Quem melhor que a esquerda para fazer uma profunda reforma do Estado?

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Por: André | 09 Maio 2014

Da mesma maneira que o imposto não o apanágio dos socialistas, o redimensionamento do Estado não é exclusividade da direita.

 
Fonte: http://bit.ly/1j1FZEP  

A reportagem é de Jean-Benoît Roquette e publicada no sítio francês Slate, 15-04-2014. A tradução é de André Langer.

Estaria soprando um vento novo? Tanto na direita como na esquerda, o céu das reflexões parece se desanuviar e sair das encruzilhadas tradicionais. Se a nomeação de Manuel Valls (foto com Hollande) para Matignon (ministro do Interior) parece confirmar e acelerar a inflexão iniciada pelo governo anterior rumo a uma política de abertura e para a necessidade de uma reforma do Estado, várias vozes classificadas como liberais se levantam, na França e no mundo, para testemunhar os efeitos nefastos que as excessivas desigualdades representam para o crescimento.

Tais inflexões mais consensuais são bem-vindas, mas reformas de fundo só poderão ser feitas, na França, por atores a priori antiemprego. Particularmente, há uma aposta de que uma profunda reorganização do Estado só pode ser feita pela esquerda.

Da mesma maneira que os impostos não são o apanágio dos socialistas ─ em seu livro tratando das desigualdades (O Capital no Século XXI), Thomas Piketty lembrou que na saída da Primeira Guerra Mundial, foi a direita francesa quem, pela primeira vez, elevou a taxa máxima do imposto sobre as riquezas para 50% e, em 1945, o governo provisório do general de Gaulle instituiu um imposto de solidariedade com uma excepcional dedução sobre o valor de todas as rendas a taxas que vão até 20% para as rendas maiores, e que os Estados Unidos foram, por sua vez, os primeiros a criar um imposto confiscatório, com uma taxa máxima de quase 90%, e isso de 1942 até meados dos anos 1960! ─ a redução do Estado não é domínio reservado à direita.

Em A França à altura do desafio, Hubert Védrine, ex-ministro das Relações Exteriores do governo Jospin, discute o repensamento do modelo social alemão realizado por um governo social-democrata e, algo menos conhecido, as profundas reformas do Estado iniciadas ou continuadas por partidos de centro-esquerda no Canadá e na Suécia.

Se sempre houve verdadeiras vontades reformadoras na França, elas foram geralmente realizadas pelo viés binário: reforma fiscal pela esquerda e redução do Estado pela direita. Entende-se, a verdadeira vontade de transformação do poder público, especialmente sua parte providência, é desejada pela direita.

O interesse do antiemprego

O verdadeiro cavalo de batalha é alardeado por seus representantes (entre outros por Raymond Barre, Alain Juppé e Nicolas Sarkozy) com uma inegável coragem. Infelizmente, essas tendências são cada vez mais atomizadas na parede da realidade, provavelmente devido a uma infeliz falta de finesse, mas acima de tudo porque a reputação pró-burguesia e anti-funcionalismo da direita inspira as partes envolvidas (funcionários, intermitentes do espetáculo etc.) a uma reação epidérmica e pavloviana.

O mérito das reformas e a prosperidade das gerações futuras são pouca coisa diante da surda certeza de que essas propostas são certamente ruins, porque liberais.

Enquanto isso, do outro lado do espectro político, os recentes aumentos de impostos, e seu carro-chefe de 75%, experimentaram um fracasso massivo. Mas, poderia ter sido diferente se essas reformas tivessem sido decretadas por um governo, cujo presidente, de acordo com suas próprias palavras, "não gosta dos ricos"? Neste contexto, a reforma fiscal não teria nenhuma chance de passar como necessária. Ela parecia , ao contrário, uma medida ideológica, de classe e "contra" os ricos, e por unir contra ela toda a população.

Para não tropeçar nesses "crimes de fácies", é melhor que as reformas sejam realizadas por homens e mulheres "a priori antiemprego."

