Presidente da Funai deixa o cargo em meio a disputa do órgão com o Ministério da Justiça

Revista ihu on-line

SUS por um fio. De sistema público e universal de saúde a simples negócio

Edição: 491

Leia mais

A volta do fascismo e a intolerância como fundamento político

Edição: 490

Leia mais

Maria de Magdala. Apóstola dos Apóstolos

Edição: 489

Leia mais

Mais Lidos

  • Dom Hélder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida: paladinos dos pobres e da justiça

    LER MAIS
  • ‘Governo Temer é profundamente antinacional. É pior que 64’. Entrevista com Wanderley Guilherm

    LER MAIS
  • Ri, palhaço

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU

close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

26 Setembro 2014

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, deixará o cargo na semana que vem. Ela vai morar em Portugal, onde fará um curso de doutorado numa instituição de ensino portuguesa. Maria Augusta, que é advogada, está à frente da Funai desde junho de 2013, sempre em caráter interino. Antes ela foi diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

A reportagem é de Demétrio Weber, publicada pelo jornal O Globo, 26-09-2014.

A saída de Maria Augusta ocorre num momento de tensão entre o órgão, enfraquecido no governo da presidente Dilma Rousseff, e o Ministério da Justiça. Na semana passada, Maria Augusta deixou de ir a Nova York, onde representaria o governo na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas no âmbito das Nações Unidas (ONU), um dos eventos paralelos à Assembleia-Geral da ONU.

A autorização para a presidente da Funai viajar a Nova York chegou a ser publicada no Diário Oficial, como de praxe, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - a quem a Funai está subordinada. Maria Augusta desistiu de ir, contudo, ao saber que Cardozo a substituiria na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, como acabou ocorrendo.

Além de divergências envolvendo a construção de hidrelétricas, estradas e ferrovias em terras indígenas, a Funai briga dentro do governo para realizar uma de suas tarefas primordiais: a demarcação de terras indígenas. A ordem do governo, porém, é brecar esses procedimentos.

Em maio, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul concedeu liminar determinando à Funai que desse andamento a um processo de identificação e delimitação de uma possível área de índios kaingang, no município de Mato Castelhano. A Justiça chegou a dar prazo de até 60 dias, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem, a fim de que a Funai tomasse uma decisão, qualquer que fosse ela.
 
A Funai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), mas o recurso foi rejeitado em julho. De acordo com o TRF-4, a cobrança da multa dependerá da sentença do juiz de primeira instância. O processo está pronto para decisão desde a última segunda-feira. A Funai seria favorável à aprovação do relatório circunstanciado, mas estaria impedida de aprová-lo por determinação do governo.

Um relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) neste ano, com dados até 2013, afirma que o governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas. Segundo o levantamento, intitulado "Violência contra os povos indígenas no Brasil", a média anual do governo Dilma, entre 2011 e 2013, foi de 3,6 homologações. A média de seus antecessores ficou em 56, no governo de Fernando Collor de Mello; 18, no de Fernando Henrique Cardoso; 13, no de José Sarney; 10, no de Luiz Inácio Lula da Silva; e 9, no de Itamar Franco.

Procurada, a assessoria de Comunicação da Funai limitou-se a afirmar que Maria Augusta não compareceu ao evento da ONU em Nova York por "problema pessoal".