Reforma trabalhista: Organizações empresariais e de trabalhadores divergem

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Por: Cesar Sanson | 09 Setembro 2013

Apontada pelo Fórum Econômico Mundial como uma das medidas necessárias para o Brasil melhorar a competitividade, a liberalização do mercado de trabalho divide opiniões. Especialistas divergem sobre a necessidade de o país flexibilizar salários e demissões, ações defendidas pelo Relatório de Competitividade Global de 2013–2014.

A reportagem é de Wellton Máximo e publicada pela Agência Brasil, 08-09-2013.

Em entrevista à Agência Brasil, Benat Bilbao, economista sênior do Fórum Econômico Mundial e um dos autores do relatório, defendeu que o país reduza os encargos trabalhistas, facilite as demissões e torne os salários mais compatíveis com a produtividade do empregado. Segundo ele, a reforma trabalhista é um dos principais desafios que o Brasil precisa enfrentar à medida que o alto preço de bens primários e os juros baixos deixaram de impulsionar a economia doméstica.

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, discorda da avaliação. Ele diz que o diagnóstico do Fórum Econômico Mundial está errado e reflete um desconhecimento em relação à realidade do Brasil. “O mercado de trabalho brasileiro é flexível, com rotatividade média de 40% [40% dos trabalhadores trocam de emprego em um ano] e grande informalidade. Uma forma de melhorar a produtividade seria reduzir a informalidade e a rotatividade”, alega.

O economista do Dieese questiona os fatores que determinam a competitividade de um país. Ele ressalta que, na Alemanha, quarta colocada no ranking, os salários são cinco vezes maiores que no Brasil e existem dificuldades para demitir um empregado. “A Alemanha é um país com mercado interno forte, renda alta e que investe em inovação e tecnologia. Daí vem a produtividade deles, não da precarização do mercado de trabalho”, destaca.

Para Ganz Lúcio, o Brasil deve atuar em outras frentes para aumentar a competitividade da economia, como melhorar a qualidade das instituições e investir em educação e em tecnologia. Essas recomendações também foram sugeridas ao Brasil no relatório do Fórum Econômico Mundial.

O diretor do Dieese reconhece que a produtividade da economia brasileira caiu nos últimos anos, mas não por causa de perda de competitividade e, sim, pela queda da demanda provocada pelo baixo crescimento econômico. “Isso está relacionado ao próprio conceito de produtividade, que é volume produzido por tempo trabalhado. A produção cresceu menos, mas os empresários não demitiram. Daí uma queda meramente conjuntural”, diz.

Pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) especializado em mercado de trabalho, Rodrigo Leandro de Moura tem opinião diferente. Ele acredita que, apesar de o Brasil ainda estar em pleno emprego, a reforma trabalhista é necessária para dinamizar a economia do país. “Tanto o custo de admissão, como de treinamento e de demissão do empregado, é alto no Brasil. Isso limita a competitividade das empresas”, comenta.

Moura, no entanto, diz que o país deve remodelar o sistema tributário, investir em infraestrutura e melhorar as instituições antes de flexibilizar o sistema de trabalho. “Como a economia está em pleno emprego, qualquer reforma no mercado de trabalho agora enfrentaria grande resistência e o país deixaria de avançar em outros pontos necessários para aumentar a competitividade”, observa.

Divulgado na última terça-feira (3), o Relatório de Competitividade Global de 2013–2014 classificou o Brasil em 56º lugar entre 148 países analisados no ranking de competitividade internacional. O país caiu oito posições em relação ao ano passado. O Fórum Econômico Mundial atribuiu a queda à piora de indicadores macroeconômicos, ao aperto no crédito e, principalmente, à falta de reformas estruturais.

Fundado por acadêmicos e executivos de empresas, o Fórum Econômico Mundial é uma organização sem fins lucrativos que tem o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e debater os principais problemas do mundo. Todos os anos, a organização promove um encontro em Davos, nos Alpes Suíços, que reúne líderes mundiais, empresários, intelectuais e jornalistas.

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