Bachelet, candidata da centro-esquerda, propõe uma reforma tributária para financiar a educação pública

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Por: André | 15 Abril 2013

O movimento estudantil chileno, que marcou 2011 e destampou a crise da educação pública no país sul-americano, mostrou sua força nesta quinta-feira com uma marcha de 150.000 pessoas em Santiago, segundo os cálculos da Confederação de Estudantes do Chile (Confech). Os protestos se deram justamente quando começa a campanha presidencial com vistas às eleições de novembro e a seis dias de o Senado definir se destituirá ou não Harald Beyer, o ministro da Educação do Governo de direita de Sebastián Piñera.

A reportagem é de Rocío Montes e publicada no jornal espanhol El País, 13-04-2013. A tradução é do Cepat.

A mobilização nacional, a primeira de 2013, foi convocada pelos universitários e apoiada por alunos de instituições privadas, organizações de secundaristas, o Colégio de Professores, associações de pais e funcionários da saúde. Os estudantes marcharam pelas principais cidades do país, sem que se registrassem confrontos importantes com a polícia, em demanda de uma educação pública gratuita e de qualidade.

A consigna dos jovens foi similar à de dois anos atrás: “A educação não se vende, se defende”. Um vídeo de um conhecido comentarista esportivo chileno serviu para a convocatória, uma das mais massivas desde o retorno à democracia, em 1990. Os problemas que a educação pública enfrenta apareceram com força na agenda política do Chile há algumas semanas. A ex-presidente socialista Michelle Bachelet retornou a Santiago no final de março e seu anúncio de que se candidatar para concorrer ao La Moneda marcou o início da corrida presidencial. Em sua primeira atividade como candidata, depois de dois anos sem se referir à contingência local, a ex-diretora de ONU Mulheres adiantou-se à marcha dos estudantes e anunciou que sua prioridade será a educação, em caso de ser eleita novamente.

“É hora de mudanças estruturais (...). O primeiro projeto que vou enviar ao Congresso colocará fim ao lucro e avançará na gratuidade da educação em todos os seus níveis”, assinalou a ex-presidente, que com 52% da intenção dos votos. A ex-chefe de Estado, no entanto, precisou dias depois que os estudantes que provêm de famílias de altos rendimentos deverão custear seus estudos: “Pessoalmente, creio que eu posso pagar a universidade da minha filha. Essa é a minha opinião pessoal”.

A definição de Bachelet acendeu o debate e os outros candidatos ao La Moneda reagiram com seus próprios anúncios no assunto da educação. Os estudantes, no entanto, mostraram sua desconfiança para com a ex-presidente: o movimento estudantil defende o princípio da gratuidade como um direito para todas as crianças e jovens, independentemente da situação socioeconômica de seus pais.

Os dirigentes procuraram manter-se distantes da classe política. Bachelet anunciou uma reforma tributária na segunda-feira, 8 de abril, sobretudo para financiar o sistema público de educação, mas a medida também não foi suficiente para seduzir os líderes estudantis. Os jovens deram um novo sinal de independência nos protestos da quinta-feira, dia 11: saíram às ruas com faixas contra a ex-presidente (“Já não acredito em você, Michelle”) e o presidente (“Me declaro inocente. Eu não votei em Piñera”).

Os protestantes aproveitaram a mobilização para criticar a utilização eleitoral do problema. “O movimento não vai permitir que suas demandas sejam modificadas e que a discussão seja manipulada”, disse Andrés Fielbaum, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), a principal universidade pública do país. “A marcha ratifica a autonomia política frente às últimas ofertas eleitorais”, acrescentou Gabriel Boric, ex-presidente da FECh.

Os líderes estudantis também observam com ceticismo o caminho tomado por seus antecessores. Camila Vallejo e Giorgio Jackson, figuras das mobilizações de 2011, decidiram concorrer ao Parlamento nas eleições de novembro.

O movimento mostrou sua força em um momento político crucial: o Senado decidirá nesta quarta-feira se destitui ou não o ministro da Educação, Harald Beyer. A Câmara Alta será jurado de uma acusação constitucional aprovada pelos deputados que o imputa de não ter exercido seu papel de fiscalizador contra o lucro. De acordo com a lei chilena, as instituições que se dedicam ao ensino não podem ganhar dinheiro com seu trabalho, embora durante 30 anos as autoridades permitissem que a educação se transformasse em um excelente negócio.

A oposição aprovou a acusação por pressão dos estudantes e tudo indica que os senadores da coalizão vão fazer valer sua maioria e tirar do Governo o ministro Beyer, um pesquisador respeitado transversalmente. O caso tem precedente: em 2008, a presidente da Educação de Bachelet, Yasna Provoste, foi destituída pelo Parlamento, acusada de negligência por irregularidades.

O Governo definirá neste final de semana o futuro de Beyer, que está suspenso de suas funções enquanto os parlamentares resolvem o caso. Uma das alternativas com que La Moneda trabalha, que prevê que a oposição está disposta a emplacar o seu secretário de Estado, é pedir ao ministro para que renuncie antecipadamente para evitar que seja submetido a uma sessão complexa. A destituição significaria um duro golpe para Piñera, que perdeu dois ministros de Educação desde a eclosão do conflito estudantil, em 2011. Nestes dois anos, depois dos protestos dos escolares e universitários, a justiça abriu uma causa para investigar as irregularidades cometidas no Conselho Nacional de Acreditação (CNA), organismo encarregado de autorizar o funcionamento das universidades privadas. Em dezembro de 2012, o ministério da Educação decretou o fechamento da Universidade do Mar, uma instituição privada que desrespeitava a legislação e lucrava com seus estudantes.

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