Para “limpeza” do RJ, governo mandou mais de 2 mil pessoas para o AC, diz historiador

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15 Agosto 2013

Mais de duas mil pessoas foram desterradas do Rio de Janeiro para o Acre pelo governo federal como criminosos políticos, sem condenação judicial, por participarem das revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910). A constatação resulta de uma pesquisa do professor Francisco Bento da Silva, 43 anos, do curso de História da Universidade Federal do Acre, autor de uma tese de doutorado cuja narrativa foi adaptada no livro “Acre, a Sibéria Tropical”, que lança uma nova leitura sobre o processo de ocupação da região mais ocidental do país.

Os desterros foram adotados pelo governo federal como medidas de “limpeza” dos indesejados sociais da cidade do Rio de Janeiro, então capital da República. Eram homens, mulheres e até crianças pobres. Alguns sobreviviam de trabalhos avulsos, esporádicos e não reconhecidos formalmente pelas autoridades, enquanto outros viviam de pequenos crimes e contravenções, como roubos, furtos, jogos de azar, conto do vigário, capoeira, prostituição etc.

- Mas também havia pessoas que não se enquadravam no perfil retratado pelo governo e pela imprensa – os trabalhadores e operários que foram apanhados na rua protestando contra o governo. O governo aproveitou para mandar pessoas que durante as revoltas estavam em presídios da cidade. Fica claro que a motivação para o desterro não foi somente por alguém ter participado das revoltas – assinala o historiador em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia.

Para a região do Alto Madeira, no atual Estado de Rondônia, foram desterradas 400 pessoas. Homens e mulheres eram pintados pelo governo federal como expressões natas do crime e da discórdia, profissionais habilitados da desordem. De acordo com o relato do agente sanitário Belfort Booz de Oliveira, da Comissão Rondon, testemunha do desembarque, “os quatrocentos desgraçados foram guindados, como qualquer cousa, menos corpos humanos, e lançados ao barranco do rio”.

- Eram fisionomias esguelhadas, mortas de fome, esqueléticas, e nuas como lêmures das antigas senzalas brasileiras. As roupas esfrangalhadas deixavam ver todo o corpo – acrescenta Belfort de Oliveira em carta enviada ao amigo dele, o senador oposicionista Rui Barbosa, no dia 30 de maio de 1911.

Os desterrados do Madeira foram submetidos a trabalhos forçados e muitos foram fuzilados para servir de exemplo quando se opuseram às normas e regras dos superiores. Na então prefeitura do Alto Juruá, no Acre, os desterrados viviam em cárcere privado, em um galpão, e também realizavam trabalho forçado.

- No Departamento do Alto Acre, existem denúncias de muitos terem sido assassinados por autoridades locais e enterrados com atestados de óbitos falsificados pelos médicos da prefeitura. Além disso, parece que pela mácula que carregavam, os desterrados era mal vistos pela população local como criminosos irrecuperáveis e para os quais os castigos recebidos eram válidos – diz Francisco Bento.

Distante, vazio, selvagem e isolado, o então Território Federal do Acre era tratado pela imprensa da época como “Sibéria do Brasil”. Era considerado o lugar ideal para manter distante da capital federal quem se insurgia contra as ordens dos mandatários da República.

A entrevista é de Altino Machado, publicado no Terra Magazine/ Blog da Amazônia, 13-08-2013.

Eis a entrevista.

Por que mais de duas mil pessoas foram desterradas do Rio de Janeiro para o Acre, em 1904 e 1910?

Os desterros foram desdobramentos de duas grandes revoltas que ocorreram naquele período na cidade do Rio de Janeiro: a Revolta da Vacina e a Revolta da Chibata. O governo, para debelar os protestos, implantou o estado de sítio na capital federal, que suspendia por trinta dias algumas garantias legais – constitucionais e jurídicas. De posse desse instrumento, o governo federal prendeu e desterrou aqueles sujeitos -homens e mulheres pobres- que há muito causavam preocupações, infundadas ou não, nas autoridades da República. Pessoas que eram vistas como desviantes das normas de “bem viver”, em descompasso com os valores urbanos e “civilizatórios” que estavam sendo implantados. À época, o Acre era o oposto do Rio de Janeiro: local distante, “vazio”, selvagem, isolado e outros atributos correlatos. Ou seja, torna-se o espaço adequado para os indesejados que a República queria se desfazer. Além desses estereótipos negativos, o Acre era um Território Federal, administrado diretamente pela Presidência da República através do Ministério da Justiça. Não havia a necessidade de costura política com autoridades locais para viabilizar o recebimento dos desterrados.

Quem eram esses homens e mulheres?

Eram pessoas pobres. No cotidiano do Rio de Janeiro, sobreviviam de atividades que transitavam na fronteira tênue do ilegal e legal: trabalhos avulsos, esporádicos e não reconhecidos formalmente pelas autoridades. Outros viviam de pequenos crimes e contravenções no espaço urbano -roubos, furtos, jogos de azar, conto do vigário, capoeira, prostituição etc. Mas também havia pessoas que não se enquadravam no perfil retratado pelo governo e pela imprensa – os trabalhadores e operários que foram apanhados na rua protestando contra o governo. E por fim, o governo aproveitou para mandar pessoas que durante as revoltas estavam em presídios da cidade. Por este ultimo exemplo, fica claro que a motivação para o desterro não foi somente por alguém ter participado das revoltas.

Até crianças foram desterradas?

Sim, existem fotografias de época que demonstram claramente crianças enfileiradas para identificação e embarque para o Acre. Uma ressalva é que, de acordo com o Código Criminal de 1890, a partir dos nove anos de idade a pessoa já tinha responsabilidade penal. Contudo, havia uma preocupação por parte das autoridades com a chamada “infância perdida”. Muitas crianças eram compulsoriamente alistadas na marinha como grumetes, como forma de “prevençao”, para que não se tornassem criminosas. E sobre o Acre e crianças, existe uma crônica conhecida do poeta Olavo Bilac, publicada em 1908, intitulada “Menor perverso”. Bilac narra o assassinato de uma criança de três anos morta com requintes de crueldade por outra de 10 anos. E pergunta que punição será dada ao menor assassino: Casa de Detenção, fuzilamento ou envio para o Acre? Ou seja, ser mandado para o Acre era uma punição vista como rigorosa até mesmo para um criminoso.

Penalizava-se pessoas ou atos?

Penalizavam-se pessoas acima de tudo. Os rigores e atenuantes da lei eram de acordo com a posição social do faltante. No caso das duas revoltas, só foram desterradas pessoas pobres, sem padrinhos ou posses materiais para contratar advogados. Militares de alta patente e jornalistas acusados de participação nas duas revoltas não foram desterrados. Foram presos, processados e depois anistiados. Mas a anistia não atingiu os desterrados para o Acre, pois não havia processos contra eles. Era como se não existissem perante o monstro Hobessiano do estado autoritário da Primeira República e seus valores de classe elitista.

Eles partiam para o Acre com esperança de retorno ou sabiam que o caminho era sem volta?

Aqui só podemos especular, pois lidamos com subjetividades individuais e coletivas. Mas podemos fazer um exercício de especulação. Historicamente, partidas forçadas são traumáticas e os deslocados sempre desejam voltar para onde estavam. Neste caso em particular, os desterrados para o Acre certamente tinham um imaginário sobre a região do Acre, na Amazônia, bastante negativo e tenebroso: local de morte e isolamento certos.

Quantos desterrados permaneceram no Acre?

Impossível quantificar. Mas a grande maioria jamais retornou ao local de origem. Parte pequena morreu durante a viagem devido as condições insalubres dos porões dos navios o por fuzilamento em tentativas de revoltas. Outros morreram na Amazônia devido doenças tropicais endêmicas. E a grande maioria refez certamente suas vidas carregando a pecha de desterrados permanentes ou escondendo esta mácula nos novos espaços de sociabilidades em que foram se inserindo.

