O porquê das desigualdades: uma crítica do livro de Thomas Piketty

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21 Maio 2014

 "O problema do livro é que parece não perceber que não é possível entender o mundo do capital sem entender o mundo do trabalho, nem tampouco como os dois se relacionam entre si. Aí está o ponto fraco do livro", afirma Vicenç Navarro, catedrático de Ciência Política e Políticas Públicas na Universidade Pompeu Fabra, e Professor de Public Policy na The Johns Hopkins University, em artigo publicado por Carta Maior, 17-05-2014.

Eis o artigo.

A publicação da tradução para o inglês do livro de Thomas Piketty, professor de Economia Política na Universidade de Paris (originalmente publicado em francês há um ano), foi um fenômeno em si. É a primeira vez nos últimos trinta anos que um livro econômico gerou tanto interesse nos lados do Atlântico Norte, chegando inclusive a ser best seller na lista do New York Times.

Com uma escrita amena, o livro explica e documenta a enorme concentração da riqueza, isto é, da propriedade do capital que existiu durante os últimos trinta anos, alcançando níveis praticamente sem precedentes.

Com uma narrativa facilmente acessível, explica de forma detalhada as características dessa concentração nos países capitalistas mais ricos, fornecendo abundantes informações sobre a evolução das distintas formas de propriedade, e observando que o nível de concentração dessa riqueza, assim como o nível da riqueza, alcançou dimensões tamanhas, que garantiu sua própria reprodução.

Assim, passa de pais para filhos, estabelecendo-se uma nova oligarquia mantida pelos poderes do Estado, que asseguram sua continuidade no cenário econômico, político e social de cada país.

Seu grande sucesso se deve a vários fatores. Um deles é que o nível de tolerância popular em relação à existência das desigualdades alcançou um patamar elevadíssimo de desaprovação. Nos países da União Europeia, por exemplo, a porcentagem da população de seus países-membros que considera que as desigualdades são muito elevadas é de 78% – número surpreendentemente quase idêntico ao dos EUA (72%). As pessoas estão fartas dos super ricos.

E o que é pior para os super ricos é que as pessoas não acreditam que a hierarquia social esteja baseada na meritocracia. Isto é, as pessoas não acreditam que os super ricos mereçam ser super ricos, pois não estão onde estão devido ao mérito (isto é, por merecerem), mas a toda uma série de circunstâncias que não têm nada a ver com seu mérito – entre elas, ter nascido super rico.

Não surpreende, portanto, que o elogio quase unânime por parte de autores e formadores de opinião progressistas (entre eles, o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman) tenha recebido ataques furiosos dos porta-vozes dos super ricos, como o Wall Street Journal (o instrumento do capital financeiros nos EUA), que o definiu como um “panfleto comunista”.

Como era de ser prever, alguns gurus neoliberais, com ou sem seus ternos chamativos, também acrescentaram suas críticas com maior ou menor estridência. Deixo para o autor responder (caso prefira fazê-lo) essas críticas, o que será muito fácil, pois têm escasso valor argumentativo e a baixa densidade intelectual.

Mas o fato de ser um livro que despertou enorme interesse (eu o recomendo e também utilizo em minhas aulas) não exclui a necessidade de criticá-lo – não tanto por aquilo que o livro diz, mas pelo que não diz. Na realidade, o que ele não diz limita a compreensão e, portanto, a utilidade do livro. E vou direto ao ponto.

O problema do livro é que parece não perceber que não é possível entender o mundo do capital sem entender o mundo do trabalho, nem tampouco como os dois se relacionam entre si. Aí está o ponto fraco do livro. (Por certo, há também outras críticas, mas de caráter metodológico – como a definição do capital –, como fizeram autores como James Galbraith, e às quais não farei referência. Minha crítica não é metodológica, mas conceitual e empírica).

O crescimento do capital: qual capital?

