Ruralistas pressionam contra Funai

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12 Setembro 2013

Um grupo de mais de 30 parlamentares da bancada ruralista reuniu-se ontem com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Antônio Andrade (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para pressionar pela mudança nas regras para demarcação de terras indígenas.

Eles cobravam o compromisso feito pela ministra em maio de que seria retirada da Fundação Nacional do Índio (Funai) a exclusividade na demarcação. Na época, Gleisi disse que seria editado decreto para que as decisões passassem, além do ministério da Justiça, pela Casa Civil e Agricultura, e prometeu que nenhuma demarcação seria feita enquanto não fossem editadas as novas regras. Segundo ruralistas, isso não foi cumprido e a Funai já deu entrada em pelo menos cinco novos processos.

A reportagem é de Raphael Di Cunto e publicada pelo jornal Valor, 12-09-2013.

A reunião de ontem, que durou mais de duas horas, também terminou sem acordo. O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CIDRA) da Câmara dos Deputados, Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou que o governo quer protelar a resolução do problema e que o grupo vai articular pelo Legislativo a resposta. "Não vejo melhor maneira do que a decisão ser tomada pelo Congresso, porque o governo já mostrou que não vai fazer nada", disse.

Há duas propostas em discussão na Câmara. O Projeto de Lei Complementar 227/12, que regulamenta o artigo da Constituição Federal para determinar o que são terras efetivamente de direito dos indígenas, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 315/08, que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação das terras. Uma terceira proposta, da senadora Kátia Abreu, visa à suspensão das demarcações.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a PEC não foi discutida na reunião, mas ganha força na medida em que o governo demora a fazer as mudanças. "Vamos batalhar para aprovar o texto o mais rápido possível", afirmou.

Para contrapor a pressão dos ruralistas, índios e parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos têm tentado evitar a perda de poder da Funai e defendido a demarcação de terras como forma de reparar os povos indígenas pela colonização. O grupo, porém, tem menor representatividade no Congresso, onde o agronegócio tem bancada mais organizada.

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