Prisões são as senzalas de hoje, diz ativista da Pastoral Carcerária

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Por: Cesar Sanson | 08 Maio 2014

“O presídio não reintegra ninguém. É a instituição na qual se garantem as violações de diretos básicos da pessoa. Então, tudo o que vai a favor do direito de alguém é quebrado”, afirma Valdir Silveira, da Pastoral Carcerária.

A entrevista é publicada por CartaCapital, 05-05-2015.

À frente da Pastoral Carcerária, Valdir lembra que qualquer um sabe que “o preso sai da cadeia mais perigoso do que entrou” e alerta que as prisões funcionam como mantenedoras de um status quo social: “No Brasil, podemos comparar o presídio às senzalas. Há um perfil bem definido das pessoas que estão lá dentro”.

Padre Valdir afirma ainda que a sociedade deveria se indignar com a situação de presos que já deveriam estar em liberdade, e sugere que um novo tipo de justiça deve ser pensado para o Brasil, no qual a própria sociedade civil possa se apoderar das decisões e pensar no futuro, sem um olhar de vingança.

Eis a entrevista.

Como são definidos os chamados jumbos de produtos que os presos em unidades prisionais e centros de detenção provisória podem receber? Existe ou deveria existir uma regra geral em relação a publicações e periódicos?

Não existe uma regra única. E o que os presos mais pedem para ler, mas é proibido em quase todos os CDPs, é o Código Penal. No fim das contas, então, eles não podem ler uma lei, para conhecer os seus direitos. É proibido, então, que conheçam seus direitos. A maioria que está ali é semianalfabeto ou alfabetizado, mas desconhece totalmente as leis e, às vezes, nem sabe qual crime cometeu, se poderia progredir de regime, recorrer a seus direitos. Certa vez, o funcionário que me proibiu de levar o Código Penal me disse: “O senhor já imaginou se eles conhecem a lei, que perigo?”. O que mais nos estranha ainda é a verificação, que não fica apenas nas mãos do diretor. Depende até do grupo de funcionários que está de plantão naquele dia.

Os presos recebem jornais?

Em geral, não. Não há assinatura de jornal e não há nada que regulamente isso. Por outro lado, sabemos que quanto maior o acesso à informação, mais a pessoa vai se formando socialmente. Se o presídio tem o dever de reintegrar o preso à sociedade e corta os meios de comunicação impressos, então ele está destruindo a maior finalidade que teria. Mas o presídio não reintegra ninguém. É a instituição na qual se garantem as violações de diretos básicos da pessoa. Então, tudo o que vai a favor do direito de alguém é quebrado. A regra está ali para quebrar os direitos básicos da pessoa. A pessoa é presa para lhe ser retirada a liberdade de ir e vir. Todos os demais direitos são garantidos pelas lei, porém todos acabam violados por essa instituição.

Essa condição sempre foi regra no Brasil?

O presídio já começou de maneira errada. Nunca deu certo em lugar nenhum do mundo. Na avaliação de muitos promotores, inclusive, os presídios são definidos como ímãs de atração para o crime organizado. Porque os presídios estão a serviço do tráfico de drogas e de armas. Portanto, quanto mais se prende, mais se fortalece o crime.

Qual é a posição da Pastoral: melhorar os presídios para que sejam, de fato, centros reformadores ou lutar pelo fim deles?

No Brasil podemos comparar o presídio às senzalas. Há um perfil bem definido das pessoas que estão lá dentro. E se falarmos de condições dentro da prisão, estamos falando dos palanques que havia nas senzalas. Eu pergunto, então: como melhorar o palanque de tortura? Como melhorar a condição do palanque de tortura? Colocando um palanque de ouro, de ferro? Como vai ser isso? O presidio é um palanque de tortura como eram as senzalas, mas hoje das periferias e dos pobres. Se houvesse outro público lá dentro, podíamos não pensar nisso. Mas não tem como, é algo muito seletivo. A maior prova de como a prisão está dando errado é como tem feito para reintegrar a pessoa à sociedade: tudo o que pode garantir é a reintegração do preso ao crime, de modo ainda mais forte. Mas se o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta para isso, os juízes estão a serviço de que, então, ao mandar cada vez mais pessoas para o cárcere? Para garantir essa institucionalização do crime. Só pode ser.

Quanto mais importância ganha o CNJ, ao apontar as irregularidades, não fica mais explícito o contrassenso dentro do sistema, frente ao aumento dos abusos e violações dentro do sistema carcerário?

O CNJ veio para mostrar à sociedade como o Judiciário do Brasil está caminhando errado. Por exemplo, nos mutirões carcerários que realizou nos anos 2010 e 2011 foram libertas mais de 24 mil pessoas que estavam presas irregularmente. E nenhum juiz foi punido por ter mantido esses presos irregulares. Portanto, o CNJ expõe a miséria do Judiciário, mostra que ele está doente, mas não aponta um diagnóstico de solução. Ele mostra ainda como a estrutura é falha e criminosa. Manter alguém no presidio de forma irregular é crime, e alguém deveria ser punido por isso.

Qual deveria ser, na opinião do senhor, um caminho para se reformar e emancipar o preso? A questão do voto, por exemplo. Votar não seria um caminho para aproximar o preso da sociedade e das decisões políticas?

Só quem tem direito de votar, na legislação brasileira, é o preso provisório. O condenado não tem direito. E se você for olhar a história do Brasil sobre o processo de votação, ela segue um pouco isso. Os analfabetos não podiam votar, as mulheres também não podiam. As camadas mais frágeis, que são as pessoas mais revoltadas, são impedidas de opinar para que se possa manter o status quo. De acordo com o CNJ, 44% dos presos no País são provisórios. Para votar, eles devem acompanhar os programas de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para escolherem seus candidatos. No dia da eleição, é instalada uma urna em cada unidade prisional. O voto é a ferramenta primordial para que a pessoa possa determinar os rumos da política de onde vive.

O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, e o ritmo de crescimento continua assustador. O que isso representa, na opinião do senhor?

Qualquer criança sabe que um preso sai da cadeia mais perigoso do que entrou. Além disso, ninguém quer ser vizinho de uma pessoa que foi presa por muito tempo porque teme o comportamento dela após a prisão. Ninguém quer contratar essa pessoa para trabalhar nem conviver com ela. Essas são provas de que a justiça penal não funciona. Não é apenas o presídio, mas a justiça que temos hoje: que pune e que tem o resultado inverso do que foi previsto pela lei. O alto índice de reincidência é a prova de que o sistema falhou em reiterar aquele quem cometeu o crime. Temos de mudar a justiça penal no Brasil. Precisamos buscar a justiça restaurativa. Nela, a própria comunidade se apodera das decisões, as coisas não ficam somente nas mãos das instâncias superiores. A justiça penal de hoje olha para o passado e não para o futuro. Na justiça de hoje não se olha a vítima, não se contempla sua dor. A justiça restaurativa coloca a vítima no centro do processo, e a pessoa quem cometeu o ato de violência será trabalhada a partir dessa dor da vítima.

Os especialistas trabalham sempre com as pessoas que foram agredidas e suas futuras gerações. O crime nunca é individual, é sempre social. Portanto, a pessoa que foi atingida terá atingidas também suas gerações. Por isso, família, vizinhos e lideranças trabalham em conjunto. Hoje, no sistema penal, a pessoa que cometeu o delito é jogada para o presídio, de forma isolada. Nesse tipo de justiça não. O culpado conhecerá a dor da vítima, assim como o que ela espera que o agressor faça para recuperar parte do que se tirou com essa dor.