O banco dos Brics e a inclusão

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15 Julho 2014

"Se quisermos que o Banco dos Brics contribua para "crescimento inclusivo e soluções sustentáveis", ele deverá ser um instrumento para a promoção do verdadeiro desenvolvimento - em prol dos pobres, da soberania alimentar, da infraestrutura rural, da criação de empregos e de meios de vida sustentáveis - assim como para a redução da distância entre ricos e pobres e entre homens e mulheres, tanto nos países do bloco quanto em países onde os projetos serão financiados e implementados", Simon Ticehurst, diretor da Oxfam no Brasil, em artigo publicado pelo jornal Valor, 14-07-2014.

Eis o artigo.

Durante a reunião de cúpula em Fortaleza, nos dias 15 e 16 de julho, os líderes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) devem anunciar importantes decisões relacionadas à criação do tão esperado "Banco de Desenvolvimento dos Brics".

A ideia de um Banco de Desenvolvimento que sirva de contrapeso às instituições financeiras lideradas por Estados Unidos e União Europeia, como o Banco Mundial e o FMI, assim como às políticas dos países doadores tradicionais, foi discutida pela primeira vez na Cúpula de 2012, em Nova Délhi, quando os ministros das Finanças do bloco foram incumbidos de elaborar um relatório de viabilidade de um 'Novo Banco de Desenvolvimento'.

Em 2013, na quinta reunião de cúpula realizada em Durban, África do Sul, os Brics anunciaram a intenção de lançar o banco este ano - mas revelaram muito pouco à comunidade global a não ser a decisão de ter como foco "a mobilização de recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países membros e em outras economias emergentes". A intenção então comunicada seria de "complementar os esforços existentes de instituições financeiras multilaterais e regionais para o crescimento e o desenvolvimento globais".

Tanto os avanços quanto os desafios que persistem fazem do Brasil um país chave para influenciar as decisões no âmbito dos Brics, e para inserir a desigualdade como preocupação central do bloco e incentivar a promoção do desenvolvimento.

Isso é importante. Os Brics têm uma responsabilidade especial de ajudar o mundo a cumprir suas metas de erradicação da pobreza extrema, redução da desigualdade e promoção do desenvolvimento sustentável, já que estes países também enfrentam coletivamente alguns dos maiores desafios nessas questões. Apesar do avanço notável na redução da pobreza em países como Índia, China e Brasil, os Brics abrigam quase a metade dos pobres do mundo e - à exceção do Brasil - registraram aumento da desigualdade nos últimos anos.

O Banco de Desenvolvimento dos Brics é uma oportunidade real e concreta para os governos dos países do bloco garantirem que o financiamento para o desenvolvimento seja sensível às necessidades dos mais pobres e marginalizados. Além da possibilidade de recursos adicionais para financiar o desenvolvimento, o novo banco poderá abrir caminho para um sistema mais democrático e inclusivo de desenvolvimento em nível global.

No entanto, os planos para a criação do banco ainda não estão claros e há pouca informação pública disponível. Isso precisa mudar. É hora de abrir as discussões para além da ênfase atual nos detalhes técnicos em torno de contribuições de capital e governança, fornecendo uma visão clara do seu mandato, das prioridades e dos objetivos que nortearão os critérios para as operações do banco. Os países dos Brics deveriam aproveitar a oportunidade para incluir avanços na agenda de desenvolvimento, pautada até agora pela preocupação com o crescimento econômico.

Se quisermos que o Banco dos Brics contribua para "crescimento inclusivo e soluções sustentáveis", ele deverá ser um instrumento para a promoção do verdadeiro desenvolvimento - em prol dos pobres, da soberania alimentar, da infraestrutura rural, da criação de empregos e de meios de vida sustentáveis - assim como para a redução da distância entre ricos e pobres e entre homens e mulheres, tanto nos países do bloco quanto em países onde os projetos serão financiados e implementados.

O que precisa acontecer?

Primeiramente, é essencial que o Banco dos Brics seja construído e funcione tendo como aspecto primordial da sua missão o combate à pobreza e à desigualdade. Em segundo lugar, a instituição precisa ser transparente e prestar contas tanto aos cidadãos dos Brics - que contribuirão com seu dinheiro para formar o capital do Banco - quanto à população dos países tomadores de empréstimos. Finalmente, o Banco precisa instituir salvaguardas que protejam e promovam os interesses de todas as pessoas afetadas pelos projetos que financiará.

O Brasil já mostrou compromisso com a causa internamente. Fez notável progresso na redução da pobreza e da desigualdade, reduzindo à metade o número de brasileiros vivendo abaixo do nível da pobreza. Três fatores explicam esse avanço: a expansão dos programas de transferência direta de recursos como o Bolsa Família, mudanças na previdência e o aumento do nível de renda, decorrente do aumento do salário mínimo.

A criação e instauração de mecanismos de participação da sociedade civil na administração pública é outro marco de sucesso e esta experiência do Brasil pode ser crucial para o estabelecimento de uma governança mais transparente, com mecanismos de decisão mais democráticos, no âmbito dos Brics. Mas, em comum com outros países dos Brics, o Brasil ainda apresenta um alto nível de desigualdade.

Por figurar entre os mais desiguais do mundo, o Brasil precisa continuar a reduzir a desigualdade, principalmente por meio de uma nova geração de políticas e reformas que corrijam as suas causas estruturais, como a concentração de terra, a captura do poder e da governança pelas elites e a ausência de um sistema fiscal progressivo - todos estes fatores que ameaçam o progresso alcançado pelas políticas sociais cujo mérito é reconhecido mundialmente.

Tanto os avanços quanto os desafios que ainda persistem fazem do Brasil um país chave para influenciar as decisões no âmbito dos Brics, e para inserir a desigualdade como preocupação central do bloco e incentivar a criação de espaços de diálogo que garantam a transparência e a prestação de contas para os que serão beneficiados por iniciativas que visem a promoção do desenvolvimento.

Nas próximas semanas e nos próximos meses, o Brasil terá uma oportunidade e uma responsabilidade sem precedentes para influenciar o formato do Banco dos Brics e garantir que a instituição coloque em primeiro lugar os interesses das pessoas pobres. Precisamos aproveitar essa oportunidade, pelo Brasil e pelas pessoas do mundo todo que vivem na pobreza.

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