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Do neoliberalismo ao neodesenvolvimentismo. Análise crítica de uma década

Livro organizado pelos professores Armando Boito Júnior e Andréia Galvão, ambos do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, promove uma ampla análise da política brasileira na década de 2000, marcada principalmente pela transição do governo de Fernando Henrique Cardoso para o de Luiz Inácio Lula da Silva. A obra, intitulada Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000, é composta por artigos escritos por 12 pesquisadores vinculados ao Centro de Estudos Marxistas (Cemarx), os organizadores incluídos, que tratam da presença das classes sociais na política nacional contemporânea. Os artigos analisam a burguesia e suas frações, a classe média, além de diferentes setores das classes trabalhadoras.

Segundo Boito, a publicação retoma a tradição das ciências sociais brasileiras de promover uma reflexão totalizante do processo político, sem desvinculá-lo da economia e da sociedade. “A ciência política contemporânea separa as instituições e o processo político da sociedade e da economia. É a orientação teórica conhecida como institucionalista, que reputo formalista. Na nossa perspectiva teórica, a política, a sociedade e a economia estão indissoluvelmente ligadas. O que procuramos mostrar no livro é que o processo político é uma dimensão do conflito distributivo que opõe classes e frações de classes presentes na sociedade brasileira”, afirma.

O docente considera que a principal modificação ocorrida na passagem do governo FHC para o governo Lula foi a mudança no interior do bloco do poder. “Durante os governos FHC, a fração da burguesia que ocupava a posição hegemônica no interior do bloco no poder, o grande capital financeiro internacional, foi deslocada para segundo plano e a grande burguesia interna brasileira ascendeu politicamente, assumindo esta hegemonia. Esse processo explica a mudança do neoliberalismo mais ortodoxo da era FHC para a política econômica que podemos denominar neodesenvolvimentista da era Lula”, explica. 

A reportagem e entrevista com Armando Boito é de Manuel Alves Filho e publicado pelo Jornal da Unicamp, 21 de outubro de 2013 a 27 de outubro de 2013. Foto: Jornal da Unicamp.

Eia a entrevista.

O que motivou a produção do livro?

Nós mantemos há alguns anos um grupo de pesquisa no Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) do IFCH que vem pesquisando a política brasileira no período de vigência do modelo capitalista neoliberal. O grupo desenvolve um Projeto Temático financiado pela Fapesp sobre esse tema. Esse é o segundo livro que publicamos sobre o assunto. Nossa motivação é produzir conhecimento novo e crítico sobre o Brasil contemporâneo e oferecer uma análise alternativa àquela que domina a Ciência Política. Hoje, na Ciência Política, a orientação predominante separa o processo político da sociedade e da economia. Então, você tem uma análise política que pretende explicar o processo e as instituições políticas sem se referir aos aspectos sociais, econômicos e culturais. Na nossa perspectiva teórica, essas dimensões da vida social estão indissoluvelmente ligadas. Procuramos indicar essa preocupação no próprio título do livro que foi construído de modo a evidenciar a vinculação da política com as classes sociais.
 
Talvez, para a maioria dos leitores, pareça óbvia a necessidade de vincular política e sociedade, não?

Mas as análises correntes, salvo raras exceções, não estabelecem esse vínculo. Além disso, existem várias maneiras de fazer essa vinculação. A política aparece na maioria das análises, seja como uma disputa entre correntes de pensamento ou entre projetos – por exemplo, o projeto desenvolvimentista em disputa com o projeto neoliberal, os democratas em disputa com os autoritários –, seja como uma disputa entre lideranças – Fernando Henrique, José Serra, Lula, Dilma, Marina Silva etc. –, que perseguiriam objetivos pessoais ou grupais e cujas personalidades marcariam a fundo a política brasileira. A grande imprensa está saturada desses personagens. Outros analistas apresentam a política como mera disputa entre partidos – PT, PSDB, DEM etc. A política combina um pouco disso tudo, mas nada disso é o mais importante. Os projetos, as lideranças e os partidos devem ser remetidos ao conflito distributivo entre as classes e frações de classe em presença. Ou seja, a vinculação entre política e sociedade deve conter a vinculação entre política e classes sociais.

