Dilma homologa terra indígena Kayabi (MT/PA) em meio a atritos por causa de hidrelétricas

Revista ihu on-line

Diálogo interconvicções. A multiplicidade no pano da vida

Edição: 546

Leia mais

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Mais Lidos

  • Manifesto do Laicato em apoio aos bispos que subscreveram a “Carta ao Povo de Deus” com 1440 assinaturas no primeiro dia

    LER MAIS
  • Com mais de 1.500 assinaturas, Padres da Caminhada relançam mensagem de apoio à Carta ao Povo de Deus dos bispos

    LER MAIS
  • “A pandemia viral é o resultado da pandemia psicológica e espiritual”, afirma Gastón Soublette

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


30 Abril 2013

Homologação de área com mais de um milhão de hectares era esperada há 20 anos. Terra Indígena deverá ser impactada por conjunto de hidrelétricas previstas para a Bacia do Rio Tapajós, entre o Mato Grosso e Pará.

A reportagem é de Oswaldo Braga de Souza e publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 29-04-2013.

Foi publicado no Diário Oficial de quinta (25/4) o decreto de homologação da TI (Terra Indígena) Kayabi, com pouco mais de um milhão de hectares, nos municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA). A área é de posse dos povos Kaiabi, Munduruku e Apiakás.

Essa é a primeira homologação assinada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. No Dia do Índio (19/4), o governo anunciou a declaração de três TIs, mas nenhuma homologação. Em 2011, Dilma havia homologado apenas 21 mil hectares e, em 2012, 950 mil hectares (veja tabela).

A declaração, assinada pelo ministro da Justiça, e a homologação, pela Presidência da República, são, respectivamente, a penúltima e a última etapa do processo de oficialização de TIs.

A homologação atende reivindicação feita, no início do ano, pelos índios Munduruku em carta enviada à Dilma. A conclusão do processo de reconhecimento da área era esperada há mais de 20 anos.

A TI é um dos focos de atrito envolvendo comunidades indígenas contrárias à implantação de projetos hidrelétricos do governo federal. Há pelo menos cinco previstos no Rio Teles Pires, que banha a TI (dois deles já em construção). Outra usina está prevista para o Rio Apiacás, afluente do Teles Pires.

Em outubro de 2010, lideranças Kaiabi, Apiacá e Munduruku decidiram pressionar o governo para ouvi-los sobre as usinas e para que o processo de demarcação avançasse. Eles prenderam funcionários da Funai, técnicos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e o antropólogo responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica São Manoel.

Para toda a Bacia do Rio Tapajós, o plano é instalar um total de 16 barragens. Devem ser impactados mais de 10 mil indígenas que vivem às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver nas TIs Munduruku, Kayabi e Sai Cinza.

O governo pretende incluir a hidrelétrica de São Manoel, com 700 MW de potência instalada, no leilão de energia que deve ocorrer em dezembro. O local previsto fica na fronteira da TI e a poucos quilômetros de algumas aldeias. O projeto é alvo de uma batalha judicial.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Dilma homologa terra indígena Kayabi (MT/PA) em meio a atritos por causa de hidrelétricas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV