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13 Maio 2014

"Piketty oferece uma análise abrangente das tendências econômicas modernas, especialmente as relacionadas com a desigualdade. A sua reflexão central é: no capitalismo moderno, ao longo do curso de três séculos, as pessoas que possuem 'capital' – ativos como empresas, moradias e terra – têm condições de reinvestir os lucros numa taxa mais elevada do que o crescimento econômico global", afirmam editoria da revista jesuíta America, 19-05-2014. A tradução de é Isaque Gomes Correa.

Eis o artigo.

Poucos assuntos incitam e polarizam o debate nacional como o capitalismo em geral, e a desigualdade em particular. Uma prova evidente disso é a publicação em língua inglesa da obra “Capital in the Twenty-First Century” [O capital no século XXI], que provocou uma enxurrada de opiniões e debates. O novo livro, do economista francês Thomas Piketty, é saudado por uns como “obra-prima” e criticado por outros como “completamente falho”. Paul Krugman, economista vencedor do Prêmio Nobel, escreveu no The New York Review of Books (em 08-05-2014) que a obra “irá mudar tanto a maneira como pensamos a sociedade quanto a forma como faremos economia”. No mínimo, o livro fez com que todos os interessados no capitalismo se sentassem e tomassem nota. Mas por que todo esse falatório sobre o tomo de 700 páginas?

Piketty oferece uma análise abrangente das tendências econômicas modernas, especialmente as relacionadas com a desigualdade. A sua reflexão central é: no capitalismo moderno, ao longo do curso de três séculos, as pessoas que possuem “capital” – ativos como empresas, moradias e terra – têm condições de reinvestir os lucros numa taxa mais elevada do que o crescimento econômico global.

Os ricos ficam mais ricos, enquanto muitos outros lutam em seus empregos de salários mínimos, caso estejam empregados. A ascensão de uma classe média e a convergência dos rendimentos e padrões de vida em meados do século XX foram exceções históricas, e não a regra, diz ele. Segundo Piketty, no capitalismo moderno as “forças de divergência” tendem a concentrar a riqueza nas mãos de uns poucos, e ele teme que estejamos nos dirigindo para um futuro com “níveis de desigualdade nunca antes vistos”.

Nem todo mundo está aceitando esta ideia. Os críticos dizem que os ganhos globais do sistema capitalista alcançam todas as pessoas, mesmo que alguns se beneficiem mais do que outros. Por exemplo, eles pontam para a queda significativa na pobreza extrema ao redor do mundo durante os últimos 40 anos. A grande desigualdade de renda não é o problema, dizem.

Em entrevista ao jornal The New York Times (20-04-2014), Piketty concordou que não há nada inerentemente errado com a desigualdade, o que pode estimular a iniciativa e ajudar na criação de riquezas. Mas os benefícios desta, explicou, precisam se estender a um grupo maior. Para isso, propõe um imposto global sobre a riqueza e taxas de impostos progressivos sobre os grandes rendimentos.

Tais medidas sofrem oposição firme pelos que demonstram uma preocupação intensa com os direitos dos indivíduos a fazer dinheiro e passá-lo a seus herdeiros com pouca ou nenhuma interferência governamental, em vez de defenderem os direitos dos americanos mais pobres a necessidades básicas como a alimentação, saúde e educação.

O então presidente George W. Bush assinou uma lei para reduzir a taxa de imposto sobre os dividendos mais altos (de 39,6% para 15%) e para completamente eliminar o imposto de propriedade. O congressista Paul Ryan propôs um plano mais radical para dissipar todos os impostos sobre juros, sobre ganhos de capital, dividendos e propriedades. No livro, Piketty manifesta sua preocupação com a porcentagem crescente da riqueza que é herdada, e não produzida. Ele chama isso de um sistema de “capitalismo patrimonial”, e sustenta que tal prática mina o papel do mérito nas sociedades democráticas.

Esta análise deve nos desafiar no sentido de repensarmos nossas noções de riqueza e pobreza, e se alguma chance de “oportunidade igual” realmente existe. Quem é o beneficiário: alguém que recebe US$ 133,00 mensais para comprar comida, ou alguém que herda uma fortuna multimilionária de seus pais? A oportunidade para o “American dream” será igual para uma criança que cresce nas regiões mais pobres e para uma outra, que vem de uma família rica? É claro que não.

O verdadeiro teste para qualquer sistema econômico é se ele protege a dignidade humana e garante as necessidades básicas para todos os membros da sociedade, especialmente os mais vulneráveis. No documento “A Alegria do Evangelho”, o Papa Francisco denunciou uma economia da “exclusão e desigualdade” e se perguntou por que é notícia quando o mercado de ações tem uma queda de dois pontos, mas não quando um idoso sem-teto morre à míngua. A promoção da justiça na sociedade, escreveu o religioso, exige “decisões, programas, mecanismos e processos especificamente orientados para uma melhor distribuição das entradas, para a criação de oportunidades de trabalho, para uma promoção integral dos pobres que supere o mero assistencialismo.

Quais as políticas reduzirão a desigualdade ao invés de agravá-la? Embora pouco se possa esperar do Congresso, seus membros estariam certos em aumentar o salário mínimo federal, expandir o crédito sobre o imposto às rendas advindas do trabalho e reestabelecer as taxas de impostos da década de 1990, o que iria reduzir a dependência da assistência pública e fortalecer a rede de segurança àqueles que ainda necessitam.

As questões, os problemas e as soluções a respeito do uso e abuso do capitalismo são tão variados quanto os think-tanks [grupos de reflexão nos EUA], os documentos disponíveis e os especialistas. Piketty deu uma importante contribuição. O seu livro estimula a pessoa com discernimento a avaliar novamente os custos humanos e sociais do capitalismo. O pensamento criativo dos cidadãos está sendo agora exigido para se combater os males que o autor diagnosticou.

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