12 Mai 2014
Em nota conjunta, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Rio Grande do Sul e a Chefia de Gabinete do Governador do Estado afirmaram que foi inadequada a ação da Polícia Federal (PF), que prendeu, na sexta-feira (9), sete indígenas suspeitos de terem participado da morte de dois agricultores, no final de abril.
A reportagem é de Luciano Nascimento, publicada pela Agência Brasil, 11-05-2014.
“Do ponto de vista legal e policial, nada temos a opor quanto ao cumprimento dos mandados. No entanto, do ponto de vista da solução do problema, a ação, realizada durante a reunião, relevou-se totalmente inadequada, já que interrompeu um momento muito importante de diálogo e construção de propostas que pacificariam o município e garantiriam o direito das duas partes”, diz trecho da nota assinada pelos secretários Elton Scapini, da SDR e Ricardo Zamora, secretário-Chefe de Gabinete do Governador do Estado, que foi divulgada ontem (10).
A ação da PF para cumprir os mandatos de prisão foi realizada na última sexta-feira (9), em Faxinalzinho (RS), durante a realização de uma reunião com a participação da Funai, da prefeitura, de representantes de indígenas e de agricultores, bem como do governo do estado. O objetivo, segundo ao nota, era “criar o diálogo, a pacificação, o retorno às aulas, a desobstrução das estradas e avançar na construção de propostas para a resolução dos problemas”.
De acordo com o texto, os representantes do governo do estado foram surpreendidos com a ação da PF. “Não tínhamos qualquer informação de que tais mandados seriam cumpridos naquele momento”, conta. O documento diz ainda que representantes do governo pediram ao Ministério da Justiça “que coordenasse a questão, de forma a não aumentar a tensão social já existente no município”. Após o incidente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o fato como uma “lamentável coincidência”.
Entre os sete detidos, está o cacique da aldeia da Reserva do Votouro, Kandóia Deoclides de Paula. Segundo a Superintendência Regional da PF do Rio Grande do Sul, o mandado é temporário, e os indígenas devem permanecer presos por 30 dias. Nesse período, a polícia deve seguir com a investigação, que corre em sigilo.
A região norte do Rio Grande do Sul vive um conflito entre produtores rurais e índios caingangues, que reivindicam a demarcação de áreas apontadas como territórios tradicionais indígenas. No dia 28 de abril, dois agricultores foram mortos a tiros e pauladas, após tentarem furar um bloqueio realizado por indígenas em várias estradas da região para reivindicar a demarcação de terras. Os índios protestavam contra o adiamento de uma reunião com Cardozo, que trataria do problema. Nova reunião foi marcada para o dia 22 de maio, em Brasília.
Na última quarta-feira (7), a Comissão de Agricultura da Câmara convocou os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para darem explicações sobre o conflito entre produtores rurais e índios. Para os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), autores do requerimento, houve omissão do governo na região.
No dia 30 de abril, em evento no Ministério da Justiça, Cardozo negou omissão no caso e ponderou que a pasta tem agido de forma a tentar conciliar o conflito. Na ocasião, o ministro disse que não precisaria ser convocado para ir ao Congresso prestar esclarecimentos sobre o assunto.