STF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo

Revista ihu on-line

A ‘uberização’ e as encruzilhadas do mundo do trabalho

Edição: 503

Leia mais

Sociabilidade 2.0 Relações humanas nas redes digitais

Edição: 502

Leia mais

O Holocausto no cinema. Algumas aproximações

Edição: 501

Leia mais

Mais Lidos

  • Igreja batiza três filhos de casal gay na Catedral de Curitiba

    LER MAIS
  • Igrejas Evangélicas Históricas e Aliança Evangélica assinam manifesto contra a Reforma da Previd

    LER MAIS
  • "Com a reforma trabalhista, o poder do empregado fica reduzido a pó"

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU

close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

21 Agosto 2014

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte, nesta terça-feira, 19 de agosto, a denúncia (Inquérito 3564) do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal João José Pereira de Lyra por redução a condição análoga à de escravo e aliciamento de trabalhadores.

A reportagem foi publicada no portal da Procuradoria Geral da República, 20-08-2014.

Em sua sustentação oral, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio destacou a ofensa aos direitos trabalhistas e o aliciamento de trabalhadores de um local para outro. Segundo ela, foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante, vindos em sua maioria de Alagoas e Maranhão, o que caracterizaria o aliciamento.

“Todo o contexto do trabalho era degradante e foi minuciosamente detalhado pela denúncia”, afirmou subprocuradora-geral ao sustentar o recebimento da denúncia. Ela ainda destacou o novo conceito de trabalho escravo como sendo a condição que a pessoa não pode sair da situação que se encontra.

Ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito, acolheu os argumentos do MPF e recebeu a denúncia quanto aos crimes de redução a condição análoga a de trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores. Quanto ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista (artigo 203 do Código Penal) o relator não recebeu a denúncia por já estar prescrito.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Instituto Humanitas Unisinos - IHU - STF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo