Favelização de assentamentos rurais muda o foco da política agrária

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Por: André | 12 Fevereiro 2013

Planalto admite que freou o ritmo de desapropriações para estudar como viabilizar as propriedades dos antigos sem-terra. Aposta agora é na agroindustrialização.

A reportagem está publicada no jornal Gazeta do Povo, 11-02-2013.

A visita da presidente Dilma Rousseff a um assentamento rural de Arapongas, no Norte do Paraná, na segunda-feira passada, foi muito mais do que um evento para anunciar um pacote de R$ 342 milhões para a agroindustrialização dos núcleos de assentados pela reforma agrária em todo o país. Ela marca uma mudança de rumo em relação à política que vinha sendo adotada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). E isso ficou claro quatro dias depois, na última sexta-feira, quando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu que muitos assentamentos estão virando “quase favelas rurais”, sem condições de desenvolver uma agricultura viável.

“É real, e infelizmente verdadeiro, que no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais”, disse Carvalho em entrevista ao programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária e, a partir daí, tomarmos um cuidado muito especial em relação ao tipo de assentamento que a gente promove”, complementou o ministro.

A inviabilidade de uma parcela expressiva das propriedades de antigos sem-terra levou Dilma a diminuir fortemente o ritmo de desapropriações de terra para estudar alternativas de torná-las produtivas. O programa de apoio à agroindustrialização, batizado de “Terra Forte” e lançado por Dilma no Paraná, materializa o novo foco agrário do governo.

A escolha do assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas, foi mais do que simbólica. A cooperativa formada pelos assentados da região, a Copran, serviu como teste do Terra Forte. Recebeu um financiamento de R$ 11,1 milhões destinado à construção de um laticínio, inaugurado por Dilma. “Essa experiência é, sem sombra de dúvida, uma mostra de que é possível o assentado da reforma agrária construir o caminho da agregação de valor”, disse a presidente.

Componente político

Ao mesmo tempo, o programa Terra Forte tem um relevante componente político: tenta aplacar a insatisfação cada vez crescente do movimento sem-terra diante da diminuição do ritmo da reforma agrária – algo que pode causar problemas para o projeto de reeleição de Dilma, em 2014.

Essa insatisfação se intensificou no mês passado, quando foram divulgadas as estatísticas de assentamentos. Em 2011, primeiro ano da gestão Dilma, foram assentadas 22.021 famílias, número que teve leve acréscimo em 2012, chegando a 23.083.

Ainda assim, o ritmo é muito lento se comparado com os dois governos anteriores. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos dois primeiros anos de governo, FHC assentou 105 mil famílias. Já o ex-presidente Lula chegou a 117,5 mil no mesmo período de gestão. Na média das três administrações, Dilma também perde feio para os antecessores. Até agora, o governo dela assentou 22.552 famílias por ano. No governo FHC, a média foi de 67.588. No de Lula, 76.761.

É fato, porém, que o MST perdeu força nos últimos anos e que a pressão pela reforma agrária diminuiu. Programas sociais – como o Bolsa Família, por exemplo – e as oportunidades de trabalho proporcionadas pelo crescimento do país “seduziram” famílias que antes engrossavam as fileiras dos sem-terra. Isso se refletiu no número de invasões. Em 2012, a Ouvidoria Agrária Nacional registrou 176 ocupações no país – o segundo menor registro desde o início dos governos do PT, em 2003.

Ainda assim, o sinal de alerta do Planalto acendeu com a recente invasão da sede do Instituto Lula por integrantes do movimento sem- terra, em São Paulo, para pressionar Dilma a promover desapropriações. Embora o MST esteja enfraquecido, o governo sabe do potencial de estrago que ocupações podem produzir num ano pré- eleitoral.

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