Noivas-crianças: um flagelo global, não apenas uma batalha legal no Iraque

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13 Março 2014

Um terço das meninas no mundo são dadas em casamento antes dos 18 anos: muitas vivem na África e na Ásia, não somente em comunidades muçulmanas, mas também hindus, cristãs, animistas.

A reportagem é de Viviana Mazza, publicada no jornal italiano Corriere della Sera, 10-03-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Durante o Dia Internacional da Mulher, no último sábado, uma dúzia de militantes iraquianas foram às ruas de Bagdá para protestar contra uma lei que permitiria o casamento de meninas de 9 anos de idade. Aprovado na semana passada pelo governo, o projeto de lei (que, aliás, dá a guarda dos filhos para os pais, bem como o direito de exigir a relação sexual , mesmo quando a mulher não quer), deve agora ser votada no parlamento.

Baseia-se nos princípios da jurisprudência xiita - observam os jornalistas locais - e faz parte de uma tentativa dos muçulmanos xiitas, depois da queda de Saddam Hussein em 2003, de impor seus próprios valores na sociedade. Também no Irã é permitido o casamento de menores - a idade legal para o casamento é de 13 anos para as mulheres e de 15 para os homens, mas, com o consentimento do pai e um juiz, ele pode ocorrer até mesmo abaixo dessa idade; mas o fenômeno das noivas-crianças não está relacionado apenas ao Islã xiita.

Na Arábia Saudita sunita, onde se aplica a sharia (lei islâmica), não há uma idade mínima para o casamento, embora a puberdade deva preceder a consumação do casamento. No Iêmen, sempre que se discute o estabelecimento de uma idade mínima, as mulheres de niqab, armadas com o Alcorão, se colocam em frente ao parlamento afirmando que isso é contra o Islã. Entretanto esse não é um problema que diz respeito apenas ao mundo muçulmano (onde também há vozes que se opõem a ele). Um terço das meninas no mundo são dadas em casamento antes dos 18 anos (1 em cada 9 antes dos 15 anos): muitas vivem na África e na Ásia, não somente em comunidades muçulmanas, mas também hindus, cristãs, animistas.

As mulheres de Bagdá podem ganhar sua batalha e defender as leis atuais em vigor no país que tratam do casamento, herança e custódia dos filhos, consideradas entre os mais progressistas do Oriente Médio: as tentativas anteriores falharam há 11 anos, e é possível que essa lei permaneça no limbo por muito tempo por causa da oposição dos leigos e das eleições previstas para o final de abril em uma atmosfera de caos e violência.

Mas não devemos nos iludir de que essa é uma batalha puramente legal. Muitos dos países onde o fenômeno das noivas-crianças é mais comum já o proíbem em papel, mas as leis não são respeitadas.

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