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25 Novembro 2013

"Daqui por diante, a atitude do governo Dilma Rousseff, quando se trate de confiabilidade e do seu oposto em concorrências de concessão e de privatização, conviria ser apenas e sempre a do silêncio cabisbaixo", escreve Janio de Freitas, jornalista, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 24-11-2013, comentando os leilões do Galeão e de Confins.

Eis o artigo.

A atitude do governo Dilma sobre concorrências de concessão conviria ser a do silêncio cabisbaixo
Em 13 de outubro: "O fato é que os leilões para concessão dos aeroportos do Galeão (...), a julgar pela preocupação do próprio grupo central do governo, estão em risco iminente de juntar-se à história moral das privatizações das teles e da Vale no governo Fernando Henrique".

Juntaram-se.

Aquela indicação do risco não foi a primeira no mesmo sentido, sobre o mesmo tema. Já o artigo que iniciou uma série de quatro, sobre a trama que antecedia os leilões do Galeão e de Confins (em Minas), terminara assim: "(...) a Odebrecht, uma espécie de detentora de exclusividade sobre o Galeão, cujos dois terminais, as pistas, acessos e tudo mais lhe foram entregues [no passado], como sempre, em concorrências ("" "" "" "" "": ponha aspas à vontade)."

Para meio entendedor um nome basta. Lá estava o de Moreira Franco, secretário de Aviação Civil do governo Dilma, lembrado no artigo por sua presença com a Odebrecht em numerosas concorrências anuladas por fraudes, comprovadas em antecipações aqui dos seus resultados.

Os artigos descreveram as artimanhas do edital para restringir o número de disputantes nos leilões e a luta para eliminá-las. De um lado, nesse confronto, a Secretaria de Aviação Civil, de Moreira Franco, incumbida dos leilões; de outro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com os ministros Aloizio Mercadante e Fernando Pimentel e apoiada pela manifestação preliminar do Tribunal de Contas da União, contrária a impedimentos de interessados.

A dada altura, tudo que seria comprometedor ou suspeito pareceu eliminado, à custa de embates duros na Casa Civil. De repente, o Tribunal de Contas da União aderiu a uma das exigências propostas por Moreira Franco, segundo o qual empresa participante de sociedade em outro aeroporto só poderia ter 15% em consórcio pretendente ao Galeão. E a ministra Gleisi Hoffmann entregou os pontos ou não recebeu o apoio de Dilma Rousseff contra o edital restritivo.

A Odebrecht levou o Galeão com oferta financeiramente muito mais alta que as demais. A participação limitada a 15% restringira a igualdade de competição para os já participantes de consórcios dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Natal. Com participação assim reduzida, seria muito demorado o retorno do capital investido no leilão e nas grandes obras exigidas pelo Galeão. O que forçava ofertas menos competitivas no leilão.

Daqui por diante, a atitude do governo Dilma Rousseff, quando se trate de confiabilidade e do seu oposto em concorrências de concessão e de privatização, conviria ser apenas e sempre a do silêncio cabisbaixo.

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