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“O maior legado da Copa foi a especulação imobiliária”

Desde o início das obras da Arena Corinthians, há três anos, os apartamentos no bairro de Itaquera, na zona leste de São Paulo, apresentaram uma valorização de 50%, segundo o índice Finpe/Zap.

A entrevista foi feita por Miguel Martins, publicada por  Carta Capital, 15-05-2014.

Entre 2008 e 2011, o aumento dos preços não passou de 10%. Não há como negar a relação entre o advento da estrutura para a Copa do Mundo na região e a disparada da especulação imobiliária. Nesse cenário, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) tem assumido um protagonismo maior nos protestos contra o megaevento.

Em 2 de junho, o grupo liderou a ocupação de um terreno em frente ao Parque do Carmo, em Itaquera, a quatro quilômetros do palco de abertura do Mundial. Mais de 2 mil famílias montaram barracões na chamada “Copa do Povo”.

Na quinta-feira 8, o coletivo Resistência Urbana, capitaneado pelo MTST, organizou três frentes de protestos em São Paulo. Os alvos foram as sedes das construtoras OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, responsáveis por erguer mais de metade das arenas para a Copa.

Nesta quinta-feira 15 o grupo volta às ruas para participar do Dia Internacional da Luta contra a Copa do Mundo. Articulada pelos Comitês Populares da Copa, a série de atos deve ocorrer em 50 cidades brasileiras e outras 15 no exterior. Embora crítico do processo de especulação imobiliária desencadeado pelas obras dos estádios, Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, não encara o Mundial como o “cerne do problema”.

Na entrevista, o ativista descreve as tratativas para tornar o terreno ocupado em Itaquera uma Zona Especial de Interesse Social e seu encontro com Dilma Rousseff (PT) e Fernando Haddad (PT) na quinta-feira 8, após os protestos realizados em São Paulo, no qual foram abordadas a elaboração de uma nova lei do inquilinato e uma política federal de prevenção de despejos forçados.

Eis a entrevista.

Como foi planejada a ocupação do terreno em frente ao Parque do Carmo, batizada de “Copa do Povo”?

A ocupação de Itaquera resultou do aumento da demanda por moradia na região. O MTST foi procurado por grupos de moradores e associações locais por conta do aumento no custo do aluguel, resultante da especulação imobiliária. A partir daí fizemos reuniões com as famílias e organizamos a ocupação. O nome foi aprovado em assembleia. Há uma indignação em relação as contradições proporcionadas pelos investimentos da Copa. Sabemos que este não é o cerne do problema. Temos uma crítica muito mais focada no pagamento da dívida pública aos rentistas internacionais, que consome muito mais dinheiro público do que a Copa. Mas há uma indignação popular.

O MTST critica em especial a alta da especulação imobiliária em Itaquera. A Copa é o principal motivo para a elevação dos preços aluguéis e dos imóveis?

A especulação imobiliária em São Paulo e nas grandes metrópoles do país foi violenta nos últimos anos. Isso foi resultado dos incentivos para o setor imobiliário e da construção, associados à facilitação do crédito para o consumo. A demanda aumentou e com isso os preços. O mercado passou a colonizar regiões que antes eram apenas periféricas.

Com isso houve uma expulsão de moradores que dependem do aluguel para regiões mais distantes, a periferia da periferia. Não foi a Copa que causou este processo, mas ela agravou o problema. Os investimentos associados ao Mundial potencializaram a valorização imobiliária. Isso não é novidade. Onde há megaevento, há especulação imobiliária pesada. A Relatoria de Moradia da ONU demonstrou isso detalhadamente.

Você foi à Câmara Municipal tentar convencer vereadores a assinarem uma emenda no Plano Diretor que inclua o terreno ocupado entre as chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Qual foi o resultado das negociações?

