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Demarcação de terras indígenas é ponto sensível

A demora do governo Dilma Rousseff em tomar uma decisão sobre as demarcações de terras indígenas é considerada hoje o principal fator de afastamento dos ruralistas da campanha da presidente pela reeleição e o que mais tem potencial de aproximá-los dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

A reportagem é de Eduardo Bresciani, publicada no jornal O Estado de São Paulo, 08-12-2013.

O problema começou em maio, quando os ruralistas intensificaram as críticas ao modelo de demarcação adotado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Naquele mês, conflitos entre fazendeiros e indígenas se acentuavam pelo País, sobretudo em Mato Grosso do Sul. O governo, então, suspendeu o processo de demarcações no Rio Grande do Sul e no Paraná e anunciou que iria analisar a situação de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Prometeu ainda que no mês seguinte colocaria em prática um novo modelo para as demarcações em que outros órgãos, como a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), passassem a ser consultados.

Somente na semana passada, porém, o governo apresentou a ruralistas e índios a minuta da proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia-Geral da União. Seria criado um órgão consultivo com representantes de nove ministérios, mas a decisão continuaria com a Funai. Desagradou a ambos os lados. Os indígenas exigem a manutenção do modelo centralizado na Funai, enquanto os representantes dos produtores rurais não gostaram de que órgãos como a Embrapa tenham papel apenas consultivo.

Insatisfeitos, índios fizeram uma marcha na Esplanada e parte deles tentou invadir o Palácio do Planalto na quarta-feira. Os ruralistas convocaram um protesto para a próxima quarta-feira. Coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) reclama da "enrolação" do Executivo. "Precisamos ter uma decisão. É preciso respeitar os direitos dos produtores que estão há várias décadas nas terras e não podem ser retirados com base em laudos antropológicos fraudados", diz ele, que também cobra um posicionamento de Aécio e Campos.

'Ônus'. Líder do PSD, bancada repleta de parlamentares ligados ao setor, o deputado Eduardo Sciarra (PR) diz que a proposta apresentada "deixa a desejar". Ele alerta que um adiamento desta questão terá influência no debate eleitoral. "Se não resolver agora vai entrar no debate eleitoral e é uma situação que vai trazer ônus para o governo."

Aliados do governo no setor têm alertado que a questão indígena tornou-se a principal demanda e que não resolvê-la pode jogar por terra medidas tomadas pela presidente como a ampliação do seguro rural e o desenvolvimento de um plano safra negociado com o setor.

O objetivo dos ruralistas é aplicar às demarcações condicionantes semelhantes às adotadas pelo Supremo Tribunal Federal no caso da reserva Raposa Serra do Sol. As condicionantes proíbem a ampliação de áreas existentes, dão à União poder para relativizar o usufruto dos índios e prevê que os entes federados tenham "efetiva participação" nas demarcações.

Como alternativa à demora do governo, ruralistas retomaram também a pressão sobre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a criação de uma comissão especial para avaliar a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que submete todas as demarcações a decisões do Congresso. Alves tem resistido a levar adiante a PEC na espera de uma resposta do governo.

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