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20 Dezembro 2013

Em fins do século 19, a busca por um conhecimento objetivo e universal era questionada por diversos grupos. Contrário a essa tendência, Edmund Husserl erigiu um novo método de investigação filosófico, a fenomenologia, ao propor um retorno "às coisas", livre das teorias anteriores, para alcançar a certeza transcendental.

A reportagem é de César Benjamin, publicada no jornal Folha de S. Paulo, 15-12-2013.

Múltiplas formas de relativismo somavam-se, no fim do século 19, para questionar as possibilidades de produzirmos conhecimento objetivo e verdadeiro. Não só as percepções diretas, baseadas nas sensações, eram vistas com desconfiança mas também até mesmo as verdades matemáticas.

Sua certeza aparente, dizia-se, decorria do fato de serem tautologias vazias, que nada informam sobre o mundo. Considerava-se que todo raciocínio dedutivo continha um vício, pois as conclusões estavam sempre embutidas nas suas premissas. Impossibilitados de alcançar as fontes últimas de qualquer certeza, deveríamos considerar o conhecimento como um conjunto de instruções práticas, úteis à vida, mas incapazes de nos dizer como o mundo, de fato, é.

O sensacionismo, teoria do filósofo austríaco Ernst Mach (1838-1916), afirmava que a busca do conhecimento era apenas um tipo de conduta da espécie humana, voltado para nos ajustar melhor ao ambiente; o conceito de verdade era uma relíquia metafísica que a ciência deveria substituir pelo conceito de "aceitabilidade".

Os adeptos do psicologismo pretendiam redefinir o estatuto da lógica, considerando-a apenas uma descrição abstrata --baseada no costume e em certos hábitos de economia mental-- de fatos psicológicos empíricos; ela deveria ser parte da psicologia, não da filosofia.

Positivistas e pragmatistas só viam fatos e relações entre fatos. Para eles, a validade das ciências naturais dependia fundamentalmente de sua eficácia, ou seja, sua capacidade de fazer previsões sobre fenômenos que aparecem no tempo e no espaço. A filosofia era vista como tributária dos resultados das ciências positivas.

Todos esses movimentos convergiam para a ideia de que pode existir conhecimento, mas não uma teoria do conhecimento autorizada a reivindicar, legitimamente, universalidade e objetividade.

Ao destruir as bases de todo conhecimento seguro, as diferentes formas de ceticismo ameaçavam destituir a cultura ocidental de sua posição singular. O filósofo alemão Edmund Husserl (1859-1938) compreendeu a gravidade disso: a busca de certezas e o estabelecimento de verdades eram parte essencial da milenar cultura europeia e fonte de sua universalidade.

Matemático de formação, considerava especialmente perigoso interpretar a lógica a partir de categorias psicológicas, pois as leis da lógica são universais e necessárias, enquanto a psicologia é uma ciência empírica, que deduz suas leis por indução.

Para restaurar a validade absoluta da verdade, Husserl concebeu um programa radical. Precisava encontrar um fundamento transcendental para a certeza e desenvolver um método voltado para descobrir as estruturas necessárias do mundo.

Buscou um recomeço da filosofia, ao modo cartesiano, para lançar as bases de um conhecimento cuja validade não dependesse da psicologia, dos fatos empíricos, da espécie humana e nem mesmo da existência do mundo, tal como o vemos. Isso exigia alterar o lugar que a filosofia ocupava.

Estávamos acostumados a outorgar às ciências a tarefa de conhecer a realidade, cabendo à filosofia refletir sobre esse conhecimento. Assim, a atividade filosófica havia se afastado das coisas, restringindo-se a examinar o conhecimento que tínhamos delas.

Husserl viu que a nova filosofia primeira que tinha em mente --que, por ser primeira, não podia ter pressupostos-- teria de "retornar às coisas", eliminando os diversos estratos de sentido que as teorias haviam depositado sobre elas.

É certo que a quantidade sempre crescente de fatos, teorias, hipóteses e classificações nos permite prever melhor certos acontecimentos e aumenta nosso poder sobre a natureza, mas isso, ele dizia, não nos ajuda a compreender o mundo: as ciências medem as coisas sem conhecer o que medem.

"Conhecer formas objetivas de construção de corpos físicos ou químicos e fazer previsões de acordo com isso --nada disso explica coisa alguma, mas precisa de explicação."

A certeza só pode ser obtida se conseguirmos eliminar a distância entre a percepção e as coisas, bem como a necessidade, dela decorrente, de construir uma ponte entre ambas. Conhecimento certo, seguro de si, deve ser conhecimento imediato, sem que entre o ato de conhecer e o seu conteúdo seja necessária alguma mediação.

Uma certeza que exige mediações não é mais certeza. E a necessidade de transmiti-la destrói sua imediaticidade, pois tudo o que entra no campo da comunicação humana é incerto, questionável e frágil. As ciências, tal como as conhecemos --conhecimentos indiretos e comunicáveis por natureza--, são incapazes de nos prover tal certeza.

Husserl viu que para "alcançar as coisas" precisamos partir de uma intuição na qual elas se revelem diretamente à consciência, sem distorções. Tal intuição precisa cumprir duas condições: (a) ser independente de um "eu" particular; (b) não se ater a fatos contingentes, mas buscar verdades universais, revelando suas conexões necessárias.

Descartes duvidou de tudo para livrar-se de toda dúvida. Conservou apenas o ego substancial, o único lugar que resistia à dúvida hiperbólica. Husserl seguiu o mesmo caminho, colocando em suspenso a existência do mundo, mas deu um passo adiante.

