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ONU elogia Brasil por Bolsa Família e cotas nas universidades

País sobe uma posição no ranking de desenvolvimento humano, e Nações Unidas elogiam programas de transferência de renda e de redução das disparidades sociais.

A reportagem é de Luisa Frey e publicada por Deutsche Welle, 24-07-2014.

O Brasil subiu uma posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2013, para o 79º lugar, num total de 187 países, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano da ONU, divulgado nesta quinta-feira (24/07) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Com IDH 0,744, o país registrou a mesma nota da Geórgia (república da região do Cáucaso) e de Granada (país do Caribe). Pela metodologia das Nações Unidas, o Brasil é considerado um país de alto desenvolvimento humano por ter nota acima de 0,7. O IDH varia de 0 a 1, grau máximo de desenvolvimento.

O relatório do Pnud, com o título Sustentar o Progresso Humano: reduzir as vulnerabilidades e aumentar a resiliência, aponta o Brasil como o autor de boas medidas na área de desenvolvimento humano. Uma das iniciativas elogiadas é o Bolsa Família, que, segundo o documento, "é um programa de transferência de dinheiro que tenta minimizar efeitos negativos a longo prazo, mantendo as crianças na escola e protegendo a sua saúde".

"[O programa] custou apenas 0,3% do Produto Interno Bruto entre 2008 e 2009 e foi responsável por 20% a 25% de redução da desigualdade (...) e está ligado a uma redução de 16% da pobreza extrema", diz o documento, acrescentando que muitos países "têm descoberto que um investimento inicial de uma pequena parte do PIB tem benefícios que em muito o ultrapassam".

O relatório garante que fornecer benefícios de segurança social básicos aos pobres "custaria menos do que 2% do PIB mundial" e contraria a ideia de que apenas os países ricos podem oferecer serviços universais.

Ao lado dos frequentemente elogiados países escandinavos, como a Dinamarca, a Noruega e a Suécia, a Coreia do Sul, a Costa Rica e o Brasil surgem na lista dos países com boas práticas. "Esses países começaram a implementar medidas de proteção social quando o seu PIB per capita era inferior ao da Índia ou do Paquistão."

A ONU diz ainda que o Brasil está tentando reduzir as disparidades raciais para os mestiços e afro-brasileiros, que constituem mais de metade da sua população. Como exemplos, diz que o país aprovou em agosto de 2012 uma lei que exige cotas de admissão preferencial para essa população nas 59 universidades e 38 escolares técnicas federais. Em 1997, apenas 2,2% de negros e mestiços entre os 18 e 24 anos frequentavam universidades. Em 2012, essa percentagem subiu para 11%. O número de estudantes desprivilegiados também aumentou, de 30 mil para 60 mil, no mesmo período.

"O Brasil embarcou para o desenvolvimento e consolidação democrática com divisões étnicas e raciais e desigualdade como pano de fundo. O governo implementou uma mistura de intervenções políticas destinadas a incentivar o mercado de trabalho, expandir o ensino universal e enfrentar disparidades de gênero e raça", escrevem os autores do relatório. O Pnud entende que esses esforços são responsáveis por efeitos como a queda da mortalidade infantil, que foi cortada para quase metade entre 1996 e 2006, e a proporção de meninas na escola primária, que subiu de 83% para 95% entre 1991 e 2004.

Melhora significativa

Apesar da melhora do IDH, o Brasil continua abaixo de outros países latino-americanos, como Chile (41º lugar, com nota 0,822), Cuba (44º, com nota 0,815) e Argentina (49º, com nota 0,808), considerados com grau muito alto de desenvolvimento humano por terem obtido nota acima de 0,8. A Noruega lidera o ranking, com nota 0,944, seguida de Austrália (0,933), Suíça (0,917) e Holanda (0,915). Os últimos lugares são ocupados por Níger, Congo e República Centro-Africana.

O índice é calculado com base em três aspectos do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e qualidade de vida. Para isso, são levados em conta fatores como a esperança média de vida, anos de escolaridade de cada cidadão e PIB per capita. Em 2013, o Brasil registrou 73,9 anos de expectativa de vida, 7,2 anos de média de estudo, 15,2 anos de expectativa de estudo para as crianças que atualmente entram na escola e renda nacional bruta per capita de 14.275 dólares, ajustada pelo poder de compra.

O IDH do Brasil em 2013 subiu 36,4% em relação a 1980. Naquele ano, a expectativa de vida correspondia a 62,7 anos, a média de estudo era de 2,6 anos, a expectativa de estudo somava 9,9 anos, e a renda per capita totalizava 9.154 dólares. "O Brasil é um dos países que mais evoluíram no desenvolvimento humano nos últimos 30 anos", disse o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek. Ele destacou que as mudanças são estruturais e têm ocorrido em todos os governos.

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