13 Junho 2013
Em meio ao agravamento dos conflitos, a bancada ruralista aprovou ontem, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a convocação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para dar explicações sobre a demarcação de terras indígenas no país.
A reportagem é de André Borges, Maíra Magro e Tarso Veloso e publicada pelo jornal Valor, 13-06-2013.
Carvalho, responsável pela interlocução com movimentos sociais, terá que comparecer ao Congresso e explicar o que o governo está fazendo para resolver a situação. Deputados governistas tentaram blindar o ministro e transformar a convocação em convite, mas sem sucesso. Os ruralistas conseguiram aprovar a convocação por 25 votos a 10.
A intenção da bancada ruralista é pressionar o governo para mudar o atual sistema de demarcação de terras indígenas. Em maio, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann também foi convocada pela Comissão de Agricultura, quando assumiu o compromisso de que o governo passaria a incluir outros órgãos no processo de demarcação além da Fundação Nacional do Índio (Funai), como Embrapa e Ministério da Agricultura.
Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra Gleisi Hoffmann se reuniram com lideranças indígenas e ruralistas. Cerca de 140 índios permaneciam ocupando a Funai, em Brasília, enquanto ruralistas preparam uma manifestação em 14 Estados, amanhã, envolvendo o bloqueio de estradas com tratores e caminhões.
Na tarde de ontem, Cardozo teria se comprometido com parlamentares a editar uma portaria regulamentando a atuação de outros órgãos, além da Funai, no processo de demarcação, segundo integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, que se reuniram com o ministro. Também haveria um compromisso de regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, que trata da demarcação de terras indígenas.
Depois da reunião, porém, Cardozo não quis comentar quais os caminhos para uma solução. "Vamos cogitar todas as hipóteses. Há um compromisso do governo de aperfeiçoar o processo de demarcação, sem tirar o protagonismo da Funai, mas evitando a judicialização. Vamos aperfeiçoar o processo para dar mais segurança jurídica", afirmou. Ele voltou a defender a necessidade de diálogo. "Precisamos sentar e discutir alternativas. Com violência e radicalização, não se resolve."