Pode-se, então, falar em luta de classes no Brasil atual?

Sim, mas num sentido preciso: estou falando em luta distributiva entre classes e frações de classe. Não existe no Brasil atual uma luta de classes no sentido em que a sociedade estaria dividida entre dois campos: um campo operário e socialista lutando para ultrapassar o capitalismo e um campo burguês e capitalista lutando para preservar a propriedade privada dos meios de produção e todo o sistema atual. Isso não ocorre no Brasil. Mas ocorre sim um conflito acirrado entre as classes e frações pela apropriação da riqueza e é esse conflito que tem movido o processo político nacional.
 
E a luta de segmentos como os dos negros e das mulheres? Essas lutas não interferem na política brasileira?

Interferem, sim, mas não são as lutas principais hoje. Ao dizer isso, não estou emitindo nenhum juízo de valor: essa luta é mais importante que aquela. Não é isso. Estou dizendo que, objetivamente, o que tem dividido a política nacional é, principalmente, a luta pela apropriação da riqueza produzida. Aliás, não é de se estranhar que seja assim. De um lado, porque os capitalistas travam, permanentemente, uma luta feroz pela apropriação do excedente. De outro lado, porque o Brasil é um dos campeões mundiais de concentração da renda e do patrimônio. Mas a luta distributiva de classes tem interseções de variados tipos com as lutas que você citou acima.

Por exemplo, a luta do movimento negro por cotas nas universidades contempla, fundamentalmente, interesses das classes populares, já que é nas classes populares que se insere a esmagadora maioria da população negra. Além de ser uma luta pela cidadania (luta pelo reconhecimento), é também uma luta pela distribuição da riqueza produzida. Um partido como o PT, que tem uma base popular muito extensa, tem maior interesse em promover a população negra do que o PSDB, cuja base é a alta classe média, que é fundamentalmente branca e que se mobilizou e continua se mobilizando contra as cotas raciais. Isso fica claro na resistência das universidades estaduais paulistas em assumir as cotas raciais e na ginástica que o governo paulista faz para simular que está atendendo a população negra sem assumir as cotas, quando estas já estão vigorando em todo o sistema de ensino superior federal.

Vale a pena acrescentar que não podemos descartar a possibilidade de, mudada a conjuntura, a luta distributiva de classes perder o posto de conflito principal que divide a política brasileira e ser substituída pela luta contra o racismo. Por exemplo, se a luta pela reparação pecuniária dos descendentes de escravos se tornasse um movimento de massas, qual impacto isso não chegaria a ter na política nacional? Mudando o que deve ser mudado, raciocínios semelhantes poderiam ser feitos para a luta das mulheres e dos homossexuais.
 
Quais são os conflitos de classe citados pelo senhor e como eles se manifestam na política nacional?

Nós entendemos que foi um conflito entre dois blocos de classes que, nas condições históricas dadas pelo modelo capitalista neoliberal, provocou a passagem da era FHC para a era Lula. No primeiro mandato Lula da Silva, as diferenças com o período anterior não estavam muito claras e muitos analistas e observadores chegaram a afirmar que o governo Lula seria mera continuidade do governo FHC. Principalmente no segundo mandato Lula, foi ficando claro que havia uma política econômica diferente, que se esforçava por estimular o crescimento econômico e uma política social mais distributiva. Foram mantidos alguns pilares do modelo neoliberal, mas a era Lula abriu uma fase nova na história desse modelo.

Eu sei que essa caracterização é, ela mesma, polêmica. Mas, passemos à pergunta: como explicar essa transição? Entendemos que ela proveio da ação convergente, nas condições dadas, de classes e frações de classe que, na década de 1990, encontravam-se em conflito aberto. A grande burguesia interna brasileira, que é parte do capital monopolista de base nacional, foi acumulando, ao longo da década de 1990, contradições com a política econômica neoliberal, que era a política da hegemonia do grande capital financeiro internacional, e, nesse processo, foi se aproximando do Partido dos Trabalhadores. Esse último, por sua vez, colocado na defensiva diante da onda neoliberal, foi rebaixando o seu programa.

