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Rumos do Keynesianismo

"Com o governo Dilma houve uma mudança importante na busca de um novo "equilíbrio" em variáveis chaves da economia (juros e câmbio), mas levanta-se a questão se isso é suficiente para uma retomada mais robusta do crescimento e se não seria o caso de assumir mais explicitamente a superação das políticas do "Novo Consenso Macroeconômico (regime de metas, câmbio flutuante e superávits fiscais)", escreve Luiz Fernando de Paula, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e presidente da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), em artigo publicado no jornal Valor, 14-02-2013.

Eis o artigo.

Embora não se possa falar em uma única visão comum keynesiana, o "olhar keynesiano" é um elemento comum que perpassa duas recentes publicações, o livro "Sistema Financeiro e Política Econômica em uma Era de Instabilidade" (Campus/AKB), lançado no ano passado, e "A Crise Financeira Internacional: origens, desdobramentos e perspectivas" (Editora UNESP/AKB), recém-lançado, sendo ambos compostos por artigos em sua maioria escritos por economistas membros da Associação Keynesiana Brasileira (AKB).

Segundo tal perspectiva teórica e "visão de mundo", economias capitalistas são vistas como inerentemente instáveis, uma vez que as principais decisões dos agentes, sobretudo aquelas relativas à alocação futura de recursos, estão sujeitas a incerteza radical. Ao contrário da chamada "Lei de Say", que diz que a oferta cria sua própria demanda, keynesianos sustentam o principio da demanda efetiva, segundo o qual o que determina o nível de produção (e emprego) na economia são as decisões de gasto dos agentes em bens e serviços, ou seja de efetivar demanda. Assim, são as expectativas empresariais sobre a demanda futura que determinam emprego e produto correntes, inexistindo um mecanismo prévio que assegure o pleno emprego dos fatores de produção.

Outra característica comum dessa visão é a concepção de que o lado monetário e real da economia são interdependentes, ou seja, a moeda não é neutra seja no curto seja no longo período. Isso significa que a moeda afeta não apenas decisões de produção ou de oferta de trabalho, mas também as formas e ritmo da acumulação de capital, determinante principal de equilíbrio de longo período da economia. Isso porque os agentes, em função de sua percepção de maior incerteza quanto ao futuro, podem escolher liquidez em vez de formas reprodutíveis de riqueza, deprimindo os preços desses ativos abaixo de seus custos de produção. Isto torna a moeda não-neutra no longo período.

Nesse sentido, economias monetárias são inerentemente instáveis, sendo que a existência de instituições, regulamentações, e um papel ativo e estabilizador do governo na economia (por meio daquilo que Minsky chamava de "Big Government", ação anticíclica via política fiscal, e "Big Bank", banco central no seu papel de emprestador de última instância para estabilizar os preços dos ativos) podem reduzir a instabilidade intrínseca das economias capitalistas. Contudo, como assinalou Minsky, a estabilidade é instabilizadora, uma vez que nas economias capitalistas em expansão os riscos se tornam fortemente pró-cíclicos e os empresários para expandir sua produção elevam sua alavancagem (via fontes externas), no que resulta no aumento da fragilidade financeira da economia.

Assim, nessa perspectiva, a recente crise financeira internacional é vista como uma crise de um mundo excessivamente liberalizado, em particular no que se refere às finanças, que permitiu a criação de um "sistema financeiro na sombra", por meio do desenvolvimento de instrumentos financeiros opacos e desregulamentados, em particular diversas formas de securitização. Os desdobramentos da crise financeira internacional mostram a importância de se levar seriamente em consideração que o lado monetário e lado real, sobretudo em uma economia globalizada financeiramente, estão intimamente inter-relacionados. Soluções para a superação da crise não passam pela adoção de ajustes recessivos, que acabam por se revelar inócuos ao deteriorarem ainda mais as expectativas dos agentes e diminuírem as receitas fiscais, gerando crises de solvência de governos, e sim por um conjunto articulado de políticas que possam efetivamente garantir a retomada do crescimento em bases sólidas.

Mais especificamente, no que se refere à crise do euro, assinala-se que se trata na realidade de uma crise do projeto do euro, cujo modelo teve forte inspiração ortodoxa-liberal, com preocupação quase única na estabilidade de preços sem criar mecanismos adequados que dessem conta dos sérios problemas de assimetria existentes entre países que compõe a zona do euro, com estruturas produtivas bastante diferenciadas. Acrescente-se a isto a ausência de instituições estabilizadoras no contexto do euro, dada a limitação da função de emprestador de última instância do Banco Central Europeu e a ausência de uma política fiscal federal. É como se a zona do euro não estivesse preparada para enfrentar uma crise mais séria. Presa a uma concepção conservadora, a região tem reagido de forma lenta aos problemas conforme eles vão surgindo, com as iniciativas sempre acontecendo "a reboque" dos acontecimentos.

Por fim, no que tange a política econômica no Brasil discute-se se as mudanças que ocorreram na condução da política econômica nos governos Lula e Dilma, com uma certa flexibilização em relação as políticas do Novo Consenso Macroeconômico (regime de metas, câmbio flutuante e superávits fiscais), podem caracterizar a implementação de políticas efetivamente keynesianas. Nesse particular, destaca-se o fato de que as políticas anticíclicas adotadas para enfrentar a crise financeira de 2008 foi um keynesianismo pragmático de ocasião, retornando na sequência a uma política econômica de feição mais ortodoxa. Com o governo Dilma houve uma mudança importante na busca de um novo "equilíbrio" em variáveis chaves da economia (juros e câmbio), mas levanta-se a questão se isso é suficiente para uma retomada mais robusta do crescimento e se não seria o caso de assumir mais explicitamente a superação das políticas do "Novo Consenso".

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