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Por: Cesar Sanson | 01 Maio 2013

O movimento sindical brasileiro está distante do protagonismo exercido em outros tempos. A perda da influência dos sindicatos está associada às mudanças de fundo do capitalismo mundial e também devido as opções que fez na última década – Era Lula. Recuperar o papel transformador exige o enfrentamento a uma série de desafios. O comentário é de Cesar Sanson, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN em artigo para o IHU On-Line, 01-05-2013.

Eis o artigo.

Tornou-se comum a interpretação de que o movimento sindical brasileiro ao final da década de 1970 e na década posterior, 1980, encontrou o seu grande momento de afirmação e crescimento. A partir dos anos 1990, porém, entrou em crise e não recuperou o protagonismo anterior.  

A compreensão da crise do movimento sindical – perda de representatividade junto à base, interlocução reduzida junto ao conjunto da sociedade, dificuldade de intervenção e influência nas decisões que o capital toma no chão de fábrica, rendição à agenda do Estado – está associada às mudanças ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas e às opções que foram sendo feitas pelos próprios sindicatos nesses últimos anos – particularmente a partir da Era Lula.

No mesmo período, nos anos 1980, em que o movimento sindical brasileiro encontrava a sua afirmação, a realidade do mundo do trabalho passava um processo de rápida e radical mudança, resultante da nova dinâmica econômica internacional. Ainda nos anos 1980, expressões anteriormente desconhecidas, como desregulamentação, flexibilização e terceirização se incorporaram definitivamente à agenda do mundo do trabalho. O “novo” capitalismo que chega ao Brasil nos anos 1990 – gestado nas administrações Thatcher e Bush – distingue-se pelo fortalecimento do capital frente ao Estado e no ataque às conquistas obtidas pelos trabalhadores no período anterior. A precarização do trabalho instala-se a partir de 1990 caracterizando-se por três aspectos.

Desintegração do mercado de trabalho

O primeiro, diz respeito à desintegração do mercado de trabalho. Acerca da desintegração do mercado de trabalho, as análises são díspares, porém há consenso que as mudanças do modo produtivo provocaram uma queda acentuada no emprego industrial – esse aspecto da redução de postos de trabalho é particularmente significativo, uma vez que na indústria de transformação se desenvolve pesquisa e tecnologia que possibilitam ganhos para o conjunto da economia de um país. Por outro lado, a redução de postos de trabalho na indústria precariza o mercado de trabalho. Os melhores salários encontram-se na indústria de bens manufaturados, é nesse setor que as categorias de trabalhadores e os seus sindicatos conquistam convenções coletivas mais avançadas, o que "puxa" a pauta de reivindicações do conjunto dos trabalhadores "para cima".

Coincide ainda a análise de que as mudanças advindas da revolução tecnológica provocaram também uma mudança na natureza da classe operária, fragmentando-a com a decisão da empresa em focalizar sua produção afim e terceirizando os demais processos produtivos. No mesmo chão de fábrica, trabalhadores trabalham lado a lado, porém, em regimes distintos.

Capital e trabalho. Mudanças no chão de fábrica

Entre as mudanças em curso promovidas pelo capitalismo na transição de século – o segundo aspecto -, está a inflexão do novo modo produtivo em alterar o padrão tecnológico e organizacional conhecido. A revolução tecnológica ou informacional com suas máquinas-ferramantas informacionais, os equipamentos de informática assistidos pela microeletrônica alteraram o chão-de-fábrica ubiquando todo o processo produtivo.

Com a introdução das novas tecnologias da informação (NTIs) ganha-se em aumento significativo da produtividade, na agilidade de alteração do mix produtivo, na capacidade de alta flexibilidade para responder as demandas do mercado e na drástica redução de postos de trabalho na indústria como já comentado. Destaque-se ainda que paradoxalmente, a introdução de tecnologias, ao contrário do que sempre se imaginou, vem contribuindo para aumentar o ritmo do trabalho e não diminuí-lo.

Não é apenas o padrão tecnológico que muda. Altera-se também o padrão organizacional das empresas. Basicamente, o padrão organizacional anterior à revolução tecnológica, era o modelo clássico de organização do trabalho taylorista-fordista. Nesse modelo, a produção fabril se realiza em série, através da linha de montagem. Havia rigidez e especialização no processo produtivo, com clara separação entre a gerência e a execução (verticalização). A produção é em massa, uniforme e padronizada. Verifica-se uma grande porosidade no trabalho, com grandes estoques e o controle de qualidade separado da produção.

O novo modelo de gestão do trabalho, incrementado pela revolução tecnológica é o de inspiração toyotista. Nesse modelo, a produção é flexível, não há estoques. A organização do trabalho é dirigida pelo princípio Just-in-time (da jusante à montante, ou seja do mercado para a fábrica e não mais da fábrica para o mercado como no fordismo). Prima-se pela qualidade total, pela integração gerência-execução (horizontal), pelo trabalho em equipe, pela redução da porosidade no trabalho e o controle de qualidade está integrado ao processo de trabalho.

O novo padrão organizacional é ainda portador de uma novidade. A busca pelo engajamento da subjetividade operária. Agora, já não basta um trabalhador convencional que cumpra apenas sua jornada de trabalho e ponto final. O que se exige é um trabalhador que “vista a camisa” da empresa, que a incorpore em sua vida e a ela dedique o melhor de suas energias, físicas e intelectuais. Requer-se um trabalhador que se transforme em um colaborador, que se dispa da sua primariedade de mão-de-obra servil e sinta-se sócio, no qual a sua perfomance individual é vital para o grupo.

Direitos sob ataque

Finalmente, o terceiro aspecto, o da desregulamentação, com forte incidência nos anos 1990, virá no sentido de mudar o sistema de relações de trabalho e fragilizar os mecanismos de negociação dos sindicatos. Mudanças são realizadas no arcabouço institucional das relações de trabalho: na alocação do trabalho – o trabalho por tempo determinado, denúncia da convenção 158 da OIT, trabalho temporário, trabalho estágio; na flexibilização da remuneração – PLR e na flexibilização do tempo de trabalho – banco de horas, trabalho aos domingos. Observa-se nos anos 1990, o fortalecimento do sujeito empregador em detrimento ao coletivo dos trabalhadores, aumentando a tendência de regulação para a esfera privada e subtraindo o papel do agente público.

Inserção subordinada

No caso brasileiro, o processo de reestruturação produtiva, resultado da consequência da nova dinâmica internacional do capitalismo, é intensificado, sobretudo pela decisão do Brasil em adotar ao final dos anos 1980 e decisivamente nos anos 1990, a busca irrefreável pela inserção na economia internacional.

A vitória de Collor em 1989 é a vitória do modelo que sugere a inserção competitiva no mercado internacional, modelo esse que será intensificado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Os dois mandatos de FHC (1994-2002) aprofundaram as orientações do ‘Consenso de Washington’: acirramento das privatizações, abertura econômica, ajuste fiscal e ataque a legislação social. Nos anos FHC se processou a mutação do chamado ‘Estado empresário’, para o ‘Estado regulador’ como condição para o crescimento econômico e para que o país pudesse se inserir de forma competitiva junto ao mercado internacional.

Os anos 1990, conhecidos como a Era FHC, resultaram na retirada do Estado do setor produtivo, mediante um programa de privatização de suas empresas; na desregulamentação da economia; na revisão do sistema previdenciário; no fim das restrições ao capital estrangeiro; na revisão das normas de propriedade industrial (lei das patentes); nas tentativas de mudança da CLT (para que esta pudesse assimilar as práticas de flexibilização nos contratos coletivos de trabalho).

