Polêmica cerca leilão de energia de hoje

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29 Agosto 2013

O leilão de energia marcado para hoje, no qual serão licitados projetos de geração que ficarão prontos em cinco anos (A-5), está cercado de polêmicas. As críticas envolvem desde as três térmicas a carvão que serão licitadas até a hidrelétrica de Sinop, o único projeto de geração hidráulica de grande porte cadastrado no leilão.

A reportagem é de Claudia Facchini, Rodrigo Polito e Andre Borges e publicada pelo jornal Valor, 29-08-2013.

A usina de 400 megawatts, prevista para ser construída no rio Teles Pires, em Mato Grosso, é objeto de uma ação judicial movida em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) que ainda não teve o seu julgamento de mérito. Os procuradores alegam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da hidrelétrica contêm vícios e não levam em consideração os danos que serão gerados pelo reservatório do empreendimento. Apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter conseguido derrubar as alegações, a Justiça ainda precisa tomar uma decisão final sobre o assunto, o que pode tirar o apetite dos investidores.

Por enquanto, já confirmaram que vão participar do leilão da usina a Copel, em parceria com a chinesa State Grid, a Cemig, e a Eletrobras. O presidente de uma grande geradora de energia, que decidiu ficar de fora, considera o consórcio State Grid-Copel como o favorito na disputa por Sinop, devido às sinergias com a hidrelétrica de Colíder, que está sendo construída pela paranaense a 120 quilômetros.

A Eletrobras, que vai participar do leilão com as subsidiarias Chesf e Eletronorte, e a Cemig não disseram com quem vão se associar. Um analista do setor não descarta a possibilidade de que as duas formem um consórcio, apesar dos atritos da estatal mineira com o governo federal.

O preço-teto para a energia vendida por Sinop, de R$ 118 por MWh, é considerado baixo e causou controvérsia, por ser inferior aos R$ 126 por MWh fixados em dezembro, quando a usina foi leiloada pela primeira vez, sem atrair interessados. "O deságio, se houver, será muito pequeno", diz o consultor João Carlos Oliveira Mello. Mas ele prevê que, desta vez, Sinop sai do papel.

Outro aspecto sensível do leilão são as três térmicas a carvão. Abominada por vários anos, essa fonte de energia voltou a ser incluída no planejamento energético pelas autoridades do setor elétrico. Para viabilizar as usinas térmicas, o governo excluiu as eólicas do leilão, elevou o preço-teto para R$ 140 por MWh e ainda concedeu, de última hora, um estímulo adicional ao carvão, cuja aquisição ficará isenta de PIS e Cofins. O decreto que zerou as vendas de carvão foi publicado na terça-feira.

A decisão desagradou a Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar), que afirma que as vantagens concedidas às usinas a carvão vão tirar a competitividade das térmicas movidas a biomassa. O preço de R$ 140 por MWh também não é considerado atraente.

Segundo os analistas da firma de consultoria FG/Agro, Gustavo Correa e Marcelo Mishida, o preço-teto é inferior ao que foi fixado em 2010, a última vez em que foi licitado um número maior de usinas térmicas. Na época, a energia foi vendida por um valor que, se corrigido pela inflação, ficaria hoje entre R$ 170 e R$ 180 por MWh.

Ao todo, foram habilitados 37 projetos, sendo 16 termelétricas a biomassa, 3 termelétricas a carvão, 1 termelétrica a gás natural, 15 Pequenas Centrais Hidrelétricas e 2 hidrelétricas: Sinop e Salto Apiacás. Juntos, esses projetos totalizam 3.535 MW de potência.

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