Correa priorizou programas sociais

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Por: André | 18 Fevereiro 2013

Desde que Correa assumiu a presidência, em 2007, reduziram-se a pobreza e as desigualdades e aumentou o emprego no Equador, país pobre e dolarizado. Ele mantém altos níveis de popularidade graças a elevados investimentos públicos.

A reportagem é de Mercedes López San Miguel e está publicada no jornal argentino Página/12, 18-02-2013. A tradução é do Cepat.

Rafael Correa soube chegar a todas as classes, com investimentos em programas sociais, em saúde e educação. Desde que assumiu o cargo, em 2007, reduziram-se a pobreza e as desigualdades e aumento o emprego no Equador, país pobre e dolarizado. E mais: rompeu com o domínio de um grupo muito reduzido de famílias patrícias, tradicionalmente donas dos meios de produção.

As políticas sociais não têm precedentes no Equador e modificaram os indicadores econômicos. Em dezembro passado, o desemprego estava em 5% e a pobreza em 16%, de acordo com dados oficiais concedidos pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos. Segundo o relatório 2012 da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), no Equador houve uma redução da pobreza de 37,1% para 32,4%, em comparação com 2011. O organismo regional destacava que desde 2008 os índices de pobreza e pobreza extrema, brecha social e desemprego, entre outros fatores, mostram uma constante redução no país andino.

Não há analista que não assinale que Correa mantém altos níveis de popularidade graças a elevados investimentos no sistema de saúde pública, educação estatal e redes viárias. Desde que ocupou a cadeira de presidente, seu governo investiu cerca de 60 bilhões de dólares na área social, e prevê injetar mais 40 bilhões até 2017. A isto se soma que aumentou o salário mínimo e outorgou uma ajuda econômica para os mais pobres – Bônus de Desenvolvimento Humano –, recebido por cerca de dois milhões de pessoas, cerca de 13% da população.

Em 2010, o Equador renegociou 15 dos 24 contratos de petróleo, passando do modelo de participação ao de prestação de serviços. O governo destacou que essa negociação evitou a saída de 2,5 bilhões de dólares anuais, uma questão chave em uma economia dolarizada desde 2000. Nesse sentido, o economista norte-americano Al Campbel, professor aposentado da Universidade de Utah e que atualmente ensina na Flacso Equador, assinalou para o Página/12 alguns fatores pelos quais o Estado aumentou os lucros destinados a melhorar as condições de vida dos equatorianos. “Em julho de 2010, uma mudança na lei estabeleceu que o governo, que antes retia 13% dos lucros dos contratos petroleiros, passara a obter 87%. A iniciativa antievasão conseguiu que as empresas e os ricos que antes evadiam tivessem que pagar seus impostos, e dessa maneira aumentou a arrecadação sem ter que aumentar os impostos em outros setores. O país aumentou seus investimentos em infraestrutura em 10% do PIB, sendo o país que mais investe em infraestrutura dos países da região”.

Sua nova vitória prepararia o caminho para a implementação de novas reformas a fim de aumentar os ingressos públicos derivados do petróleo e da mineração. “Apesar das múltiplas reformas tributárias, o ingresso permanente não cobriu no último ano o gasto permanente. Acaba de ser colocada em prática uma reforma tributária para financiar o aumento do Bônus de Desenvolvimento Humano, mas ao mesmo tempo foi aprovada a devolução do imposto sobre a saída de divisas”, disse a este jornal Katiuska King, analista e ex-ministra coordenadora da política econômica deste governo. A especialista assinala que um dos desafios será sair da dependência do petróleo. “O setor de refino de petróleo teve grandes contratempos e depois de quarenta anos de exploração não somos autossuficientes em satisfazer a demanda interna de combustíveis, que continuam a ser subsidiados”.

O desafio estará em mudar o regime de acumulação modificando a estrutura produtiva, enquanto novos produtos satisfaçam a demanda nacional e sejam incorporados pequenos e médios produtores, algo que o próprio Correa admite: “Na parte matriz técnica-matriz produtiva, não tivemos grande diversificação, por isso nós mesmos fizemos a autocrítica de que fizemos bastante bem o mesmo de sempre”, disse o presidente reeleito em uma entrevista ao jornal El Telégrafo. Ao contrário, Correa disse que não se pode dizer o mesmo em relação à parte política. “Estamos transformando um Estado burguês em Estado popular, mudando as relações de poder. Temos a responsabilidade de continuar com este processo que já é mote no Equador”, enfatizou em uma reportagem ao Página/12 em dezembro passado.

Sob sua presidência, o Equador conseguiu estabilidade política e econômica, superando uma década em que teve sete governantes que não concluíram seus mandatos. Com sua retórica anti-imperialista, Correa mostrou-se orgulhoso com as conquistas feitas. “Já não somos dominados pelos banqueiros, já não somos dominados pelos burocratas internacionais, como o Fundo Monetário e o Banco Mundial”, disse este economista com estudos nos Estados Unidos e na Bélgica. Avaliado pelo voto da maioria dos equatorianos, Correa planeja aprofundar o caminho rumo ao socialismo do século XXI nos próximos quatro anos.

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