21 Março 2013
Ambientalistas de Minas Gerais se mobilizam para tentar impedir a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, de um projeto que autoriza mineradoras a dragar o fundo de rios de preservação permanente. O Projeto 3.614/12, aprovado em primeiro turno, autoriza o "revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais" em rios como o São Francisco, o Jequitinhonha, o Cipó e outros. O texto está pronto para ser votado em segundo turno e, se aprovado, dependerá apenas de sanção do governador Antônio Anastasia (PSDB) para entrar em vigor.
A reportagem é de Marcelo Portela e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-03-2013.
O projeto foi apresentado na Assembleia pelo deputado Lafayette de Andrada (PSDB) em 3 de dezembro, passou pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi aprovado em plenário.O deputado Célio Moreira (PSDB), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente - que preside - deu parecer favorável à aprovação, mas a Casa entrou em recesso pouco depois.
Se aprovado da forma como está, o projeto autorizará mineração em trechos do Rio São Francisco e nos Rios Pandeiros e Peruaçu, integrantes da bacia hidrográfica do São Francisco; no Rio Jequitinhonha e afluentes, no Rio Grande e afluentes, e no Rio Cipó, que aflui no Rio das Velhas - que também integra a bacia do São Francisco. "É uma papagaiada. Defende-se a economia de água e até que as pessoas fechem a torneira enquanto escovam os dentes, mas as políticas públicas são frágeis", avaliou a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas.
Desde a aprovação do projeto em primeiro turno, entidades de defesa do meio ambiente e ativistas se mobilizam para impedir que ele volte para o plenário. "A aprovação desse projeto no apagar das luzes, mesmo com parecer contrário da Secretaria de Meio Ambiente (do Estado), pegou todo mundo de surpresa. Alguns desses trechos são importantes áreas de piracema", observou Maria. Ela afirmou que, para tentar manter o texto fora da pauta, apelou até a Anastasia - que tem maioria folgada no Legislativo -, mas o texto, segundo a página da Assembleia na internet, continua "pronto para a ordem do dia em plenário".
''Frankenstein''
O autor do projeto, porém, afirmou que estaria disposto até a retirar a proposta. Andrada disse que o objetivo original da proposta era permitir apenas a extração artesanal, com autorização de órgãos ambientais, de areia e cascalho, que eram exercidas em cidades à beira do Rio Grande antes da aprovação de lei, em 2004, vetar a atividade. Na justificativa do projeto, ele alegou que esses materiais são de "fundamental importância econômica, sobretudo para a construção civil e ampliação de infraestrutura".
Mas o texto autoriza a dragagem para a "lavra de recursos minerais", sem especificar quais, e Andrada ainda ressaltou que foram "inseridas" emendas que tornaram o projeto um "Frankenstein". "À medida que o projeto caminhou nas comissões, apareceram montes de emendas. Meu projeto tinha uma linha e agora tem duas páginas. Virou um carrapato carregando um boi. Não sou a favor do monte de loucuras que estão lá", afirmou. Moreira não foi encontrado para falar sobre o caso.
