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24 Junho 2013

Em uma sequência de reuniões no fim de semana, o Palácio do Planalto preparou um conjunto de medidas para dar resposta às manifestações de protesto por melhores serviços públicos - sobretudo nas áreas de mobilidade urbana e saúde. O governo deverá abrir licitação até o fim do ano para a contratação temporária de milhares de médicos portugueses e espanhóis - países que estão com elevada taxa de desemprego de mão de obra qualificada.

A reportagem é de Claudia Safatle e publicada pelo jornal Valor, 24-06-2013.

A importação de médicos para os hospitais públicos - a despeito das resistências das corporações - será a forma de fazer a transição até que o país forme mais doutores. Para isso, serão abertas novas faculdades e oferecidas mais vagas para os estudantes que quiserem seguir a carreira. Atualmente a média do vestibular para medicina é de 40 alunos por vaga. Serão abertas mais vagas, também, para residências em hospitais públicos, com um investimento para esse caso, de cerca de R$ 100 milhões.

Como a licitação será para contrato temporário, se o médico quiser prorrogar por igual período terá que fazer um exame específico.

Essas medidas não são novas. Elas já estavam em debate há mais de um ano no governo, mas devem ser colocadas em prática agora. Outras vão ser discutidas entre a presidente Dilma Rousseff, os 27 governadores e os 27 prefeitos das capitais, em encontro marcado para hoje as 16 horas. Ela pretende dividir os custos políticos da crise aberta nas ruas e das providências necessárias para enfrentá-la.

Dilma deverá ouvir os prefeitos e governadores sobre as manifestações de milhares de pessoas nas duas últimas em todos os Estados do país e vai pedir o apoio deles para que seja aprovada a destinação integral dos royalties do petróleo para educação.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) convocou, ontem, uma reunião prévia em Brasília, entre os prefeitos das capitais e de cidades médias. O encontro deve ocorrer pela manhã. O presidente da Frente, José Fortunati, prefeito de Porto Alegre, adiantou em nota oficial que a FNP vai liderar algumas propostas como a atração de médicos estrangeiros, a aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros e a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o álcool para a constituição de um fundo destinado a financiar o transporte público coletivo, reduzindo mais as tarifas.

Em pronunciamento à nação na sexta feira - o primeiro desde o início das manifestações de rua, no dia 6 de junho - a presidente da República anunciou a intenção do governo de criar um programa de mobilidade urbana. Tal programa já existe, no âmbito do PAC, com previsão de R$ 60 bilhões em investimentos ao longo de toda a sua execução. São 167 empreendimentos e destes, 63 são para as cidades médias, com previsão de R$ 8 bilhões. Desses, duas obras já foram concluídas: o trecho relativo ao trem de subúrbio de Salvador e a linha oeste do trem metropolitano de Fortaleza.

Dilma disse, também, que pretende contribuir para a construção de "uma ampla e profunda reforma política", com ampliação da participação popular. "Precisamos oxigenar o nosso velho sistema político. Encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvida em primeiro lugar", falou.

Em resposta aos protestos, que pedem o fim da corrupção, a presidente admitiu que o país precisa "muito, mas muito mesmo" de formas mais eficazes de combate à corrupção.

Nos 10 minutos em que falou em cadeia de rádio e TV, a presidente assegurou que vai ouvir as ruas e foi firme quando disse que não vai transigir com a violência. Sobre mudanças na sua administração, nada disse. Mas há, tanto no governo quanto no PT, a demanda para que ela faça modificações mais amplas do que pretendia fazer em abril de 2014, quando vários ministros se desincompatilizarão para concorrer às eleições.