Conferência do clima pode acabar com negociadores de "mãos vazias"

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21 Novembro 2013

A conferência do clima de Varsóvia, que deveria pavimentar o caminho para o acordo global a ser assinado em Paris, em 2015, pode terminar com um resultado mais fraco do que o esperado. Ontem, as diferenças entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento se acirraram, revivendo conflitos do passado. A COP-19 vive uma crise.

A notícia de que o presidente do evento, o ministro do Meio Ambiente polonês, Marcin Korolec, havia sido demitido, repercutiu mal. "É um péssimo sinal", comentou um negociador. "O presidente de uma COP é uma figura central. Mas qual é seu poder, nesta COP, nessas condições?"

A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 21-11-2013.

Korolec disse que continuava na presidência da COP e que apenas na quarta-feira irá assumir a função de enviado especial do governo polonês para a mudança do clima e ser substituído na pasta por Maciej Garbowski, vice ministro das Finanças. O premiê Donald Tusk justificou a medida como parte de uma reforma ministerial. Mexeu em vários ministérios e deu indicações de que a matriz energética polonesa, à base de carvão, pode, no futuro, ter também uma boa parcela de gás de xisto. "Mas não podia ter esperado uma semana?", questionava um delegado.

O dano institucional à COP de Varsóvia só ampliou as crises de conteúdo da conferência. "70% das emissões de gases-estufa até 2010 vieram dos países desenvolvidos, enquanto 70% das reduções das emissões até agora foram feitas pelos países em desenvolvimento", disse, irritado, o chefe da delegação chinesa, Xie Zhenhua, em coletiva de imprensa dos países emergentes, o grupo dos Basic - Brasil, África do Sul, Índia e China.

O líder chinês respondia a questionamentos sobre por que o país não coloca recursos nos fundos climáticos. E se acredita ser realista continuar a se negociar pelas bases da Convenção do Clima, de 1992, que estabeleceu princípios para diferenciar as responsabilidades dos países ricos em relação ao problema. É a cobrança dos negociadores americanos e europeus. "A China é o país mais poluidor do mundo hoje. O bloco dos países em desenvolvimento será o maior emissor em poucos anos", argumentou um jornalista americano.

"A China é o país que mais emite hoje, e isso é inegável", disse Xie Zhenhua. "Mas esse foi o caminho do processo de industrialização dos outros países." Os negociadores da Índia, África do Sul e Brasil aproveitaram para elencar as ações que estão tomando para reduzir emissões. "Não vamos nunca exceder as emissões dos países industrializados", disse Jayanthi Natarajan, ministra do Meio Ambiente e Florestas da Índia. Segundo ela, as negociações não avançam porque os países ricos não cumpriram suas metas de redução nem os compromissos financeiros assumidos anteriormente.

O único resultado concreto que se esperava da COP-19, um mecanismo que compense as perdas e danos ("loss and damage") dos países mais vulneráveis à mudança do clima, emperrou nas negociações. O grupo de mais de 130 países em desenvolvimento, conhecido por G-77 mais China, apoia a proposta de criação do mecanismo de "loss and damage".

Seria uma espécie de fundo de emergência, para países devastados, por exemplo, por desastres naturais. Os ricos aceitam a ideia, em princípio, mas dizem que não querem um novo mecanismo e sim abrir um espaço para isso nos fundos de adaptação ou no fundo climático verde, já existentes, mas sem recursos. Os negociadores australianos haviam barrado nas negociações da madrugada qualquer avanço nesse tópico.

"Corremos o risco de termos como resultado apenas a proposta brasileira de fazer audiências públicas em cada país para sabermos o que negociar no acordo internacional", dizia um negociador preocupado. "Há decepção porque não alcançamos o nível de resultados esperados. Estamos falando de estruturas vazias, sem recursos", disse o embaixador brasileiro José Antonio Marcondes de Carvalho. "A possibilidade de irmos para casa de mãos vazias existe."

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