Existe um amplo acordo quanto ao fato de que um elemento muito importante desse crescimento da riqueza se deve, em grande parte, ao crescimento da atividade especulativa do capital financeiro. Nessa atividade, o dinheiro gera dinheiro sem que haja qualquer atividade produtiva no meio. Quando uma pessoa joga em um cassino, pode se tornar milionária sem produzir nada com essa atividade.

É o “capitalismo do cassino”, que alcançou níveis muito elevados, substituindo o capitalismo produtivo. Nesse capitalismo especulativo, a relação do capital com o mundo do trabalho não é direta, mas indireta. Assim, o elevado crescimento do capital especulativo é gerado, em parte, como consequência da escassa rentabilidade do capital produtivo, resultado da escassa demanda provocada pela diminuição dos salários.

Daí o fato de que o grande crescimento do capital financeiro se deva à necessidade de endividamento por parte das famílias, o que é resultado do estancamento ou diminuição dos salários. Por outro lado, a baixa rentabilidade do capital produtivo é o que gera o crescimento do investimento financeiro especulativo.

A relação entre o mundo do capital e o mundo do trabalho é mais direta no capital produtivo. Os benefícios do capital (sejam os obtidos pelos acionistas das empresas ou seus gerentes e diretores) dependem, entre outros fatores, dos custos de produção, entre os quais os salários cumprem um papel importante. Aí está um dos silêncios do livro de Thomas Piketty.

O elevado crescimento do capital (via benefícios empresariais) está diretamente relacionado ao estancamento e à diminuição dos salários. Na realidade, nos últimos trinta anos, enquanto porcentagem da renda nacional, as rendas do capital foram crescendo, ao passo que as rendas do trabalho foram diminuindo. E isso não é mera coincidência.

As primeiras subiram porque as segundas diminuíram. É o que Karl Marx chamou, e com razão, de exploração de classe – exploração que existe, ainda que você, leitor, não a descobrirá lendo os maiores meios de informação e persuasão. Na realidade, essa exploração alcançou níveis recorde, que se acentuaram durante a crise. Durante o período 1993-2000 (governo Clinton), 45% da riqueza criada nos EUA foi parar nas mãos de 1% da população – porcentagem que, na era Bush (2001-2008), subiu para 65%, alcançando 95% desde então (era Obama).

O conflito capital-trabalho como elemento central para entender o corportamento do capital

Thomas Piketty faz um bom trabalho ao documentar onde vai parar a riqueza. Uma parte vai para os instrumentos do capital – como, por exemplo, as ações – ou na direção de instrumentos especulativos – como os derivados, e aqui vai uma grande etcétera. Como Thomas Piketty aponta, hoje existe claramente um excesso de capital e, para complicar ainda mais, este está demasiadamente concentrado.

Agora, outra parte da riqueza que está sendo criada vai parar nos salários e compensações dos gerentes do capital – salários e compensações que não têm qualquer relação com sua produtividade, pois a maioria controla os conselhos de direção das instituições que dirigem, recebendo quantias elevadíssimas, inclusive quando as empresas têm perdas. O caso mais claro é o dos bancos, incluindo os espanhóis. Temos visto como gerentes bancários tinham compensações obscenamente altas, enquanto seus bancos estavam em dificuldades (Banco Sabadell, Catalunya Caixa, etc.). Os banqueiros espanhóis estão, por certo, entre os mais bem pagos do mundo.

Isso é importante por várias razões. Uma delas é que esses salários e compensações elevadíssimos ocultam e tornam confusos os dados sobre a situação dos salários em geral, pois são tão altos que, quando se somam a todos os salários, elevam o valor médio de uma forma muito marcada. Se retiramos esses salários dos executivos e gestores das empresas financeiras e produtivas, então o estancamento e a queda salarial são inclusive mais acentuados do que apontam as estatísticas que usam as médias de crescimento salarial.