Algum deles conquistou projeção na vida social, política ou econômica local?

Isso não procurei mapear porque não era o foco da minha pesquisa. Ainda é um trabalho a ser feito, pois muitas pontas dessa história dos desterros permanecem soltas e talvez nunca se amarrem por completo.

Com o advento da internet e suas redes sociais, muita gente diz que o Acre não existe. No Dicionário Aurélio consta a expressão ir para o Acre entre os sinônimos do verbete morrer. Em outros dicionários, dos anos 1960, constava “acreana” entre os sinônimos de prostituta. O desterro é mais amplo?

A figuração do Acre como parte do território brasileiro é ainda motivação de equívocos e estereótipos. E isso resvala evidentemente para aqueles que nasceram e vivem no Acre. Talvez essa incorporação tardia ao território nacional, a condição de Território Federal sustentado pela União, após o fim do ciclo da borracha, foi gerando um conjunto de olhares externos que reforçou uma imagem que desde muito tempo já era extremamente negativa. O Acre como última fronteira, como última unidade da federação, torna-o também o ultimo “sertão” do Brasil. A Sibéria tropical legou uma imagem perene e que ainda é muito forte nos dias de hoje. O advento da internet e a circulação desses estereótipos irônicos e exagerados é algo que segue o mesmo padrão das charges, crônicas e versos publicados no inicio do século XX, no Rio de Janeiro. Mudam-se os veículos, mas a mensagem é semelhante.

Você estudou o autoritarismo em outro trabalho de sua autoria e sabe que os governos do Acre também desterravam seus adversários. Isso ainda acontece? De que maneira?

Não podemos falar em desterros internos no Acre no sentido clássico do modelo republicano que estudo em meu trabalho. Mas existem relatos de pessoas mais idosas ao dizerem que na época territorial e até mesmo já na fase pós 1962, os adversários políticos daqueles que estavam na situação eram deslocados ou lotados em postos distantes e isolados como forma de penalização. Hoje as formas de ostracismo e punição são mais veladas, mas atingem basicamente aqueles que desempenham cargos públicos em níveis municipal e estadual ou em firmas que dependem de contratos com a administração pública. O nível de influência na vida pessoal dessas pessoas certamente é maior por parte dos dirigentes políticos e partidos quando estão no domínio da máquina pública.

A forma como o Acre foi ocupado e conquistado, com seus coronéis de barranco no barracão do seringal, com os desterrados, é a nossa gênese? Qual a influência disso na política atual? O estado parece controlar a tudo e todos, existe pouco espaço para a crítica e o contraditório e isso foi agravado nos últimos 14 anos de dominação de uma suposta esquerda. Como avalia?

A gênese do acreano -com “e”, como prefiro- é das mais diversas do ponto de vista étnico, cultural e dos tipos de gentes. Contudo, a narrativa historiográfica, popular e política sobre isso é hegemônica em ressaltar a origem heroica, do conquistador e do desbravador. O fato é que ninguém gosta de realçar suas raízes “não nobres” e o Brasil como artefato étnico e cultural foi formado por muitos indesejados portugueses enviados para a colônia além mar. O Acre também foi marcado por migrações espontâneas e forçadas das mais variadas desde finais do século XIX, mas para o poder estabelecido é sempre mais interessante marcar aspectos positivos dessa trajetória coletiva e “inventar” as tradições em torno dessas narrativas formadoras. Independente da coloração político-partidária, essa apropriação emerge e é reinventada em datas simbólicas -centenários ou datas “redondas”- que por coincidência marcou a ascensão de um grupo político ao poder no executivo acreano no inicio da primeira década do século XXI. Grupo que através de suas lideranças, chega ao cúmulo de imaginar uma linearidade temporal onde eles se colocam como redentores de ideias do passado que não foram efetivados em sua época.

