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03 Julho 2014

Moradores de Nacala, cidade portuária da Província de Nampula, região que recebe grandes investimentos de empresas brasileiras, como Vale e Odebrecht.

A reportagem é de Sergio Lamucci, publicada pelo jornal Valor, 02-07-2014.

O forte crescimento de Moçambique nos últimos 20 anos impressiona, e as perspectivas para a expansão da economia são ainda melhores para os próximos anos. Impulsionado pelos investimentos para a exploração dos recursos naturais como carvão e gás natural, o país africano deve avançar a uma média de quase 8% ao ano até 2019, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), um número ainda mais expressivo que os 7,4% anuais nas últimas duas décadas.

Esse ritmo de expansão quase chinês, porém, ainda não chegou a grande parte dos mais de 24 milhões de moçambicanos, e vários analistas consideram que essa realidade não vai mudar significativamente nem mesmo quando a produção e a exportação dos recursos naturais estiverem a todo vapor, por gerar poucos empregos. Os números mais recentes mostram que, em 2009, 54,7% da população vivia na pobreza, um número quase idêntico aos 54,1% de em 2003, segundo o Banco Mundial. Em 1996, quatro anos depois do fim da guerra civil, eram quase 70%.

Economista do Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (Iese), António Francisco diz que o crescimento de 7% a 8% reflete o que se passa numa fatia muito pequena da economia - para ele, algo como menos de 20%. Com um Produto Interno Bruto (PIB) de pouco mais de US$ 15 bilhões, Moçambique tem uma economia equivalente a apenas 3% do PIB da Nigéria, hoje o maior da África, e a pouco mais de 4% o PIB da África do Sul. O PIB per capita é de US$ 650.

Entre a elite urbanizada do país, tornou-se popular a expressão "Moçambique é maningue nice" (algo como Moçambique é muito bom - "maningue" significa muito numa das línguas do sul do país), conta Francisco. É uma imagem que pode servir para descrever o desempenho da economia formal nos últimos anos, assim como a abundância de recursos naturais. Mas, no caso da zona rural, Francisco diz que o conceito que capta melhor a realidade é o que ele chama de "Moçambique maningue nasty (desagradável)".

Segundo ele, ao longo da primeira década deste século, o moçambicano rural produziu uma renda anual de cerca de US$ 120 per capita, enquanto o habitante das cidades gerou uma riqueza anual média cerca de dez vezes maior, de US$ 1.100 per capita. E é no campo que vivem cerca de 70% dos moçambicanos.

O risco apontado por vários analistas é de que o modelo de crescimento atual, com ênfase em recursos naturais, pouco fará para mudar o cenário de elevada pobreza. A economista Margarida Martins, colaboradora da organização não governamental (ONG) Observatório do Meio Rural, lembra que são setores intensivos em capital que empregam pouco. É um problema delicado, num país em que cerca de 75% da força de trabalho é informal, nota Francisco.

O governo tem adotado várias iniciativas para reduzir a pobreza, como a chamada estratégia de proteção social básica, que engloba quatro programas. A previsão é que eles atinjam 439,1 mil moçambicanos neste ano, quase 24% a mais do que em 2013. O maior deles é o Subsídio Social Básico, cujo benefício foi reajustado em 2013 de 130 para 253 meticais (de pouco mais de US$ 4 para cerca de US$ 8). Para Francisco, porém, a cobertura ainda é muito pequena em relação ao total de potenciais beneficiários, e o valor é muito baixo.

No Plano de Ação para Redução da Pobreza (Parp) 2011 a 2014, o objetivo principal é diminuí-la dos cerca de 54% de 2009 para 42% neste ano. Na avaliação do programa em 2013, o FMI diz que, dos 62 indicadores analisados, 44% atingiram as metas, 50% não as alcançaram e outros 6% ficaram muito abaixo do projetado. "O objetivo de desenvolvimento humano apresentou o melhor desempenho, enquanto o de promoção de emprego apresenta ainda desafios e constrangimento para o cumprimento das metas", diz o Fundo.

Os grandes projetos têm obviamente aspectos positivos, diz Francisco, citando o crescimento das receitas do Estado. Há também um impacto favorável sobre o balanço de pagamentos, devido ao aumento das exportações, mas ele é menor do que se imagina, porque os projetos demandam grandes quantidades de importações, segundo Margarida.

Um potencial problema é que se criaram enormes expectativas em relação à exploração de recursos naturais, e há o risco de que elas não sejam inteiramente cumpridas. A ideia disseminada é que vão "resolver todos os problemas e mais alguns", brinca a economista. No primeiro trimestre, porém, a Vale teve um prejuízo de US$ 44 milhões no país, e iniciou um debate acerca dos impostos que recaem sobre a sua base de custos.

Uma tentação do país é se endividar com base nas perspectivas de arrecadação futura. "Não parece aconselhável registrar déficits fiscais elevados na expectativa de obter receitas dos recursos naturais", adverte o FMI, em relatório de avaliação sobre o programa de apoio ao país, divulgado em maio. O ponto é que ainda faltam muitos anos para que essa arrecadação se materialize, havendo incertezas quanto à magnitude e o timing em que elas vão ocorrer.

Para 2014, o FMI prevê crescimento de 8,3%, acima dos 7,1% do ano passado, impulsionado pelo aumento da produção do carvão e por obras de infraestrutura. Os investimentos na exploração de recursos naturais são em grande parte financiados pelo capital externo, de países como China e Brasil.

Se deixa de fora grande parte da população, esse crescimento forte já beneficia em alguma medida trabalhadores sindicalizados. Secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique (Sinticim), Jeremias Timana diz que a situação dos filiados à entidade melhorou em relação aos últimos dez anos. "Está razoável, embora ainda longe do ideal." Cauteloso, ele acha cedo para afirmar que os grandes projetos de exploração de recursos naturais vão beneficiar apenas uma pequena parcela da população, embora note que, hoje, quem tira proveito é de fato a elite que está em contato direto com o processo.