Cacique é impedido pelo governo federal de participar da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas

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Por: Cesar Sanson | 23 Setembro 2014

Ban Ki-Moon, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), prometeu na manhã desta segunda-feira, 22, lutar contra a exclusão e a marginalização a que povos indígenas estão submetidos no mundo. A declaração acontece a propósito da abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, na sede das nações Unidas, em Nova York. A fala do secretário-geral da ONU, neste momento histórico, ocorre na ocasião em que pela segunda vez no ano uma liderança indígena é impedida de sair do país pelo governo brasileiro.

A reportagem é do portal do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, 22-09-2014.

O cacique Marcos Xukuru recebeu o aviso da Funai, na última sexta-feira, 19, de que não poderia embarcar para Nova York e participar da conferência devido ao fato de ter pendência com a Justiça brasileira. O cacique integraria a delegação indígena do Brasil. A pendência, na verdade, trata-se de um processo judicial envolvendo a luta pela demarcação da Terra Indígena Xukuru do Ororubá, no município de Pesqueira (PE), em 2003, que já transitou e foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

“Não há nenhum impedimento judicial dizendo que eu não posso sair do país. Recentemente tive duas vezes no exterior para fazer denúncias de violações aos direitos humanos contra os povos indígenas. Uma delas em Nova York, inclusive. Houve um boicote que partiu do Ministério da Justiça. Sabemos que existe receio por parte de gente do governo quanto ao que podemos dizer para o mundo”, afirma o cacique. A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz não ter conhecimento de nenhum outro processo envolvendo o cacique fora esse já encerrado.

A presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, conforme Marcos Xukuru, fez o convite para que ele participasse da conferência. Foi ela também que justificou as razões do impedimento ao cacique, numa ligação onde Maria Augusta disse que a suspensão da viagem se deu por questões diplomáticas, em face da pendência judicial. “A Funai me convidou para ir com outras lideranças. Um processo que não me proíbe de viajar foi usado. É uma situação. Sabemos que isso veio do Ministério da Justiça”, diz o Xukuru. O cacique, por medida cautelar da Organização dos Estados Americanos (OEA), faz parte do programa de proteção do estado de Pernambuco.

O demais integrantes da delegação do Brasil que se deslocou para Nova York ameaçou boicotar o encontro caso o cacique não fosse reintegrado ao grupo. Porém, o Xukuru explica que pediu aos parentes que demovessem a ideia e fossem à conferência, alegando que “é um momento único para dizer o que se passa no país, quais violações estão acontecendo aqui e que lideranças estão sendo impedidas de dialogar em âmbito mundial justamente pela criminalização que sofrem quando lutam por seus direitos”, ataca o cacique Marcos Xukuru.

Este ano já é o segundo caso de lideranças indígena impedida de viajar ao exterior para agendas políticas, de denúncia de violações aos diretos destes povos. Em abril, o cacique Babau Tupinambá, uma das lideranças da luta pela demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, foi barrado a ir ao Vaticano para encontro com o Papa Francisco, a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Depois de conceder o visto, a Polícia Federal voltou atrás alegando que existiam ordens de prisão contra Babau e pediu que ele devolvesse o passaporte apresentando-se à autoridade policial.    

A 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas termina nesta terça, 23. Um documento sobre os direitos dos povos indígenas e sua implementação, preparado diante de consulta aos países integrantes da ONU e povos indígenas, deverá concluir o histórico encontro mundial. Segundo a ONU, existem 370 milhões de indígenas de mais de 5 mil comunidades espalhados por 90 países. Eles representam 5% da população global. No Brasil, são quase 900 mil indígenas divididos em 305 povos. O país também concentra cerca de 94 grupos livres, ou seja, povos em situação voluntária de isolamento.

Processo contra o cacique do povo Xukuru

Cacique Marcos Xukuru, em 2003, sofreu um atentado em um trecho da estrada que corta a Terra Indígena Xukuru do Ororubá. Na ocasião, dois jovens indígenas acabaram mortos e um terceiro conseguiu fugir, avisando as demais lideranças do povo. Com dois mortos e o cacique desaparecido – ele havia corrido para o interior da mata – a comunidade, tomada por uma comoção coletiva, incendiou a sede da fazenda localizada onde o atentado ocorreu e se dirigiu para a Vila de Cimbres com o objetivo de retirar da terra indígena o que restava de invasores e aliados dos fazendeiros.

O conflito entre os xukuru e os invasores foi inevitável. A terra indígena, naquele momento, já tinha sido demarcada. No entanto, o cacique, então vítima de um atentado, passou a ser acusado de ter liderado os ataques contra os fazendeiros e demais invasores do território. Um processo de desenrolou por quase 10 anos, até que o TRF-5 o julgou condenando cacique Marcos e mais 20 lideranças do povo Xukuru a quatro anos de prisão. A sentença, no entanto, foi revertida em pena alternativa com o pagamento de cestas básicas.    

No dia 3 deste mês, a Assembleia Legislativa de Pernambuco condecorou o cacique Marcos Xukuru com a comenda Leão do Norte, na categoria Direitos Humanos.