A silenciosa e oculta exploração

Em resumo, os benefícios do capital derivam da atividade financeira de caráter especulativo, uma atividade que tem crescido de maneira espetacular – como consequência, em parte, da baixa rentabilidade do investimento produtivo (em comparação com a atividade especulativa) e também da desregulação do capital financeiro. A outra fonte de benefícios empresariais tem sido a atividade produtiva, isto é, a produção de bens e serviços que são consumidos pela sociedade. O crescimento exorbitante do primeiro tem sido a maior causa da instabilidade financeira – crescimento, por certo, que não tem qualquer objetivo social e que, não há como negar, é intrinsecamente negativo.

Quando ao segundo – o setor da economia produtiva –, o crescimento desses benefícios não se basearam no crescimento das vendas e nem no aumento dos preços, mas na enorme redução dos custos de produção, e especialmente do preço do trabalho, isto é, dos salários. Existe uma abundante evidência que apoia essa leitura do crescimento da rentabilidade no setor produtivo, situação que alcançou agora seus maiores níveis. O termo “exploração” define isso melhor do que qualquer outro – termo este que Thomas Piketty nem sequer menciona.

Já abordei em outro artigo recente (“A exploração social como principal causa do crescimento das desigualdades”, no Público, 1/5/2014) que o crescimento da produtividade repercutiu no aumento dos benefícios empresariais às custas dos salários (segundo o cálculo de Lawrence Mishel e Kar-Fai Gee, entre 1973 e 2011 a produtividade por trabalhador nos EUA cresceu 80,4%, enquanto o salário médio por hora cresceu apenas 4%. Algo semelhante ao que ocorreu na zona do euro).

O que deveria ser feito?

Dessa análise se depreende que as recomendações que Thomas Piketty faz na última parte de seu livro são insuficientes. Thomas Piketty acredita que a solução ao enorme crescimento das desigualdades é onerar o capital em nível internacional, impedido essa concentração. O fato de ele propor que haja um imposto mundial sobre o capital gerou ceticismo porque, com as coordenadas de poder existentes no mundo, isso não seria factível. Eu não me distancio dessa proposta. Agora, em nível estatal, acredito ser necessário e factível que as rendas do capital sejam taxadas – pelo menos, no mesmo nível que as rendas do trabalho, uma proposta realizada periodicamente pelas esquerdas e raramente executada.

Mas a redução das desigualdades precisa não apenas da descida dos que estão no alto, mas também da subida dos que estão abaixo. Isto é, não é apenas necessário onerar o capital (e as rendas superiores, detalhe que Thomas Piketty apenas cita) e o controle público desse capital (que Piketty sequer cita) mediante a nacionalização ou regulação, mas também o incremento das rendas do trabalho, algo que o autor tampouco menciona. Esses silêncios e sua desatenção ao contexto político que define esse conflito capital-trabalho são pontos fracos do livro, que limitam a compreensão sobre o que está acontecendo.

É nesse ponto que Thomas Piketty também é limitado. Vários autores ressaltamos que, na base da crise atual, está o conflito capital-trabalho, enfatizando que o capital tem ganhado a luta de classes diariamente, criando a crise financeira, econômica e social conhecida como Grande Recessão. Pois a solução passa por reverter essa luta, de maneira que os que agora ganham percam e que os que agora perdem ganhem.

Mas este é o tema político sobre o qual Thomas Piketty nada disse – o que é surpreendente, pois sua introdução ao livro faz uma excelente crítica quanto ao conhecimento econômico ensinado na academia dos EUA (e eu diria também da Europa): vazio e alheio ao contexto político e social que o determina. Os chamados problemas econômicos são, na realidade, problemas políticos, e por mais que se tente silenciar, a luta de classes continua sendo, como bem disse Karl Marx, o motor da história.

Como essa luta de classes se realiza, e através de quais instrumentos, é o maior desafio da análise da realidade com a finalidade de alterá-la. Thomas Piketty deu um passo nessa direção, mas seus silêncios deveriam ser preenchido para poder entender, inclusive melhor, como essa luta ocorre hoje pelos lados do Atlântico.

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