A teoria econômica do Papa Francisco: mais Polanyi, menos Marx

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29 Novembro 2013

Daria algumas manchetes bastante surpreendentes se o Papa Francisco se revelasse marxista. Entre as suas pistas de reabilitação da teologia da libertação – condenada pelos seus antecessores – e seus discursos sobre recusar "as estruturas econômicas e sociais que nos escravizam", o marxismo não está totalmente fora de questão.

A reportagem é de Heather Horn, publicada na revista The Atlantic, 26-11-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Mas, felizmente para os nervosos líderes da Igreja, a primeira Exortação Apostólica de Francisco, divulgada nessa terça-feira, não chega a sugerir um homem que receberia "Marx" como resposta em um quiz online do estilo "Qual teórico econômico você é?". Com certeza, ele também não receberia como resposta Friedrich von Hayek ou Ayn Rand, exatamente.

Mas você sabe com quem ele plausivelmente poderia ser equiparado, entretanto? Com um economista político favorito dos acadêmicos anti-livre mercado: Karl Polanyi.

Karl Polanyi é mais famoso pelo seu livro A grande transformação e particularmente por uma ideia nesse livro: a distinção entre uma "economia que está incorporada nas relações sociais" e "relações sociais que estão incorporadas no sistema econômico".

A grande ideia de Polanyi: a economia deve servir à sociedade, e não o contrário
 
A atividade econômica, diz Polanyi, começou simplesmente como um dos muitos resultados da atividade humana. E, portanto, a economia servia originalmente às necessidades humanas. Mas com o tempo as pessoas (especialmente as pessoas que formulam as políticas) tiveram a ideia de que os mercados se regulamentariam se as leis e as regulações abrissem caminho. Os convertidos ao livre mercado disseram às pessoas que "só terão validade as políticas e as medidas que ajudem a assegurar a autorregulação do mercado, criando condições para fazer do mercado o único poder organizador na esfera econômica".

Aos poucos, enquanto o pensamento baseado no livre mercado se estendia por toda a sociedade, os seres humanos e a natureza passaram a ser visto como mercadorias denominadas "trabalho" e "terra". A "economia de mercado" transformou a sociedade humana em uma "sociedade de mercado".
 
Em suma (enquanto os professores das ciências sociais se preparam para bater a cabeça nas suas mesas com o meu reducionismo), em vez de o mercado existir para ajudar os seres humanos a viverem uma vida melhor, os seres humanos ordenam as suas vidas para se encaixarem na economia.
 
O que o Papa Francisco disse

Agora, de volta ao papa. O Papa Francisco, na sua exortação, notavelmente não pede uma completa revisão da economia. Ele não fala de revolução, e certamente não há nenhuma conversa marxista sobre inexoráveis forças históricas.

Ao contrário, Francisco denuncia, especificamente, toda a regra do mercado sobre os seres humanos – não a sua existência, mas sim a sua dominação.

"Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte", escreve. "O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois jogar fora", e "o ser humano é reduzido apenas a uma das suas necessidades: o consumo".

Ele rejeita a ideia de que "o crescimento econômico, favorecido pelo livre mercado, consegue por si mesmo produzir maior equidade e inclusão social no mundo". Em vez disso, argumenta ele, a desigualdade crescente "provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira", que "negam o direito de controle dos Estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum". E ele repete a exata linguagem que ele usou em um discurso anterior: "O dinheiro deve servir, e não governar!".

Já conseguem ver as semelhanças?

Polanyi, o papa e a culpa do mercado pelas grandes crises

As coisas começar a ficar realmente interessantes quando o Papa Francisco traz à tona a crise financeira. "Uma das causas dessa situação", escreve, "está na relação estabelecida com o dinheiro, porque aceitamos pacificamente o seu domínio sobre nós e as nossas sociedades. A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano".

Não há nada de novo em dizer que a crise financeira veio de uma falta de regulação. Essa é uma análise bastante popular. Mas o que o Papa Francisco está dizendo é mais polanyiano, remetendo à ideia de que o ponto de inflexão tem a ver com a relação entre o mercado e a sociedade/humanidade, e uma coisa está subordinada à outra. Assim como Polanyi argumentou que a extensão da economia de mercado em todo o globo (através do padrão-ouro) foi a causa da Primeira Guerra Mundial (e você terá que retomar o livro original para entender isso), Francisco está argumentando que o fato de não manter a humanidade no centro da nossa atividade econômica foi a causa da crise financeira.

Uma visão de futuro

Uma das partes complicadas e cruciais do argumento de Polanyi é que ele realmente não acredita (ao menos nos anos 1940, quando ele estava escrevendo) que nós estamos vivendo em um mundo onde a economia se tornou totalmente desenraizada da sociedade. Essa "Utopia", escreve ele, pela qual muitos teóricos econômicos e políticos estão tolamente se esforçando, "não poderia existir em qualquer tempo sem aniquilar a substância humana e natural da sociedade; ela teria destruído fisicamente o homem e transformado seu ambiente em um deserto".

O Papa Francisco tem uma visão igualmente sombria da sobrevivência global diante do capitalismo sem controle: "Neste sistema que tende a fagocitar tudo para aumentar os benefícios, qualquer realidade que seja frágil, como o meio ambiente, fica indefesa face aos interesses do mercado divinizado, transformados em regra absoluta".

Então, qual é a saída? Na época em que o livro de Polanyi foi publicado, ele estava apostando que a resposta era a social-democracia, desde que os governos trabalhassem juntos internacionalmente. E você sabe o quê? Isso se aproxima muito daquilo que o papa também exorta. Ele não acha que isso possa ser resolvido com a caridade pessoal:

O crescimento equitativo […] requer decisões, programas, mecanismos e processos especificamente orientados para uma melhor distribuição das entradas, para a criação de oportunidades de trabalho, para uma promoção integral dos pobres que supere o mero assistencialismo. Longe de mim propor um populismo irresponsável, mas a economia não pode mais recorrer a remédios que são um novo veneno […] Temos de nos convencer que a caridade 'é o princípio não só das microrrelações estabelecidas entre amigos, na família, no pequeno grupo, mas também das macrorrelações como relacionamentos sociais, econômicos, políticos'. […] Todo ato econômico de uma certa envergadura, que se realiza em qualquer parte do planeta, repercute-se no mundo inteiro, pelo que nenhum Governo pode agir à margem duma responsabilidade comum. Na realidade, torna-se cada vez mais difícil encontrar soluções a nível local para as enormes contradições globais, pelo que a política local se satura de problemas por resolver. Se realmente queremos alcançar uma economia global saudável, precisamos, neste momento da história, de um modo mais eficiente de interação que, sem prejuízo da soberania das nações, assegure o bem-estar econômico a todos os países e não apenas a alguns.

Os paralelos não são perfeitos. Polanyi tem algumas ideias sobre o fato de que os Evangelhos ignoram a realidade social, com as quais o papa poderia não concordar. Mas, por enquanto, ao menos, Polanyi certamente parece se encaixar mais com o papa do que Marx. E o papa e Polanyi têm isto em comum: agora, ambos são surpreendentemente populares em câmpus universitários liberais.

Se você encontrar uma foto de Sua Santidade lendo A grande transformação no ônibus, nos avise.

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