A volta dos guerreiros, 25 anos depois da Constituinte

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Por: Cesar Sanson | 03 Outubro 2013

"A semana de mobilização indígena aqui em Brasília teve momentos marcantes, como a tentativa de barrar a entrada dos indígenas para a audiência pública no Senado e a passeata para dizer "Estamos aqui. Nos respeitem". No final do dia uma bonita e forte marcha com a presença expressiva de quilombolas, estudantes e professores da UNB e movimentos como o Passe Livre, dentre muitos outros", escreve Egon Heck ao enviar artigo que publicamos juntamente com a foto enviada por ele.

Eis o artigo.

Quem imaginaria que 25 anos depois daquela difícil mas gloriosa vitória dos povos indígenas e setores progressistas da sociedade, com avanços significativos e conquistas de direitos sociais garantidos durante o processo Constituinte, teríamos um quadro de mobilizações para impedir retrocessos. Sonhávamos com um cenário bem diferente: os direitos conquistados consolidados, rumo à construção de uma sociedade mais justa, na pluralidade de seus povos e culturas, democracia participativa e comunitária, não apenas representativa, formal e injusta.
 
Os guerreiros indígenas voltam à cena, ao espaço do poder, no planalto central. Exigem que não retirem seus direitos da Constituição: “Senhores do poder, cumpram a Constituição e não a rasguem, não desonrem o país. Não manchem a imagem da nação. Nossos direitos são sagrados e sob nenhuma hipótese podem ser violados”.
 
O espartano grito de guerra e paz dos Kayapó e centenas de povos indígenas, encheram o espaço do Centro de Formação Vicente Cañas, onde se reuniram mais de mil indígenas que, na madrugada do início de outubro, acamparam na Esplanada dos Ministérios para fazer ouvir o seu grito, nacional e mundialmente. A chuva fina não tirou o ânimo dos guerreiros que em pouco tempo construíram a grande aldeia plural no coração do poder, no planalto central.
 
Conquistas e retrocessos
 
Quando, há 25 anos, Ulysses Guimarães, presidente do Congresso Constituinte, declarava aprovada a nova Constituição, consagrava uma Carta Magna, na qual, pela primeira vez os povos indígenas conquistaram importantes direitos sobre seus territórios e recursos naturais e na sua relação autônoma com o Estado e a sociedade brasileira.
 
Porém, os povos indígenas não alimentavam ilusões quanto às enormes dificuldades que teriam pela frente, para fazer os direitos saírem do papel e se tornarem realidade. Não tinham dúvidas de que as elites políticas, econômicas e militares de tudo fariam para inviabilizar esses direitos. E assim aconteceu. Prova disto é que cinco anos após a aprovação da Constituição, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas, parlamentares e setores antiindígenas desencadearam uma intensa campanha de “revisão” da Constituição. Na prática significa retirar direitos sociais dos índios, quilombolas e outros setores sociais.
 
Se ainda não conseguiram retirar os direitos indígenas da Constituição, conseguiram inviabilizar a efetivação desses direitos, na prática. As maiores provas disso é que mais de 80% das terras indígenas, ou sequer foram demarcadas ou tem alguma forma de invasão. Além disso, o Estatuto dos Povos Indígenas, que seria fundamental para implementar e explicitar a efetivação dos direitos, até hoje não foi aprovado. O mesmo acontece com o Conselho Nacional de Política Indigenista, até hoje emperrado no Congresso.
 
A guerra secular continua. Mudam as garras, mas permanece o preconceito, o esbulho, ódio, o racismo, o etnocídio e o genocídio. Até quando?
 
Os povos indígenas em Brasília e em todo o país estão se mobilizando para defender seus direitos constitucionais, consuetudinários, originários e sagrados, a seus territórios e seus projetos de vida e autonomia.
 
Protagonismo indígena
 
Após as grandes assembleias indígenas, da década de 1970, as grandes mobilizações da década de 1980, a Marcha e Conferência Indígena de Coroa Vermelha, no ano 2000, os Acampamentos Terra Livre, os povos indígenas no Brasil estão construindo um importante protagonismo dentro do cenário de transformações sociais no país e no continente. E hoje somam forças aos quilombolas, professores, acadêmicos universitários e conta ainda com uma sociedade civil mais informada dos direitos destes povos.
 
Estão se mobilizando para impedir que se continue rasgando a Constituição, massacrando os povos originários, tripudiando sobre a legislação nacional e internacional que asseguram os direitos e a diversidade étnica, cultural e societária no Brasil.
 
Nesses 25 anos de Constituição, o movimento indígena avançou e consolidou um amplo e permanente espaço de luta e afirmação de seus projetos de vida e de futuro, construindo e ampliando as alianças com os demais setores oprimidos, explorados e excluídos da sociedade. O movimento indígena tem construído seu protagonismo na resistência e nas lutas pelos seus direitos dentro dos amplos processos de transformações sociais e construção de novos modelos de Estado e sociedade, na pluralidade de povos e culturas, com justiça social e democracia participativa e comunitária.
 
Os povos indígenas estão em mobilização, na Avenida Paulista, nas estradas, nas retomadas de seus territórios originários, nos espaços dos três poderes em Brasília.

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