MPF do Pará é contra licença para projeto da Belo Sun

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12 Setembro 2013

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará advertiu a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará contra a emissão de licença ambiental para o projeto de mineração que a empresa canadense Belo Sun quer implantar no rio Xingu, ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 12-09-2013.

Segundo o MPF, não houve até agora nenhum estudo sobre o impacto da mineração nas populações indígenas Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu, já impactadas pelas obras da usina.

Além disso, alerta o Ministério Público, peritos da Procuradoria Geral da República descobriram que a empresa anunciou aos acionistas, em seu site, que vai extrair da mina o dobro de ouro que estava previsto nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Nos Estudos estavam previstas reservas de 37 milhões de toneladas de ouro. Aos acionistas, a Belo Sun informou reservas de mais de 88 milhões de toneladas de ouro. "Outra falha grave dos estudos é que a empresa não sabe informar com precisão o número de migrantes que o empreendimento pode atrair para a já sobrecarregada região do médio Xingu", alega o MPF.

O MPF já havia recomendado, em fevereiro de 2013, que a licença não fosse emitida sem os estudos sobre o impacto aos indígenas. Até agora, a recomendação não foi cumprida e os estudos ainda não foram apresentados. "A recomendação não foi cumprida pelo órgão ambiental, uma vez que apesar de a Funai ter emitido, em novembro de 2012, um Termo de Referência apto a sustentar quase a integralidade dos estudos de componente indígena, estes ainda não tiveram início. E o órgão licenciador já sinalizou que a licença de viabilidade poderá ser emitida sem esses estudos e sem avaliação e anuência do órgão indigenista", informou o MPF ao procurador-geral do Estado do Pará, Caio de Azevedo Trindade.

As mesmas advertências foram enviadas ao secretário de Meio Ambiente, José Alberto da Silva Colares. O secretário também recebeu a íntegra do parecer técnico elaborado pelos peritos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, com base nos estudos apresentados até agora pela Belo Sun. Para os peritos, pode ter havido subdimensionamento do projeto no estudo da mina de ouro. O MPF deu prazo de 20 dias para que a Sema e a PGE respondam às advertências sobre o empreendimento Belo Sun.

Em julho, reportagem do Valor apontou que a minuta da licença prévia ambiental para o chamado "Projeto Volta Grande" já está pronta e uma lista de compensações que terá de ser executada para tocar o empreendimento também foi elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente. Com o aval dos analistas ambientais, o projeto aguarda avaliação jurídica.

A Belo Sun, que pertence ao grupo Forbes&Manhattan, um banco de capital fechado que desenvolve projetos de mineração, quer investir US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro nas margens do rio. A produção prevista, segundo o relatório de impacto ambiental da empresa, é de 4.684 quilos de ouro por ano, o que significa um faturamento anual superior a R$ 500 milhões. O maior problema é que todo esse ouro deverá ser retirado a apenas 17 km de distância na barragem de Belo Monte.

A Belo Sun alega que não há risco de abalo sísmico que comprometa a barragem da usina, por conta dos explosivos que vai usar nas margens no Xingu. Argumenta também que não vai minerar diretamente no leito do rio e que terá todo cuidado com a utilização diária de milhares de litros de cianeto. O projeto prevê a manipulação de 37,8 milhões de toneladas de minério tratado nos onze primeiros anos de exploração da mina. As previsões são de que essa exploração avance por até 20 anos.