Abandonou a proposta, elaborada nos anos 80, de implantação de um Estado de bem-estar no Brasil, e a substituiu por um programa neodesenvolvimentista. A grande burguesia interna deu um passinho à esquerda, o PT deu um à direita e ambos se encontraram numa posição de centro-esquerda. A história da eleição de 2002 é a história desse encontro. O livro traz pesquisas mais ou menos detalhadas sobre a divisão no interior da burguesia e sobre a formação da frente neodesenvolvimentista. Aqui, apenas sintetizei algumas conclusões.
 
Muitos estudos tratam a burguesia como uma classe mais homogênea e não como uma classe dividida em frações. Poderia falar um pouco sobre isso?

Há duas frações da burguesia brasileira que polarizam o conflito no interior do bloco no poder. Temos o grande capital financeiro internacional em torno do qual gravitam diferentes segmentos da burguesia brasileira a ele integrados. Esse grupo teve seus interesses priorizados na era FHC. Suas propostas são: mais abertura comercial, câmbio apreciado, desregulamentação financeira, elevação da taxa de juro básica da economia, corte dos investimentos em infraestrutura e no campo social com vistas a que se possa remunerar bem os títulos da dívida pública e rolar de modo seguro essa dívida. Desde o início deste ano, essa fração da burguesia vem impondo um recuo nas medidas de política econômica que o Governo Dilma, sob pressão das centrais sindicais e das federações das indústrias, vinha adotando: redução dos juros básicos, pressão para redução do spread bancário, depreciação do câmbio, iniciativas protecionistas e outras.  Entretanto, existe outra fração da burguesia cujo programa é diferente: querem conter a abertura comercial, querem investimento público em infraestrutura, redução dos juros etc. Nós denominamos essa fração de “grande burguesia interna” porque, embora ela não ela não seja a mesma coisa que a velha burguesia nacional, ela entretém uma relação de unidade e de conflito com o grande capital financeiro internacional.

Temos aqui segmentos importantes da construção naval, da construção pesada, da indústria de transformação, do agronegócio e mesmo dos bancos. Os bancos brasileiros ocupam uma posição ambivalente: muito do que querem coincide com os interesses do capital internacional, mas esses bancos querem manter, e têm mantido, o capital estrangeiro marginalizado no sistema bancário do nosso país. Na passagem do governo FHC para o governo Lula, o que ocorreu foi que essa grande burguesia interna assumiu a hegemonia no interior do bloco do poder. Isso explica a mudança de um neoliberalismo ortodoxo da era FHC para isso que nós denominamos de neodesenvolvimentismo da era Lula.
 
É possível dizer, então, que essa grande burguesia interna foi a única beneficiada na era Lula?

Não foi a única, mas foi a principal beneficiária. Na minha análise, a grande burguesia interna não tinha força suficiente para redirecionar a política econômica brasileira. O que os governos petistas fizeram foi estabelecer uma ampla frente política, uma frente heterogênea e contraditória, que uniu, ainda que de modo frouxo, a grande burguesia interna aos setores populares. A política neodesenvolvimentista é o programa dessa frente política. Ela atendeu, embora marginalmente, interesses da baixa classe média, dos trabalhadores manuais, de parte do campesinato, dos desempregados e da massa marginal. O nosso livro oferece, além de uma análise dos interesses e das disputas no interior da burguesia, uma avaliação bem variada de diferentes classes populares, por intermédio da apreciação de distintos movimentos sociais: movimento sindical, movimento altermundialista, sem-teto e movimento dos desempregados. Esses movimentos obtiveram programas de bolsa e de cotas para o ensino superior, melhoria salarial, redução do desemprego, crédito para a agricultura familiar, o Bolsa Família, o programa Minha Casa, Minha Vida e outros.
 
O programa Minha Casa, Minha Vida não atendeu, então, somente aos interesses populares?

