Bolsa Família e mínimo influem menos e desigualdade persiste no país, diz Pnad

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Por: Cesar Sanson | 30 Setembro 2013

As políticas públicas de transferência de renda e de aumento do salário mínimo para promover justiça social podem ter atingido um esgotamento. É o que sugere a estagnação no ritmo da redução da desigualdade socioeconômica do país verificada nos dados de 2012 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

A reportagem é de Arícia Martins, Francine De Lorenzo, Luciano Máximo, Diogo Martins e Alessandra Saraiva e publicada pelo Valor, 30-09-2013.

De acordo com as estatísticas divulgadas na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Índice de Gini que considera todas as fontes de rendimento da população, inclusive do Bolsa Família e da aposentadoria, ficou estacionado em 0,507 na passagem de 2011 para 2012 - nesse indicador de concentração de renda, quanto mais perto de 1 mais desigual é o país. O desempenho de 2012 interrompeu trajetória de queda da desigualdade vista ao longo da última década.

Na avaliação de João Saboia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a expansão mais fraca dos programas de transferência de renda do governo é uma das explicações para o pior desempenho do Índice de Gini dos últimos oito anos. Segundo o economista, o Bolsa Família - cujo valor médio do benefício por família é de R$ 152,35 - já conseguiu atingir praticamente toda a população em situação de pobreza e de extrema pobreza. "A redução da desigualdade de renda por meio deste vetor dependerá, daqui em diante, muito mais de reajustes nos benefícios do que da inclusão de novos atendidos", diz Saboia.

Naercio Aquino Menezes Filho, professor do Insper, questiona o efeito da política de aumento do salário mínimo descolada de uma elevação relevante da escolaridade e qualificação dos trabalhadores brasileiros como instrumento de redução da desigualdade. "É inequívoca a contribuição do aumento do mínimo para a queda da desigualdade nas últimas duas décadas, mas agora o avanço do acesso à educação arrefeceu, principalmente na transição do ensino médio para a universidade. Isso provoca grave distanciamento salarial no mercado de trabalho entre quem tem e quem não tem diploma de nível superior, principalmente de pós-graduação."

Em 2012, ano em que o salário mínimo teve reajuste real de 7,5%, a Pnad mostra que a renda média mensal real dos trabalhadores entre os 10% do contingente com renda mais baixa subiu 6,4% na comparação com 2011. Já o rendimento de apenas 1% dos profissionais mais bem remunerados cresceu muito mais: 10,7% no mesmo período. Na Pnad de 2011, que confronta dados com a pesquisa de 2009 devido ao Censo 2010, a mesma comparação foi diametralmente oposta: o rendimento da parcela mais pobre da população trabalhadora cresceu 27,8% contra alta de apenas 4,3% da minoria de profissionais mais ricos.

"Uma solução agora para retomar a desaceleração da desigualdade é melhorar a formação na educação básica e aumentar a taxa de transição do ensino médio para o superior, especialmente de famílias pobres", acredita Menezes Filho. "A ação deve atacar áreas tecnológicas e cursos de medicina e engenharia, assim o mercado terá mais médicos e engenheiros, o salário dessas profissões cairá e a distorção de remuneração do mercado, também", acrescenta ele.

Nelson Marconi, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), pondera que a escassez de mão de obra qualificada favoreceu maiores aumentos salariais à minoria de trabalhadores de alta renda, mas que a redução do Índice de Gini pode voltar a se acelerar, como nos últimos anos, conforme uma decisão de governo. Ele chama atenção para o Gini referente ao rendimento do trabalho, que manteve a tendência de melhora.

"Por uma decisão do governo de elevar o benefício do Bolsa Família, o Gini de todas as rendas pode retomar a queda da desigualdade. Mas o Gini referente à renda do trabalho ficar abaixo de 0,500 pela primeira vez na história reflete mais a estrutura econômica, e isso tem a ver com o processo de aumento real do mínimo desde a década de 1990", explica Marconi.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), disse que a estagnação do Índice de Gini entre 2011 e 2012 é pontual e que em 2013 a desigualdade no Brasil voltou a cair.

Questionado se a desaceleração do mercado de trabalho em 2013 impactará o Índice de Gini futuro, Neri avaliou que o aumento de renda acontece por meio de crescimento do salário e não por ocupação. "O Brasil está muito próximo ou vivendo o pleno emprego. Acredito que a Pnad de 2013 será semelhante às Pnads de 2001 a 2011, quando observamos avanços nos dados", frisou o economista.

Entre os milhares de dados compilados, a Pnad 2012 destaca que a queda do analfabetismo parou; o emprego e a renda subiram; 42,9% das casas no país não têm coleta de esgoto; 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham (4,2% menos que em 2011); 51,4% dos domicílios têm somente celular e não telefone fixo; e 97,2% dos lares têm pelo menos um aparelho de TV.

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