28 Fevereiro 2014
“Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?” Essa é a pergunta que será feita durante o Plebiscito Popular que propõe uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Mais de 70 entidades já assinaram a cartilha, que está disponível para download no site www.levante.org.br e em outros sites de movimentos populares.
A reportagem é de Nayá Fernandes, publicada no jornal O São Paulo, 24-02-2014.
A campanha foi lançada no Dia da Proclamação da República, 15 de novembro de 2013, durante o Encontro Nacional de Fé e Política, em Brasília (DF). O Plebiscito Popular reúne, por uma mesma causa, movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos, pastorais sociais e a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político.
Programado para acontecer entre 1º e 7 de setembro de 2014, na Semana da Pátria, a sua proposta é de, até lá, promover debates sobre o tema, cursos de formação sobre o Estado, explicando as competências dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a sociedade brasileira: quais as reformas necessárias e urgentes.
“O plebiscito quer trabalhar com formação nas bases, como aconteceu com a campanha contra a proposta da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em 2002”, explicou José Antônio Moroni, membro da coordenação do Fórum Nacional de Participação Popular. “A convocação é necessária porque, mesmo que haja vários movimentos na sociedade, que lutam pela reforma do sistema político, a iniciativa popular não pode, por exemplo, apresentar propostas de emenda à Constituição (PEC)”, disse Moroni.
Entre as principais mudanças está o financiamento das campanhas políticas, a maioria composta por empresas privadas. Hoje, dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, o que demonstra que não há representatividade das minorias sociais.
Guacira César de Oliveira, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, recordou a longa trajetória da Plataforma na causa. “Há quase uma década, começamos a nos reunir para priorizar esta questão. Não queremos uma reforma só da representação, não queremos ser incluídos nesta ordem estabelecida. A gente quer que o cidadão possa exercer diretamente o seu poder. A gente quer, inclusive, uma comunicação democrática.”
Sandra Costa, da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, representa a Arquidiocese no Comitê Estadual Paulista pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Ela explicou que, em São Paulo, a mobilização já começou, e o esforço é para que as escolas abracem a campanha. “No dia 15 de março, haverá uma grande plenária, provavelmente na sede do Sindicato dos Químicos. Mais de 500 pessoas já se inscreveram e lá vamos explicar como e por que propomos o Plebiscito.”