Entendemos que o terreno da Ocupação Copa do Povo tem todas as condições de ser demarcado como ZEIS. É uma zona urbana, com infraestrutura, com alto déficit habitacional e não está na Área de Proteção Ambiental do Carmo. Ela está como Zona Especial de Desenvolvimento Econômico desde o último Plano Diretor. Conversamos com o relator Nabil Bonduki (PT) e os vereadores Paulo Fiorilo (PT) e Juliana Cardoso (PT), que são da região. Acreditamos que será possível reverter o zoneamento.

A Viver incorporadora e construtora pediu a reintegração de posse...

A Incorporadora pedir o despejo é algo esperado. Surpresa seria o contrário. O problema é o Judiciário deferir o pedido mesmo com todas as irregularidades que há na área.

O prefeito Fernando Haddad mencionou que a área poderia se tornar uma ZEIS, caso a empresa tivesse dívidas com o município. A Viver, no entanto, garante que não há inadimplência nos impostos. Isso pode facilitar a reintegração de posse?

De fato não há débito, diferente da informação inicial que tínhamos, mas o problema é muito pior. A área está classificada fraudulentamente como área rural e por isso não está sujeita a IPTU. Paga Imposto sobre a Propriedade Territorial. O valor anual é 57 reais! Por isso, não há débito. Temos desconfiança que esta manobra possa ter ligação com as práticas da máfia do ISS que atuou nos bastidores da Prefeitura em gestões anteriores. A área está marcada como industrial há 10 anos. Paga ITR por fraude. É sonegação evidente.

Como foi o encontro com a presidenta Dilma Rousseff e Haddad?

No encontro com a presidenta apresentamos nossa pauta, que não incluía apenas a desapropriação do terreno da ocupação Copa do Povo. Incluía centralmente nossas pautas nacionais, com destaque para a elaboração de uma nova lei do inquilinato, com controle social do reajuste do valor de aluguéis, e para uma política federal de prevenção de despejos forçados. A inclusão no Minha Casa, Minha Vida não basta.

É preciso modificar pontos importantes do programa: revogar a Portaria 595 (segundo o MTST, a medida impede as prefeituras de indicar as demandas dos movimentos de moradia), fortalecer a modalidade do programa via entidades e acabar com o valor fixo de cada faixa, que induz a construção de conjuntos em regiões mais periféricas e com pior qualidade.

Qual é a posição do MTST sobre a realização do Mundial?

Não achamos que a realização da Copa tenha trazido benefícios para os trabalhadores do país. O maior legado da Copa foi transferência de recursos para as grandes empreiteiras e especulação imobiliária urbana. Há contradições claras entre o discurso oficial e os fatos. Por isso o MTST tem se mobilizado em relação ao tema e lançou, junto com a Resistência Urbana, a campanha "Copa Sem Povo, Tô na Rua de Novo".

No entanto, sabemos que a direita mais atrasada, que se alicerça na grande mídia, usa a Copa para fortalecer eleitoralmente os candidatos da oposição. O MTST não compartilha com isso e busca pautar suas ações numa perspectiva classista e combativa, que impeça a utilização oportunista de nossas lutas por estes setores. Embora o governo do PT esteja longe de ser hegemônico quanto aos interesses populares, Aécio [Neves-PSDB] e [Eduardo] Campos [PSB] representam um retrocesso. Ambos não têm pudor em recorrer ao discurso neoliberal fracassado para definir seus programas. Não nos representam. Estão do outro lado da trincheira.

Os protestos contra as grandes construtoras na semana passada estavam previstos para serem realizados simultaneamente à ocupação do terreno em Itaquera?

As ações da Resistência Urbana já estavam previstas desde o início do ano, com o lançamento da Campanha “Copa Sem Povo, tô na rua de novo”. Ocupamos as grandes construtoras para apontar os maiores responsáveis pela especulação imobiliária e pela apropriação privada de recursos públicos. As grandes empreiteiras são um câncer nacional. Precisam ser denunciadas por seu patrimonialismo, superexploração de trabalhadores e captura do Estado pelos interesses privados.

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