A adoção do modelo econômico de inserção competitiva no mercado internacional exigirá o enfrentamento às forças que o rejeitam. Assim como em 1964, o movimento sindical brasileiro constituir-se-á em uma das forças importantes de resistência ao novo modelo. A greve dos petroleiros de 1995 é emblemática porque nela manifesta-se a tensão mais aguda do que se estava em jogo naquele momento. De um lado a decisão peremptória do governo em não ceder à lógica do seu modelo, do outro lado, os trabalhadores que não aceitavam perdas salariais resultante da lógica adotada pela nova política fiscal e monetária.

A reestruturação produtiva iniciada nos anos 1980 e consolidada nos anos 1990, com contribuição da opção econômica e política feita pelo país atinge duramente o movimento sindical. De forma resumida pode-se afirmar que nos anos 1990, o cenário é muito desfavorável ao movimento sindical. A realidade do trabalho conspira contra os sindicatos.

Nos anos 1990 percebe-se uma queda brutal do número de greves e a pulverização e fragilização da ação sindical. Na resposta à crise, nos anos 1990 ganha força ideia do “sindicato cidadão”. A concepção é de um sindicalismo que para além de procurar superar o corporativismo de categoria, tenha a preocupação de interagir com outras forças sociais. Essa tendência já se verifica com a Constituição de 1988 quando foi ampliada de forma significativa a ação sindical em espaços públicos.

Saldo dos anos 1990

O saldo dos anos 1990 permite a leitura de que a ação sindical acabou sendo balizada por uma agenda imposta: reforma do Estado, privatização do setor produtivo estatal, reorientação das políticas sociais, adoção de medidas de flexibilização das relações de trabalho e de desregulamentação do mercado de trabalho.

Ao mesmo tempo as questões já suscitadas nos anos 1980 continuaram sem resolução: a dificuldade de estruturação do sindicato no interior dos locais de trabalho, a superação do sindicato de “porta de fábrica”, o processo de acomodamento das lideranças no sindicato oficial, a dependência das taxas compulsórias, a dificuldade das centrais em coordenar os seus sindicatos em ações unitárias, a proliferação de sindicatos de categorias diferenciadas resultando grande fragmentação. Percebe-se ainda que os traços gerais da velha estrutura corporativa continuaram intactos. Perpassa ainda o conjunto do movimento sindical a ausência da construção de um projeto alternativo para o país.

Mesmo assim o chamado movimento sindical de caráter contestatória que tem as suas raízes nos final dos anos 1970 e durante os anos 1980, continua aglutinado até o final dos anos 1990 e início dos anos 2000, a partir de dois elementos unificadores: a oposição ao neoliberalismo e a construção de uma candidatura operária forjada no seio do movimento sindical.

Era Lula. Cooptação ou adesão?

Os anos 2000 trazem a novidade da eleição de Lula. A eleição de Lula é uma aposta feita pelo movimento sindical desde o final da década de 1980. A construção do programa do Partido dos Trabalhadores ao longo da das duas ultimas décadas recebeu decisiva contribuição do movimento sindical.

Como representante de origem sindicalista, a expectativa é que a eleição de Lula altere a agenda política e econômica e favoreça os trabalhadores. Paradoxalmente o governo Lula será o responsável pelo racha daqueles que se uniram em torno do novo sindicalismo. Lula assume pressionado pelas ‘regras do jogo do mercado’ e pela enorme expectativa das demandas sociais reprimidas durante décadas. Opta pela manutenção da macroeconomia do governo anterior, tendo como pilares a disciplina fiscal e monetária. Ato contínuo realiza a Reforma da Previdência. Parte do movimento sindical racha com o governo e passa a se articular em torno do Conlutas num primeiro momento e, posteriormente, também na articulação denominada Intersindical.

A CUT mantem postura amistosa com o governo Lula, porém, com um discurso ambíguo. Fala na necessidade de mudança do modelo econômico, mas ao mesmo tempo é fiadora do modelo na medida em que abdicou de uma pressão maior e passou a ocupar espaços no governo.

