Mais de 98% das terras indígenas ficam na Amazônia Legal

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06 Junho 2013

Há hoje 112 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas no Brasil, pouco mais de um oitavo do território brasileiro (13,2%). É na Amazônia Legal que estão 98,6% dessas terras, mas quase 52% da população indígena estão fora dessa região. É por isso que o atual conflito de terras no Mato Grosso do Sul atinge proporções dramáticas. A briga é onde a terra é muito cara.

A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 06-06-2013.

Segundo dados recentes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre 2003 e 2010 foram assassinados 279 índios no Mato Grosso do Sul (MS). Em todo o resto do país foram mortos, no período, 224 índios.

É o antropólogo Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo quem joga uma lupa sobre números que na visão dele, distorcem o debate. "Essa situação tem que ser vista povo a povo, região a região. No caso dos povos indígenas do Centro-Sul, é uma situação de falta de terra e de crise humanitária", diz. "Não quer dizer que na Amazônia sobram terras. Mas ali tem que fazer uma discussão própria da Amazônia. As propriedades rurais na Amazônia também são enormes. Unir a discussão amazônica com a do Centro-Sul só faz confundir mais a confusão e turvar a discussão."

"São duas problemáticas distintas", prossegue. Na Amazônia, os conflitos vem ocorrendo com as obras do governo. No Mato Grosso do Sul, a briga é com os produtores rurais. No MS, em terras que seriam originalmente indígenas, colonos estimulados por governos ocuparam aquelas áreas há décadas. Muitos têm terras tituladas pelo governo federal ou estadual. "São conflitos que não são do PT ou do PSDB, vêm desde o governo Vargas ou antes", diz Pimentel. "Esta questão tem que ser tratada como questão de Estado."

"Os conflitos fundiários no MS são históricos e resultam de uma série de ações e omissões do Estado brasileiro", diz uma nota do Ministério Público Federal que tenta propor uma solução para o conflito que eclodiu na semana passada em Sidrolândia (MS), quando morreu um índio terena e outro foi gravemente ferido na terça-feira.

A proposta de solução do MPF para a região - e em especial para os 17 mil hectares da Terra Indígena Buriti -, seria a reparação do dano causado aos fazendeiros que possuam títulos de propriedade em terras originalmente indígenas. "Por mais que a sugestão possa vir a beneficiar os produtores rurais, objetiva tornar mais célere as demarcações de terras indígenas no MS, permitindo o retorno dos índios às suas terras tradicionais e, em consequência, a manutenção de sua cultura, usos, costumes e tradições", diz o MPF.

Pimentel, um estudioso da situação dos povos indígenas no MS, contesta a afirmação ruralista que as terras por serem demarcadas para os guarani-kaiowá tomariam 25% do Estado. "É uma inverdade que tem sido amplamente refutada pela Funai, pelos antropólogos e pelos indígenas. "

Existem oito povos indígenas distintos no MS. Os dois maiores grupos do Estado, os guarani-kaiowas e os terena, são cerca de 71 mil pessoas, mais de 90% da população indígena do MS. Têm à sua disposição apenas 60 mil hectares. É diferente da situação dos índios kadiweu, onde cerca de 1,5 mil índios vivem em uma terra indígena de 540 mil hectares - 150 mil deles ocupados por pecuaristas que chegaram à região no século XX.

Os povos indígenas têm usufruto sobre terras indígenas homologadas pela Presidência da República, conforme garantido pela Constituição, mas a terra é da União.

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