O “Minha Casa, Minha Vida” é um programa interessante de ser analisado. Nathalia Oliveira e Francini Hirata apresentam a sua pesquisa sobre o tema no nosso livro. Esse programa une os interesses do setor da construção civil com os interesses de setores populares. No capitalismo, a maioria das políticas sociais sempre beneficia, direta ou indiretamente, um ou outro setor do empresariado. Porém, a correlação de forças entre os interesses dos trabalhadores e os do empresariado do setor varia muito. No caso do Minha Casa, Minha Vida, os interesses do empresariado levam larga vantagem. Na era FHC a construção de moradia popular foi abandonada pelo governo federal. Desde o segundo mandato Lula, o neodesenvolvimentismo assumiu o compromisso de construção de moradias populares. A luta dos sem-teto estava em ascensão. Dezenas de milhares de famílias ocupavam edifícios e terrenos ociosos nas grandes e médias cidades brasileiras. Ocorre que os terrenos onde as moradias estão sendo construídas ficam muito distantes das áreas urbanas providas de serviços e de postos de trabalho. O Minha casa, Minha Vida vai agravar o problema da precariedade do transporte público e por isso terá impactos negativos sobre a qualidade de vida dos trabalhadores por ele beneficiados. Mas é, sem dúvida, muito lucrativo para os empresários da construção civil.
 
Nesse contexto, surge também o programa Bolsa Família...

Sim, esse programa de transferência de renda contempla os trabalhadores da massa marginal, que não se integram de maneira sólida ao mercado de trabalho. É um programa progressista, mas insuficiente. Se fizermos as contas, veremos que o valores envolvidos na rolagem da dívida interna são cerca de cinco vezes maiores que os recursos aplicados no Bolsa Família. Enquanto a rolagem da dívida pública beneficia cerca de 22 mil famílias proprietárias de títulos públicos, o orçamento do Bolsa Família tem de ser dividido por 13 milhões de famílias. Apesar disso, se comparada à secura do período FHC, esse programa tem um impacto político grande. Não por acaso, ele tem contribuído para que os candidatos da frente neodesenvolvimentista ganhem as eleições.
 
Houve ganhos para o sindicalismo?

Sim, no período de 2003 a 2013 as condições para a luta sindical melhoraram muito e os resultados, também. Um exemplo: em 2003 apenas 18% dos acordos e convenções coletivas assinados no Brasil obtiveram reajuste acima da inflação. Esse índice veio num crescendo contínuo e, em 2012, 95% dos acordos e convenções assinados conquistaram ganho real. Algumas categorias, como a dos metalúrgicos de São Bernardo, conseguiram aumento real no período na casa dos 30%. Houve, também, a política de recuperação do salário mínimo, e cresceu muito o número de greves no período. As condições para a luta sindical melhoraram muito. O livro traz artigos que tratam desse tema. Paula Marcelino e Andréia Galvão analisam a mudança no campo sindical sob os governos Lula. Há toda uma discussão para saber se as lideranças sindicais foram simplesmente cooptadas pelo governo Lula ou se o apoio das centrais a esses governos foi consequência política da melhora que ocorreu na remuneração dos trabalhadores.
 
E os partidos políticos? Qual a relação deles com o conflito de classes?

O processo decisório no regime político brasileiro está concentrado na cúpula do Executivo Federal. Temos um regime hiperpresidencialista que limita a democracia. Ao poder socialmente concentrado das grandes empresas corresponde um regime político centralizador. A burocracia de Estado tem mais importância no processo decisório que o Congresso Nacional e os partidos políticos. Essa baixa capacidade governativa dos partidos acaba repercutindo na sua função representativa. Os seus laços com diferentes classes e frações de classe são um tanto frouxos. Temos uma grande quantidade de partidos clientelísticos cujo objetivo consiste, no fundamental, em obter cargos e benesses do Estado.  Mesmo um grande partido como o PMDB tem funcionado como base fisiológica de diferentes governos. Os partidos brasileiros que têm vínculo de representação mais claro são o PT, o PSDB e o DEM. O PT tornou-se o veículo partidário da grande burguesia interna e da frente neodesenvolvimentista. O PSDB e o DEM representam o grande capital financeiro internacional e sua base eleitoral mais significativa é, principalmente no PSDB, a fração superior da classe média. Essa fração da classe média é contra a política de transferência de rendas para a população trabalhadora. Engrossa a oposição de direita aos governos petistas.
 