Desafios para o movimento sindical

O itinerário percorrido até aqui revela que o movimento sindical inicia o novo século fragilizado, distante do papel que desempenhou ao longo do século XX. Retomando os “velhos problemas” do movimento sindical e adensando a eles os “novos problemas” destacados anteriormente, arriscamos aqui apontar alguns desafios para o movimento sindical.

Universalização das bandeiras de lutas

Parece evidente que cada vez mais é exigido ao movimento sindical a capacidade de construir bandeiras universais que apresentem respostas às questões suscitadas pelo capitalismo global. O problema reside no fato de que esse mesmo capitalismo global desagrega e segmenta os trabalhadores, tornando-os ainda mais heterogêneos.

Identificar pontos comum de luta na atual classe trabalhadora

Seguindo o raciocínio anterior, o desafio é de como encontrar pontos de identidade que sejam similares ao conjunto dos trabalhadores. O novo modo produtivo divide os trabalhadores até mesmo sob o mesmo teto – muitos são terceirizados - e não os divide apenas do ponto de vista de tarefas diferenciadas, divide-os em ganho salarial, divide-os na forma de se vestir, divide-os nos benefícios que recebem e, sobretudo divide-os em sua representação sindical. Como superar essas divisões?

Diminuição do fosso entre incluídos e excluídos

A perversidade maior da nova lógica do capital está em tornar cada vez mais assimétrica a relação entre os próprios trabalhadores. Temos os integrados, os semi-integrados e os excluídos. A questão posta aqui é como fazê-los que se sintam pertencentes a uma mesma classe social?

Incorporar segmentos não representados

Com a desestruturação da sociedade salarial, são milhares os trabalhadores que se encontram em atividades sem representação classista clara, como motoboys, vendedores ambulantes, trabalhadores dos amplos setores em expansão da informalidade. Como representá-los? Quem pode representá-los e com quem se negocia a sua possível pauta de problemas no trabalho, uma vez que não há um empregador definido?

Enfrentar a pulverização

Vivenciamos uma realidade de pulverização da representação sindical. O Brasil nunca passou pela experiência da contratação coletiva. O grande guarda-chuva de proteção aos trabalhadores continua sendo a CLT. O desafio é de como diminuir essa fragmentação para ganhar em força de representação.

Construção de um referencial teórico

O movimento sindical, sobretudo o de caráter contestatório, nos últimos anos tem perdido a sua capacidade de ousar na elaboração teórica que formule referencias alternativos de um projeto socioeconômico e político para o país.

Enraizamento da ação sindical

Historicamente, uma das grandes bandeiras de luta do movimento sindical é o direito pela organização no local do trabalho (OLT). O que se conquistou nesta perspectiva foi ainda muito pouco.

Reversão da hegemonia flexibilizadora

Como sair da defensiva imposta pela agenda flexibilizadora da nova realidade do trabalho? A luta tem sido pelo resguardo aos direitos conquistados, mas mesmo assim nos últimos anos mecanismos como a PLR têm substituído muitas vezes até a reposição salarial. Tampouco os trabalhadores têm conseguido negociar em pé de igualdade o processo da reestruturação produtiva.

Articulação com outros movimentos sociais

Uma saída para enfrentar a crise seria a alternativa de o movimento sindical juntar-se às outras forças sociais que contestam a nova ordem econômica internacional, juntar-se ao movimento antiglobalização. No caso brasileiro, somar suas energias aos movimentos sociais camponeses e urbanos.

Preservar a autonomia

Toda vez que movimento sindical abdica de sua autonomia torna-se mais frágil em seu poder mobilizador e de contestação. A diretriz leninista da "correia de transmissão" pode ser "boa" para quem detem poder na estrutura sindical, porém, é desastrosa para a luta operária. O sindicalismo comprometido com os trabalhadores exige autonomia política absoluta, o adesismo retarda e freia a organização e a ação coletiva.

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