A quem pertence a cidade?

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22 Setembro 2014

"Enquanto é bastante discutível a construção de novas torres numa região com poucas áreas verdes, a prefeitura justifica que diante de outras prioridades não vê necessidade em pagar milhões ao proprietário para viabilizar o parque, colocando a conta no bolso da população. Certo ou não?", escreve Marta Pinho, professora de Redação do Colégio São Luís, em artigo publicado na edição 89 da revista Carta na Escola.

Eis o artigo.

Alvo de disputas judiciais, a área abandonada conhecida como Cais José Estelita, no Recife, recentemente motivou um cabo de guerra entre ativistas, poder público e o mercado imobiliário em expansão. Localizada no centro da capital pernambucana, a região foi palco, em junho, de ação policial para reintegração de posse, quando se encontrava ocupada há um mês por cerca de 60 ativistas. Ao menos três ficaram feridos na operação.

O local tem uma área de aproximadamente 101,7 mil metros quadrados e está localizado em ponto estratégico da cidade, entre o privilegiado bairro de Boa Viagem e o Recife Antigo, o que chamou atenção de um grupo de construtoras.

A ideia do projeto Novo Recife é a construção de 12 torres, parte residencial e parte destinada a flats, hotel e comércio. A reação conhecida como Ocupe Estelita aconteceu porque ativistas e moradores da cidade sentiram-se agredidos no que diz respeito ao senso estético e à sustentabilidade. Para a advogada do grupo Direitos Urbanos, Liana Cirne Lins, trata-se de um projeto “que destrói uma paisagem muito bonita, uma das mais bonitas de quem vem de Boa Viagem. Não queremos esse desenvolvimento porque isso não é desenvolvimento. Isso é retrocesso, é um modelo de urbanismo da década de 70, da década de 80, que está superado”.

Em meio ao embate, fica no ar a questão: a quem pertence a cidade? A pergunta nos remete ao entrave que já dura alguns anos na região central de São Paulo, a respeito de um terreno de cerca de 25 mil metros quadrados localizado na Rua Augusta. A área tem vegetação de Mata Atlântica tombada pela prefeitura, e que, portanto, não pode ser removida. De um lado, os proprietários querem vender o terreno para incorporadoras, e de outro, moradores reivindicam sua transformação em parque público, sem torres.

Caso optasse pela desapropriação, a prefeitura teria de pagar 55 milhões de reais, valor avaliado do imóvel em 2009. Diante desses dados, questionam-se o desejo da população e a lógica do uso mais rentável do terreno, do ponto de vista econômico.

Enquanto é bastante discutível a construção de novas torres numa região com poucas áreas verdes, a prefeitura justifica que diante de outras prioridades não vê necessidade em pagar milhões ao proprietário para viabilizar o parque, colocando a conta no bolso da população. Certo ou não?

Vale saber que os imóveis, embora de propriedade privada, têm uma função social e que é preciso, urgentemente, definir esse papel. Se o critério for apenas o uso mais rentável economicamente, nunca haverá parques, áreas culturais preservadas ou habitação social, por exemplo, em áreas consolidadas das cidades. Outros instrumentos urbanísticos podem e devem ser usados em casos como esse. O momento da discussão é agora!

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