Como as manifestações que vêm ocorrendo no país a partir das chamadas “Jornadas de Junho” entram nessa sua análise?

A frente neodesenvolvimentista é um campo muito heterogêneo e contraditório. As forças que a compõem tendem a se unificar no período eleitoral, como pudemos verificar em 2002, 2006 e 2010. Porém, esses momentos, em que prevalece a tendência centrípeta para evitar a volta do neoliberalismo puro e duro, são entremeados por períodos em que predominam tendências centrífugas. Os movimentos dos sem-terra estão insatisfeitos com a estagnação das desapropriações, o agronegócio combate a demarcação de terras indígenas e reclama, juntamente com construtoras e mineradoras, das medidas de proteção ambiental. As grandes empresas querem reduzir o custo salarial, mas o sindicalismo não aceita novas desregulamentações do mercado de trabalho etc.

As contradições são muitas e variadas. Elas apareceram no mês de junho naquilo que poderíamos denominar a Revolta da Tarifa. Parte da classe média, os jovens estudantes e diplomados de classe média, não têm encontrado inserção satisfatória no mercado de trabalho. O PT, quando chegou ao governo, imaginava que iria estimular o crescimento econômico apoiado na indústria, revertendo o processo de desindustrialização. Contudo, quando se viu diante da oportunidade oferecida pelo boom das commodities, investiu no crescimento da produção agropecuária e mineral. A indústria de transformação foi relegada a um plano secundário. Essa é, aliás, uma diferença importante entre o velho e o neodesenvolvimentismo. Como resultado, dos vinte milhões de empregos criados nos governos petistas, cerca de 90% são compostos por postos de trabalho que exigem baixa qualificação e oferecem baixa remuneração. Há um setor da classe média que está marginalizado nessa política de crescimento.

Temos um capítulo do livro, que apresenta a pesquisa de Santiane Arias e Ana Elisa Correia, que trata das insatisfações desse setor de classe média com o neoliberalismo e também com o neodesenvolvimentismo. Esse setor tem saído às ruas – estudantes, professores da rede pública e outros. Não vou me referir à tentativa da alta classe média de cooptar essas manifestações, desviando-as para uma luta de orientação moralista contra a corrupção. Essa tentativa foi, na minha avaliação, mal sucedida. A Revolta da Tarifa foi amplamente vitoriosa e desde junho a luta popular se fortaleceu. Incorporou novos setores e está lançando mão de formas de luta que têm mais visibilidade – grandes manifestações de rua – e que são mais radicais – não me refiro à depredação praticada pelos Black Bloc não, mas a iniciativas como as dos professores de Goiânia e do Rio de Janeiro de ocupação das câmaras municipais. Essa nova fase da luta popular deve repercutir nas eleições de 2014.
 
De que modo?

O grande capital financeiro internacional está ficando ainda mais isolado. Tudo o que as ruas têm reivindicado pode ser resumido na palavra-de-ordem: “Mais Estado”. Isto é, mais direitos sociais e mais proteção para a população trabalhadora. Ora, o programa do PSDB é o programa do “Estado Mínimo”. Não é por acaso que a candidatura do PSDB, que já estava mal, entrou numa fase declinante. O abalo foi suficiente para estimular Eduardo Campos e Marina Silva a se lançarem como uma nova via para o campo conservador.

Quanto ao PT e ao programa neodesenvolvimentista, eles têm margem de manobra. Podem assimilar parte das reivindicações populares e já estão fazendo isso – programas de melhoria no transporte urbano, programa “Mais Médicos”, destinação social do dinheiro do pré-sal, iniciativas como a da Prefeitura de São Paulo de reforçar o imposto progressivo que é o IPTU e a resposta afirmativa do Governo Federal à espionagem praticada pelos Estados Unidos. São medidas que respondem à pressão das ruas e que o campo conservador não pode tomar, pois contraria o “seu DNA”. Creio que a reeleição de Dilma Rousseff ainda é o resultado mais provável em 2014. Porém, o abalo de junho indica que a frente neodesenvolvimentista começa a esbarrar nos seus próprios limites.

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