Boa notícia, pontos de vista anteriormente irreconciliáveis parecem, no início deste ano, encontrar alguns terrenos comuns. Enquanto que do lado do pensamento liberal internacional uma verdadeira reflexão sobre o impacto contra-produtivo das desigualdades está sendo imposta – Jean-Marc Vittori, colunista do jornal Les Echos, descreve, especialmente em seu artigo “Quando as desigualdades torpedeiam o crescimento”, o aggiornamento atualmente em curso na comunidade dos economistas: desigualdades demais seriam, no final das contas, contra-produtivas e prejudicariam a sacrossanta eficiência econômica e, em última instância, o crescimento. Ele fundamenta suas observações especialmente em um estudo publicado recentemente por uma equipe de pesquisadores do FMI. Por sua vez, o semanário anglo-saxão The Economist, ícone liberal globalizado, alardeia há vários meses a questão do risco de que essas desigualdades fazem pesar sobre o equilíbrio do mundo e mais diretamente sobre o crescimento ─ do outro lado da trincheira, sente-se aparecer um voluntarismo encorajador nos hiper-realistas da esquerda francesa.

A inflexão das ideias não é suficiente

Houve muitos atos isolados no passado, com Claude Allegre, ex-ministro da Educação, e sua explosiva "limpeza de mamute", mas essa tentativa foi provavelmente muito brutal para ter a menor chance de alimentar o programa socialista.

Mais recentemente, Matthew Pigasse, banqueiro de investimentos de esquerda, tentou, em seu livro Revoluções, lançado em 2012, influenciar e modernizar o pensamento econômico e a relação com o mundo de seus amigos políticos. Infelizmente, por conta da necessidade de reduzir os déficits europeus, a escolha das palavras “redução da folha de pagamento das administrações públicas” revelou ainda a dificuldade de dizer as coisas como elas são, ou seja, a necessária redução do funcionalismo.

Em seu último livro, Elogio da anormalidade, o mesmo Matthew Pigasse ousa mais e precisa algumas grandes reformas do Estado que permitiriam reduzir o seu peso, com a supressão de departamentos e uma solidariedade mais dirigida, continuando a evitar tocar no sacrossanto corpo eleitoral da esquerda.

Melhor, em O Capital no Século XXI, Thomas Piketty, economista de esquerda, recorda a importância de questionar constantemente o Estado, suas prerrogativas e estrutura organizacional. Detalhando seu peso cada vez maior e observando que é absurdo querer o "retorno do Estado" quando "o peso do poder público nunca foi tão grande", ele se recusa, no entanto, a esclarecer que estes questionamentos implicam a capacidade de fazer mais e melhor com um funcionalismo menor.

Finalmente, Hubert Védrine descreveu em seu último livro, sem rodeios e desde as primeiras páginas, o gigantismo da esfera pública, os seus custos, o seu baixo desempenho em comparação com outros países. É uma das poucas vozes da esquerda a se levantar contra este costume francês de procurar em outro lugar a responsabilidade por nossos problemas e contra esta fuga suicida para uma terceira via destinada a proteger o excepcionalismo francês. Esse livro, fascinante quanto à sua vontade de apresentar as coisas como elas são (a constância no seu autor), aponta um caminho: a reforma deve passar especialmente pela redução do tamanho do Estado e, portanto, pela redução do funcionalismo.

Claro, apenas a inflexão das ideias não é suficiente. Elas devem ser aplicadas por atores que saberão explicar e convencer no longo prazo, enquanto avança com segurança, apesar dos muitos obstáculos que se apresentam. Manuel Valls saberia fazer esta necessária modernização do Estado?

Se só o tempo vai poder responder a essa pergunta, podemos constatar sua relativamente ambiciosa declaração de política geral ─ mesmo se um horizonte mais curto teria sido preferível ─, da transversalidade esquerda/direita de algumas das suas ideias, especialmente no nível econômico, associada a uma coragem política e a um talento comunicativo comprovado.

O fato é que o mundo está mudando, e nós também. E isso é bom.

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