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Aripuanã: UHE Dardanelos opera sem licença ambiental há quase um ano

A UHE Dardanelos, localizada no rio Aripuanã, extremo noroeste do estado de Mato Grosso, atualmente é a maior usina hidrelétrica em geração de energia no estado, com capacidade de geração de 261 MW, trabalha desde 09/05/2013 sem a LO (Licença de Operação), licença essa que é concedida pela SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
 
A reportagem foi publicada pelo sítio Top News, 05-02-2014.
 
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Foto: Top News

Considerada polêmica em ambas situações desde o início de sua implantação, com diversas paralisações, a UHE Dardanelos foi construída junto à cidade de Aripuanã, ao lado dos Salto Dardanelos e Andorinhas, uma das belezas cênicas mais marcantes do estado. Também está entremeada a sítios arqueológicos, e segundo os indígenas presentes na região, o local era um cemitério dos seus antepassados.

A construção da usina alterou a paisagem turística e mudou hábitos e costumes da pequena cidade da Amazônia mato-grossense. Com muitos impactos socioeconômicos, a UHE Dardanelos somente foi liberada diante de várias contrapartidas assumidas em audiência pública pelo consórcio responsável pela construção da hidrelétrica. A Usina é de propriedade da Energética Águas da Pedra S/A, que tem como acionistas Neoenergia, Eletrobras Eletronorte e Eletrobras Chesf.

Procurado pela nossa reportagem, o prefeito de Aripuanã, Ednilson Faitta, disse que a empresa não cumpriu todas as condicionantes, e que já foi entregue um relatório para o presidente da Energética Águas da Pedra, o Sr. José Hugo Junqueira, informando todas as condicionantes do PBA (Plano Básico Ambiental) que estão pendentes. “Inclusive foi feita uma reunião com o Ministério Público no dia 19 de setembro de 2013, em que foi iniciada uma conversa para sanar as pendências existentes. Na ocasião, o presidente da empresa fez um compromisso de no máximo 45 dias voltar a conversar, mas não deu retorno nenhum à prefeitura”, informou Faitta. Também foi entregue uma cópia do relatório para a SEMA e para o Ministério Público Estadual.

“Outra situação que trouxe prejuízos ainda não calculados para o município foi que a empresa não apresentou seus relatórios fiscais à Secretaria de Fazenda do Estado - SEFAZ em tempo hábil, relativo ao faturamento do ano de 2012, o que pode causar à perda no índice do ICMS”, disse Faitta. A Prefeitura de Aripuanã informou que usará meios judiciais para não arcar com esse prejuízo. “Além de todos esses transtornos, a maioria das obras que eles entregaram à população, que seriam para mitigar os impactos, são de qualidade duvidosa. O que nos impressiona também é que vemos diversas outras usinas sofrendo para conseguir entrar em operação junto a Aneel por conta de licenças ambientais e Dardanelos opera a quase um ano sem, sera que a ONS não vê nada disso também?”, disse o vice-prefeito Junior Dalpiaz.  

Um fato interessante também levantado pela nossa reportagem é que o técnico que aprovou a Licença de Operação que hoje está vencida pela SEMA, atualmente é o Gerente de Meio Ambiente da Usina.

Nossa reportagem procurou a assessoria de imprensa da Neoenergia, empresa majoritária da usina, mas não obteve esclarecimentos. Também foi tentado contato com o Presidente da Energética Águas da Pedra, mas seu celular estava desligado. A empresa não possui escritório na cidade onde a usina está localizada e nem mesmo na capital do estado o que dificulta ainda mais todo e qualquer contato.

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