Piketty e a espiral da desigualdade

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30 Maio 2014

Ou não? Porque o problema agora é entender porque um país com pouco crescimento continuará gerando uma elevada taxa de poupança indefinidamente. Se notarmos que grande parte da poupança é realizada através de lucros retidos das empresas e que elas só decidem reter lucro quando planejam realizar investimentos para crescer, fica evidente que um cenário de baixo crescimento será também provavelmente um cenário de baixa taxa de poupança (como, aliás, já ocorre nas economias maduras da Europa e Estados Unidos)", escreve Francisco Lafaiete Lopes, jornalista, em artigo publicado pelo jornal Valor, 27-05-2014.

Eis o artigo.

Dizem que todo problema complexo admite uma solução simples e errada. É o que parece acontecer no badalado livro de Thomas Piketty. Trata-se de uma história da distribuição de renda e riqueza nos últimos 300 anos, com foco na Europa e nos Estados Unidos. Tem o grande mérito de se apoiar em ampla base de dados, apresentando seus resultados de forma muito engenhosa em um texto salpicado de gráficos, com uso mínimo de tabelas e incluindo deliciosas referências de literatura e crônica social.

Isto por si só já seria suficiente para assegurar o mérito dessa contribuição acadêmica, mas Piketty é mais ambicioso. Pretende elucidar de forma simples toda a dinâmica da distribuição da riqueza na economia capitalista, o que lhe permitirá não apenas explicar o que aconteceu no último par de séculos como também projetar uma espiral de desigualdade que acontecerá inexoravelmente neste século se não for adotado algum esquema de taxação da riqueza.

O argumento central de Piketty está baseado em duas ideias surpreendentemente simples. A primeira é que a desigualdade de riqueza entre pessoas está diretamente relacionada à relação capital-produto, que é a razão entre o valor total do estoque de bens de produção (incluindo máquinas, equipamentos e bens imóveis) e o PIB. A propriedade da riqueza está sempre concentrada em uma pequena parcela da população, já que a grande maioria consegue obter apenas renda suficiente para viver, sobrando pouco para acumulação de patrimônio. Logo, se o estoque de capital aumenta relativamente ao PIB, a riqueza dos proprietários do capital (e de seus descendentes, num regime legal de transmissão hereditária) aumenta em relação ao resto da população.

Essa ideia de que a desigualdade de riqueza entre pessoas pode ser associada à relação capital-produto é sem dúvida uma contribuição interessante ao estudo da macroeconomia de longo prazo. Todo estudante avançado de economia passou pelo exercício de analisar diferentes trajetórias de crescimento no modelo de Solow para entender como o incentivo à poupança e o progresso tecnológico podem alterar o uso relativo de capital e trabalho e a relação capital-produto no longo prazo. Raramente, porém, houve a preocupação de notar que a escolha de determinada trajetória pode ter também implicações para o nível de desigualdade entre pessoas.

A segunda ideia simples de Piketty explica a evolução da relação capital-produto. A taxa de retorno anual do capital mede o valor dos lucros, dividendos, pagamentos de juros, aluguéis e outras modalidades de renda do capital como percentagem do valor total do capital. Essa taxa, mesmo após correção para impostos e perdas de capital, tem historicamente permanecido na faixa de 3 a 5% ao ano. Houve uma queda importante em 1913-1950, como consequência das duas guerras mundiais e da Grande Depressão, mas nos últimos 50 anos ela já caminha de volta a um padrão "normal", superior a 3%. Aliás, para Piketty, a queda da primeira metade do século XX é a principal explicação para a redução da desigualdade de riqueza observada no período, um fenômeno meramente transitório que Kuznets erroneamente interpretou como uma saudável tendência estrutural a menor desigualdade.

Considere-se, por outro lado, a taxa de crescimento do PIB mundial, que historicamente se situou abaixo de 2% ao ano, apesar de ter alcançado um ritmo atipicamente elevado, superior a 3%, nos últimos 50 anos. Isto foi principalmente resultado da contribuição dos emergentes. Para o século XXI, com a redução no crescimento da população, parece razoável projetar um retorno ao padrão histórico inferior a 2% ao ano, particularmente a partir de 2050.

