Centrais sindicais pedem que novo Código da Mineração seja votado somente em 2015

Revista ihu on-line

Grande Sertão: Veredas. Travessias

Edição: 538

Leia mais

Grande Sertão: Veredas. Travessias

Edição: 538

Leia mais

A fagocitose do capital e as possibilidades de uma economia que faz viver e não mata

Edição: 537

Leia mais

A fagocitose do capital e as possibilidades de uma economia que faz viver e não mata

Edição: 537

Leia mais

Juventudes. Protagonismos, transformações e futuro

Edição: 536

Leia mais

Juventudes. Protagonismos, transformações e futuro

Edição: 536

Leia mais

Mais Lidos

  • Livro analisa os teólogos, a virada ecumênica e o compromisso bíblico do Vaticano II

    LER MAIS
  • Desigualdade bate recorde no Brasil, mostra estudo da FGV

    LER MAIS
  • Adaptando-se a uma ''Igreja global'': um novo comentário internacional sobre o Vaticano II. Artigo de Massimo Faggioli

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

19 Março 2014

Centrais sindicais se reuniram com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), na semana passada, para pedir que o novo Código da Mineração (PL 5.807/13) só seja votado em 2015.

A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 17-03-2014.

De acordo com representantes de trabalhadores do setor é preciso mais diálogo antes de uma decisão. Eles pedem também que a Comissão Especial que analisa o Código na Câmara dos Deputados dê mais espaço para alteração do texto de acordo com os interesses dos trabalhadores e das comunidades atingidas pela exploração do minério.

"O novo marco da mineração envolve questões relacionadas ao meio ambiente e aos trabalhadores. Tem que ser discutido em profundidade com os atingidos nos municípios. Os trabalhadores da extração mineral e a sociedade civil precisam ter voz na construção desse texto", afirmou José Calixto, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).

No último dia 20 de fevereiro, Ideli Salvatti se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, parlamentares e equipes técnicas do governo para tentar chegar a um acordo sobre a votação do novo Código. A nova forma de concessão da exploração e a alteração de alíquotas de impostos cobradas às empresas são os principais pontos de divergência do Planalto com os parlamentares.

O governo não abre mão da licitação para os processos de lavra e pesquisa do local. O texto substitutivo do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), contudo, mantém a situação inalterada, em que qualquer pessoa que chegar primeiro e solicitar uma área para lavrar têm esse direito se cumprir alguns procedimentos burocráticos.

A ministra concorda que esse tema precisa de um debate mais cuidadoso e que, em ano eleitoral, esse processo fica prejudicado. De acordo com Calixto, ela foi muito receptiva quanto o adiamento da votação. "Já estivemos com o presidente da Câmara (deputado Henrique Eduardo Alves) e ele também demonstrou preocupação com o aprofundamento do debate".

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Centrais sindicais pedem que novo Código da Mineração seja votado somente em 2015 - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV