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07 Maio 2013

Em quase uma década, 1,69 milhão de famílias de beneficiários do Bolsa Família saíram espontaneamente do programa, depois de declarar que tinham renda familiar acima do limite permitido, que é de R$ 140 mensais por pessoa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz desconhecer, porém, quantas dessas pessoas de fato saíram porque conseguiram emprego e passaram a ganhar mais.

A reportagem é de Demétrio Weber e publicada pelo jornal O Globo, 07-05-2013.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique de Paiva, enfatiza que esses 1,69 milhão de beneficiários prestaram informações voluntariamente, durante a atualização cadastral, feita a cada dois anos pelas prefeituras. Segundo ele, o governo não sabe é se as pessoas passaram a ter mais renda ou ocorreu uma diminuição do número de integrantes da família, o que fez crescer a renda per capita.

"O Brasil ainda não tem um Big Brother para saber, caso a caso, o que aconteceu", diz Paiva.

Em relação ao universo atual de 13,8 milhões de famílias contempladas — totalizando 50 milhões de pessoas —, os beneficiários que deixaram o programa por informar renda maior que a permitida correspondem a 12%.

Em outra frente, a fiscalização excluiu 483 mil beneficiários flagrados com renda maior do que a permitida. O balanço cobre um período de quase dez anos, desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003, até fevereiro de 2013. Ao visitar famílias contempladas, O GLOBO constatou que não falta gente com medo de perder o benefício. Uma pergunta ouvida com frequência quando os repórteres batiam à porta das famílias sintetiza esse estado de espírito: “É para cortar?”, indagavam os moradores.

"Estou até assustada. Daqui a pouco vão me prender por causa de um dinheirinho desse", foi logo dizendo a diarista Rosana Nascimento Oliveira, de 35 anos, que ganha R$ 172 por mês.

Mãe de três filhos adolescentes, Rosana trabalha três vezes por semana, limpando residências e lavando roupas, em Formosa, Goiás. Diz que começou aos 12 anos, como babá, depois que o pai morreu. Ela cobra R$ 30 por diária.

Rosana teme que um emprego com carteira assinada a impeça de receber o Bolsa Família. Ela está desinformada, pois o único critério levado em conta pelo programa é a renda familiar per capita, obtida em emprego formal ou informal.

"Eu nem procuro serviço fichado, com medo de perder esse dinheirinho. Diz que a gente não pode trabalhar. E esse dinheirinho é uma salvação. A hora que eu não tiver mais precisando, faço questão (de sair do programa). Mas, hoje, é muito útil para mim", afirmou a diarista.

A empregada doméstica Doraci Pinto de Melo, de 44 anos, foi outra que ficou com um pé atrás ao receber a equipe do jornal, junto com uma assistente social da prefeitura de Formosa.

522 mil beneficiários permanecem na folha de pagamento desde o início do programa, o equivalente a 45% do total contemplado logo no mês de estreia, em outubro de 2003. É o caso de Rosana e Doraci. Os filhos de quem tem o benefício já cresceram, constituíram família e hoje ganham o próprio repasse.

Somente casos extremos são fiscalizados

O Bolsa Família concede benefícios com base na renda autodeclarada. O cadastramento é feito pelas prefeituras, que são responsáveis por alimentar o Cadastro Único, onde são selecionados os beneficiários. O crescimento do programa na última década deu origem a uma rede de assistência que lembra a dos postos do INSS. Diariamente, dezenas e até centenas de pessoas vão a cada secretaria municipal de assistência social no país solicitar benefícios, atualizar o cadastro ou tirar dúvidas.

Em Timbiras (MA), a 270 quilômetros de São Luís, a secretária de Assistência Social, Joyce Cachina, condena o fato de o Cadastro Único ser autodeclaratório, preenchido só com base em dados prestados pelo interessado. Por falta de profissionais, somente casos mais extremos são fiscalizados in loco.

"Não tenho como dar conta de 6 mil beneficiários na cidade. Nossa maior dificuldade é que as pessoas não querem informar renda nenhuma. Se os dados tivessem que ser provados, teríamos menos problemas", diz Joyce.

Em Campo Formoso (BA), a 400 quilômetros de Salvador, há casos em que a renda declarada ao CadÚnico supera o limite do Bolsa Família. Portanto, é de conhecimento da prefeitura e do governo federal. Mesmo assim, segundo servidores municipais, o benefício ainda é pago.

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