Fica então configurado o que Piketty proclama como "a contradição estrutural fundamental" do capitalismo: o fato de que a taxa de retorno do capital (r) tende a ser superior à taxa de crescimento do PIB (g). Essa denominada "desigualdade fundamental" (r maior que g) é a base de suas conclusões. Se a taxa de retorno do capital supera a taxa de crescimento do PIB de forma consistente e significativa, a relação capital-produto tende a subir ao longo do tempo, aumentando a desigualdade da riqueza e fazendo com que sua transmissão através de heranças venha eventualmente a se tornar mais importante que a acumulação via renda do trabalho ou empreendedorismo. Nesse caso, o capitalismo estará gerando "automaticamente" desigualdades arbitrárias e insustentáveis e reduzindo a mobilidade social de forma "incompatível com os princípios de justiça social fundamentais para sociedades democráticas modernas".

É impressionante e sedutor ver como uma formulação teórica tão simples pode produzir resultados tão contundentes. O problema é que está errada, ou, pelo menos, muito incompleta. Ao enfatizar essa desigualdade fundamental, Piketty na realidade induz seu leitor a um pensamento contaminado por uma falácia de composição, o equívoco de supor que algo válido para um indivíduo isolado pode ser automaticamente generalizado para a sociedade como um todo.

É claro que qualquer indivíduo pode fazer sua riqueza crescer ao longo do tempo a uma velocidade próxima à taxa de retorno do capital, bastando para isso que seu gasto de consumo seja uma parte insignificante de sua renda e que a maior parte dela seja direcionada à compra de ativos financeiros. Isso, porém, não significa que a velocidade de crescimento do estoque de capital será automaticamente igual à taxa de retorno. A acumulação de capital pela sociedade é um processo muito mais complicado, envolvendo múltiplas decisões de poupança e investimento e bem diferente do caso do indivíduo isolado.

É interessante notar que a formulação correta e completa da dinâmica da relação capital-produto está explicitamente derivada no apêndice técnico ao capitulo 5 (só disponível na internet), mostrando que a relação tende a aumentar quando a poupança total da economia medida como percentual do PIB (a taxa de poupança) supera a taxa de crescimento do PIB multiplicada pela própria relação capital-produto. Por exemplo, se o crescimento do PIB é de 2% ao ano e a relação capital-produto é igual a 5, a taxa de poupança que mantém constante a relação capital-produto é igual a 10%. Se for superior a isso, a relação estará aumentando. Pode-se demonstrar que a desigualdade fundamental tão intensamente esgrimida por Piketty é na realidade um caso particular dessa formulação geral, válida somente com as hipóteses irrealistas de que a renda do capital é integralmente poupada e a renda do trabalho integralmente consumida.

Ao enfatizar uma desigualdade fundamental, Piketty induz a um pensamento contaminado por uma falácia de composição

O livro utiliza a formulação correta para derivar o que denomina de segunda lei fundamental do capitalismo: a relação capital-produto no equilíbrio de longo prazo é igual à taxa de poupança dividida pela taxa de crescimento do PIB. Esse resultado importante, que não depende da sua desigualdade fundamental (do r maior que g), recebe bem menos ênfase no livro. Ainda assim, lhe permite concluir corretamente que um país que poupa muito e cresce lentamente tende a acumular no longo prazo um grande estoque de capital em relação ao seu PIB, o que poderá ter "efeito significativo sobre a estrutura social e a distribuição da riqueza".

Ou não? Porque o problema agora é entender porque um país com pouco crescimento continuará gerando uma elevada taxa de poupança indefinidamente. Se notarmos que grande parte da poupança é realizada através de lucros retidos das empresas e que elas só decidem reter lucro quando planejam realizar investimentos para crescer, fica evidente que um cenário de baixo crescimento será também provavelmente um cenário de baixa taxa de poupança (como, aliás, já ocorre nas economias maduras da Europa e Estados Unidos). Por outro lado, uma grande abundância de poupança na economia vis a vis suas necessidades de investimento também deverá reduzir a taxa de retorno do capital e, indiretamente, a taxa de poupança.

Ao focar sua discussão num caso particular que realça o papel da taxa de retorno do capital, Piketty efetivamente nos induz a considerar que essa variável tem o poder de explicar toda a dinâmica da desigualdade, ignorando o fato de que a taxa de poupança é afetada por uma série de outros fatores. Induz também à conclusão de que uma espiral de desigualdade será inevitável se não adotarmos um esquema de taxação confiscatória sobre a riqueza. Na verdade, porém, a análise de Piketty, a despeito do admirável trabalho de história quantitativa, não é suficiente para sustentar essas conclusões.

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