Não se deteve no ego cartesiano, a substância pensante. Considerou que o caminho da certeza exigia a eliminação também desse ego e a construção ideal de um ego transcendental, um recipiente vazio onde os fenômenos simplesmente aparecem.

O caminho para isso passava pela "epoché", a suspensão do juízo, especialmente sobre o que nos dizem as doutrinas filosóficas e as ciências. "Eu" e "mundo" ficam em suspenso, colocados entre parênteses. Não recusamos a existência deles, nem sequer duvidamos dela, mas a deixamos provisoriamente de lado para que só reste o puro fenômeno, aquele que não pertence a uma pessoa empírica nem representa um objeto real.

Nem as doutrinas filosóficas nem os resultados das ciências nem as crenças da "atitude natural" são pontos de partida indubitáveis, aqueles que Husserl buscava para reconstruir a filosofia como ciência rigorosa. Só a consciência resiste à "epoché". Ela é, pois, o resíduo fenomenológico imediatamente evidente. Mas consciência é sempre consciência de algo.

A esse traço, que diferencia o psíquico e o físico, Husserl denomina intencionalidade. Os modos típicos como as coisas e os fatos aparecem na consciência são os universais que a consciência intui quando a ela se apresentam os fenômenos. Ao prescindir dos aspectos empíricos e das preocupações que nos ligam aos fenômenos, purificando o campo da consciência, podemos buscar a intuição das essências, operação necessária no caminho para a certeza.

Husserl encontrou o ponto de partida radical, que buscava, no domínio do absolutamente dado, do fenômeno puro, aquilo que se oferece diante de nós em qualquer das formas da nossa experiência. Era preciso deixar que o "olho do espírito" se dirigisse livremente às coisas para reconquistá-las com confiança profunda, captando em visão imediata o seu conteúdo ideal.

Em vez de valorizar as duas maneiras bem conhecidas de aproximar-se do mundo --a intuição sensível, mas vaga e imprecisa, e a construção intelectual rigorosa, mas hipotética--, ele nos mostrou um outro tipo de intuição, a intuição categórica. Ela não é um processo de abstração que tenha como ponto de partida um dado fenômeno. É uma experiência direta dos universais que se revelam a nós com irresistível evidência.

Diferentemente do que nos diz o senso comum, o individual chega à consciência pelas mãos do universal. Nossa consciência só pode captar um fato (uma cor, um som) se captou sua essência.

Não partimos dos fatos e fazemos uma abstração para conhecer tais essências. Ao contrário: só podemos compreender fatos se já captamos uma essência que os torna compreensíveis e comparáveis. Reconhecemos uma essência comum --uma "essência de som" -- quando ouvimos qualquer som. Sem esse reconhecimento, não poderíamos identificá-lo.

A fenomenologia pretende ser a ciência das essências, não dos fatos. Seu objeto são os universais que a consciência intui a partir dos fenômenos. Husserl chamou "redução fenomenológica" a operação mental que converte a intuição individual (que nos dá esta rosa, esta cadeira, objetos que existem no tempo e no espaço, em constante mutação) em intuição eidética (que nos dá as essências, imutáveis e eternas, de rosa e cadeira). O objetivo é construir um conhecimento que independa de sujeitos definidos.

O que permanece depois da redução são os conteúdos dos fenômenos, que aparecem no ego transcendental, aquele recipiente desprovido das propriedades dos sujeitos psicológicos e que é o sujeito do conhecimento puro.

A fenomenologia foi a corrente filosófica mais renovadora do século 20. Representou o início de uma nova época na filosofia, algo parecido com o que foi o sistema cartesiano a partir do século 17 e o kantiano a partir do 18.

A Descartes segue-se uma época cartesiana, a Kant, uma época kantiana, em que os debates passam a se dar em torno dos temas propostos por esses pioneiros. Husserl ocupa posição semelhante. Sua enorme influência contrasta com uma personalidade silenciosa e retirada. Viveu obcecado pelos problemas últimos dos quais depende o desenvolvimento do espírito, fixando-se neles com tenacidade exemplar.

Morreu solitário na Alemanha em 1938. De ascendência judaica, ele havia sido afastado do mundo acadêmico pelos nazistas e proibido de deixar o país. Depois de sua morte, o franciscano belga Herman Leo van Breda (1911-74) conseguiu salvar seus manuscritos inéditos --bem mais numerosos que a obra publicada--, levando-os para a Universidade de Louvain, onde estão até hoje.

A obra de Husserl vem sendo publicada gradativamente. Em 1954, como volume seis da Husserliana, veio à luz a versão definitiva de "A Crise das Ciências Europeias e a Fenomenologia Transcendental", que finalmente chega ao Brasil em tradução competente de Diogo Falcão Ferrer [Forense Universitária, 456 págs.].

Na verdade, é de uma ampla crise espiritual e existencial, não só das ciências e nem só da Europa, mas de toda humanidade, que o livro trata, pois a crise nos fundamentos das ciências é também uma crise da filosofia e da subjetividade.

"Não podemos prosseguir seriamente com o nosso filosofar como até aqui", diz Husserl. "A exclusividade com que, na segunda metade do século 19, a visão de mundo do homem moderno se deixou determinar pelas ciências positivas e com que se deixou deslumbrar pela prosperidade' que decorria daí significou o afastamento dos problemas decisivos para uma autêntica humanidade. Meras ciências de fatos criam meros homens de fato."

Diante de sua crise e de seus descaminhos, a razão não pode procurar um fundamento fora de si mesma. Se quiser salvar-se precisa buscar sua justificação em seu próprio seio. É a tarefa da filosofia, esse esforço vigoroso de fundamentação radical que teve em Husserl, no século XX, o seu principal impulsionador. O livro recém-lançado no Brasil é uma grande síntese de seu pensamento. 

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