Monsanto processa agricultor que replantava colheita ao invés de comprar sementes novas

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22 Fevereiro 2013

A maior produtora mundial de sementes de biotecnologia, a Monsanto, está processando Vernon Hugh Bowman, um pequeno agricultor do Estado de Indiana (EUA), por infração de patente sobre suas sementes de soja. Não se trata de um caso de espionagem industrial ou de alta tecnologia: Bowman simplesmente guardava sementes de cada colheita para plantar a seguinte, como fez sua vida inteira. Mas não com as sementes transgênicas da Monsanto. O processo está no Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Bowman disse ao "The New York Times" que só planta 300 acres (121,4 hectares) dedicados à soja, ao milho e ao trigo. "Nem sou grande o suficiente para ser chamado de fazendeiro".

A reportagem é de Emilio de Benito, publicada no jornal El País e reproduzida pelo Portal Uol, 21-02-2013.

Para a multinacional, é um caso paradigmático. "O réu obteve a soja modificada de um fornecedor local e durante nove anos a reproduziu violando a patente", afirma a empresa em um comunicado. Nos Estados Unidos os agricultores assinam um contrato ao comprar as sementes, no qual eles se comprometem a não plantarem a produção. Essa salvaguarda foi introduzida pela Monsanto depois de abandonar em 1999 a tecnologia denominada Terminator, que tornava estéreis as sementes produzidas. Todo ano era necessário comprar novas sementes.

"O sistema de patentes dos Estados Unidos permitiu a descoberta e a expansão de uma ciência inovadora que revolucionou a agricultura, permitindo aos agricultores produzirem mais comida e poupar recursos naturais", disse em um comunicado Daniel Snively, vice-presidente executivo da Monsanto.
No fundo, o que está em jogo é o que acontece com sistemas que podem se replicar sozinhos. As sementes são um caso particular, porque ninguém pensa nelas como algo artificial, mas esse tipo de proteção se utiliza em outras tecnologias, desde cultivos celulares para produzir medicamentos até programas de software que podem se replicar facilmente. Por isso, o "The New York Times" apurou que não somente o Departamento de Justiça apoia a Monsanto, mas também grupos como a BSA/The Software Alliance, que representa empresas como a Apple e a Microsoft, disseram em um comunicado que uma sentença contra a Monsanto "poderia facilitar a pirataria de softwares em grande escala", já que os programas são facilmente replicáveis.

Em compensação, grupos como o Center for Food Safety (Centro para a Segurança Alimentar) e Save Our Seeds (Salve Nossas Sementes) afirmaram que o julgamento revela o papel predominante da Monsanto e de outras empresas biotecnológicas no setor, que levaram a um aumento dos preços. Segundo a primeira dessas organizações, a multinacional entrou com 140 processos similares que afetaram 410 fazendeiros e 56 pequenas fazendas que lhe renderam mais de US$ 23,67 milhões (R$ 46,4 milhões).

O conflito entre Bowman e a empresa é, portanto, simbólico. O homem afirma que todos os anos comprou sementes da Monsanto, e que somente replantou uma parte para ter uma segunda colheita. A empresa lhe pediu mais de US$ 80 mil (R$ 157 mil). "Eu estava preparado para ser atropelado por eles, mas eu não ia sair do caminho", disse Bowman.

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