Mas voltemos ao Rio de Janeiro. Ele já era a Cidade Maravilhosa quando desterrou tanta gente e como era o Acre em 1904 ou 1910?

O Acre era o oposto imagético da cidade do Rio de Janeiro. Esta era a capital da República recém-proclamada, cosmopolita, estava passando por reformas urbanas e arquitetônicas inspiradas em modelos europeus, que lhe deram o epíteto de Cidade Maravilhosa já em 1909. O Acre e suas vilas e espaços urbanos eram vistos como o oposto de tudo isso, pois a maioria da população vivia nas matas e colônias. Interpretava-se que a civilização, normas de bem viver, costumes refinados, presença do Estado nacional e o sentimento pátrio eram elementos frágeis ou ausentes no Território Federal do Acre recém incorporado ao Brasil. Como disse Euclides da Cunha, o Acre teve uma formação à gandaia, fora das bases do progresso nacional. Em suma, duas localidades que formavam diante desses imaginários e discursos uma antítese poderosa.

Como a sociedade acreana reagia à presença dos desterrados? Eles chegavam, digamos, carimbados como tal?

Pelas esparsas e frágeis informações, sabemos que a presença desses desterrados na Amazônia era de difícil aceitação. Antes mesmo da chegada deles, jornais locais, memórias e relatórios oficias de época expressam isso. A mácula de bandidos, prostitutas, gatunos, capoeiras, rebeldes, inadaptados à vida em sociedade, irá acompanhar esses homens e mulheres do embarque ao desembarque e perdurará localmente enquanto a lembrança e identificação deles forem possíveis. Muitos dos desterrados devem ter criado estratégias para mascarar ou apagar a marca que passaram a carregar como um estigma permanente, de difícil esquecimento coletivo e pessoal. Mas a má fama às vezes era útil, como denúncias feitas à época do uso de alguns desterrados como capangas do prefeito Acauã Ribeiro, do Departamento do Alto Acre.

A decisão de expulsar tanta gente foi uma decisão social e política?

Os dois elementos se conjugam. Foi política do ponto de vista do uso do estatuto do estado de sítio, expresso na Constituição Federal de 1891, que facultava ao presidente da República ou ao Congresso Nacional fazer uso desse expediente em momentos de “comoção intestina”. Decretado o estado de sítio, estavam suspensas várias garantias legais. Esse instrumento dava às autoridades o poder de desterrar, deportar e banir as pessoas acusadas de causar graves distúrbios sociais. Só que nem todas as pessoas acusadas de causarem distúrbios e serem culpadas de participação nas duas revoltas foram desterradas. Essa punição só foi adotadas contra sujeitos oriundos daquilo que na época era chamado “membros das classes perigosas”: pobres que transitavam na tênue linha do “bem viver e mal viver”. Portanto, o componente da origem social, independente da cor da pele, gênero e idade, foi um elemento definidor de que seria ou não desterrado.

A Sibéria tropical era mesmo imaginada pelas autoridades como um destino de morte certa?

Sim, muitos acreditavam que as regiões tropicais amazônicas e o Acre em particular se configuravam em localidades mortíferas devido a presença de doenças endêmicas que eram mais severas nos corpos dos adventícios que aportavam na região. À época, a literatura meédico-higienista apontava a questão dos ares corrompidos, águas pútridas e calores excessivos como elementos propícios para doenças cujas causas e vetores ainda não eram plenamente conhecidas. A construção discursiva de regiões insalubres, como a do Acre, eram bastantes frequentes em jornais, relatórios e escritos literários. As autoridades, portanto, estavam permeadas por esse tipo de pensamento quando decidem escolher o Acre como local de envio dos indesejados sociais do Rio de Janeiro.

Como o seu trabalho pode nos influenciar a rever concepções sobre o Brasil?

Talvez contribua para pensar o quanto o Estado brasileiro da Primeira República e a elite social da época eram fechados aos gritos e vozes descontentes e alijadas de direitos sociais e políticos. A questão social era caso de polícia e resolvida com o sufocamento e repressão vigorosas que barravam qualquer possibilidade alteração do modelo implantado em 1889, mas que mantinha algumas continuidades vigentes desde o regime imperial: latifúndio, participação restrita, modelo agroexportador, preconceitos de classe e cor. E os desdobramentos disso vão atingir e ter consequências para outras localidades distantes da capital federal.

Qual era o papel estatal à época, como os desterrados eram manipulados?

O Estado é o elemento de força e que implementa os desterros com poucas vozes contrárias ou silenciadas, que só tornaram isso publico após o fim dos respectivos estados de sítios. Os desterrados foram os bodes expiatórios e a demonstração de como as autoridades imbuídas de poder tratavam essas vozes e comportamentos vistos como dissonantes. Eles tornaram-se os indesejados da República e que servem para mascarar as contradições e fissuras internas da falta de hegemonia política daquela elite política em conflito. A situação, nos dois momentos, usa os desterros para causar medo nos adversários e capitalizar politicamente diante de seus apoiadores. Em sentido mais restrito, os desterrados em alguns momentos serão utilizados como mão de obra compulsória e barata, como foram nos trabalhos da Comissão Rondon e em trabalhos das prefeituras dos Departamentos do Acre Federal.

Os abusos eram tolerados, institucionalizados?

Parece que sim. Na prefeitura do Alto Juruá os desterrados viviam em cárcere privado, em um galpão da prefeitura, e realizavam trabalho compulsório. Na região do Madeira, trabalhavam também compulsoriamente e muitos foram fuzilados quando se opuseram às normas e regras dos superiores. No Departamento do Alto Acre, existem denuncias de muitos terem sido assassinados por autoridades locais e enterrados com atestados de óbitos falsificados pelos médicos da Prefeitura. Além disso, parece que pela mácula que carregavam os desterrados era mal vistos pela população local como criminosos irrecuperáveis e para os quais os castigos recebidos eram válidos.

Quem se beneficiou da presença dos desterrados?

Como foi dito anteriormente, os beneficiados com os desterrados foram as autoridades que os usaram como mão de obra compulsória parte deles. Foram usados como capangas políticos por autoridades locais e muitos desses desterrados refizeram suas vidas no Acre e em Rondônia, contribuindo às suas maneiras para o desenvolvimento, povoamento e diversidade da região.

Qual a matriz do degredo, desterro e banimento no período imperial, bem como do desterro republicano?

As formas de expulsão de indesejados sociais e políticos têm uma matriz muito antiga: gregos e romanos já faziam isso. Portugal utilizava indesejados metropolitanos como mão de obra e povoamento da sua Colônia americana. Quando vem a ruptura com Portugal, em 1822, o Brasil Imperial conserva as práticas do degredo e desterro internos no território nacional. A República aboliu o degredo, visto como degradante (palavras de mesma raiz semântica), mas mantém o desterro (interno e só para nacionais), banimento (de nacionais para fora do território pátrio) e a deportação (de estrangeiros para seus países de origem).

O Acre virou porta de entrada de imigrantes de várias partes do mundo, sobretudo de haitianos. Como você avalia essa nova realidade? O que é o Acre hoje?

Há uma diferença, pois os haitianos a princípio chegam voluntariamente. Mas seus deslocamentos são atravessados por elementos que fogem ao controle deles quando resolvem partir -máfias, coiotes, roubos, violências etc. O ponto de semelhança talvez seja o fato de que localmente eles são vistos como elementos indesejados por vozes difusas que ecoam através de conversas e na imprensa por pessoas de diferentes classes ou grupos sociais. O fato é que o “outro” muitas vezes serve para reforço de uma autoidentidade coletiva e individual, onde a comparação serve para elevar o coletivo “nós” ou o individual “eu” e diminuir, macular, rebaixar o “outro”, o adventício, aquele que chega sem ser “convidado” e querido.

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