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MST entrega carta a Dilma com cobrança de desapropriações e Reforma Agrária

A Direção Nacional do MST entregou à presidenta Dilma Rousseff, que visita o assentamento do MST Dorcelina Folador, no município de Arapongas (a 30 km de Londrina), uma carta com cobrança de desapropriação de terras e da realização da Reforma Agrária, na tarde desta segunda-feira (4/2).

A reportagem é do portal do MST, 04-02-2013.

Dilma pousou no campo de futebol do assentamento e foi recebida pelos dirigentes do MST João Pedro Stedile e Roberto Baggio e pela presidente da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), Dirlete Dellazeri.

A carta tem 10 pontos, com propostas e cobranças de medidas do governo federal (leia a carta abaixo). Na carta, o movimento diz que "o governo precisa retomar a política de criação de assentamentos e fazer a Reforma Agrária. Muito pouco tem sido feito para democratizar a terra".

O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato, apenas 86 unidades foram destinadas a assentamentos. Dilma supera só Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses.

O movimento cobra um programa emergencial para assentar todas as famílias que vivem acampadas, em situação de extrema pobreza, com a desapropriação imediata de latifúndios em todo o país.

No documento, o MST afirma que a visita de Dilma ao assentamento Dorcelina Folador como "um reconhecimento da necessidade, importância e potencial da Reforma Agrária". Dilma fará o o lançamento do Programa Nacional de Agroindústrias na Reforma Agrária e a inauguração da agroindústria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran).

O programa é uma demanda antiga dos movimentos do campo, que pretendem avançar na organização dos assentamentos em cooperativas e industrializar a produção, para agregar valor e gerar renda aos trabalhadores rurais. Depois de mais de um ano de pressão, o governo lança o programa.

Dilma deve chegar às 13h e visita o espaço de melhoramento genético e criação dos novilhos a pasto, na unidade de produção do leite. Depois, ela visita a agroindústria de produção e empacotamento de leite, queijos e iogurtes. Por fim, ela passa pela feira de produtos da Reforma Agrária, produzidos no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Dilma deve almoçar com uma comitiva, que terá a presença de 10 dirigentes do MST, que acompanharão a presidenta por todo o percurso da visita.O ato político de lançamento do programa está previsto para começar às 15h. A expectativa é que aproximadamente 6 mil pessoas participem da atividade.No final do ato, o integrante da Coordenação Nacional do MST, João Pedro Stedile, concederá uma entrevista coletiva aos jornalistas, ao lado da sala da imprensa instalada pela organização do ato.

Eis a Carta.


Carta da direção nacional do MST à presidenta Dilma Rousseff

Arapongas/Paraná, 4 de fevereiro de 2013

Excelentíssima presidenta Dilma Rousseff,

a sua visita ao assentamento Dorcelina Folador, no município de Arapongas, na região de Londrina (PR), para a inauguração da agroindústria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), é um reconhecimento da necessidade, importância e potencial da Reforma Agrária.

Os trabalhadores rurais estão fazendo muito pelo nosso país e podem fazer muito mais. Estamos muito longe do nosso potencial, que demanda uma ação forte, ampla e eficiente do Estado.

Em primeiro lugar, o governo precisa retomar a política de criação de assentamentos e fazer a Reforma Agrária. Muito pouco tem sido feito para democratizar a terra.

Em segundo lugar, os programas do governo para as famílias assentadas são conquistas importantes, no entanto, são muito burocráticos, não têm recursos suficientes tanto para cumprir seus fins como para a universalização.

Abaixo, apresentamos alguns pontos fundamentais para desenvolver o meio rural e combater a pobreza, fazendo a Reforma Agrária, agregando valor à produção dos assentados e gerando renda para melhorar a qualidade de vida do trabalhador rural.

1-
Um programa emergencial para assentar todas as famílias que vivem acampadas, em situação de extrema pobreza, com a desapropriação imediata de latifúndios em todo o país. Só o nosso movimento organiza 90 mil famílias acampadas.

2- Garantir assistência técnica pública, programas de pesquisa e tecnologia para agropecuária.. Precisamos de uma empresa estatal de máquinas para a agricultura camponesa.

3- Política de crédito específica para as famílias assentadas, associada à produção agrícola diversificada e em bases agroecológicas e sem agrotóxicos e transgênicos, para promover uma agricultura sustentável. O Pronaf não atende as necessidades dos trabalhadores assentados.

4- Desenvolver políticas públicas para a cooperação agrícola, como mutirões, formas tradicionais de organização comunitária, associações e cooperativas, para aumentar a escala da produção.

5- Garantir a implementação de agroindústrias na forma cooperativa, sob controle dos agricultores e dos trabalhadores, para beneficiar os alimentos, agregar valor à produção e gerar renda, garantindo a oportunidades de trabalho para a juventude no meio rural.

6- Universalizar as políticas públicas de compra da produção de alimentos, de qualidade e saudáveis para atender a demanda dos municípios próximos dos assentamentos e as compras governamentais, para escolas e hospitais, fortalecendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os programas PNAE e PAA.

7- Universalizar o acesso à educação escolar de qualidade em todos os níveis, da creche à universidade e ensino técnico, com a construção e manutenção de escolas públicas e gratuitas, para aumentar o nível educacional dos assentados. Promover mutirão para erradicar o analfabetismo da população adulta.

8- Garantir a implementação do programa Minha Casa Minha Vida Rural, conforme sua determinação em abril de 2001 e até hoje não normatizada, para viabilizar a construção de moradias adequadas à cultura do meio rural.

9- Assentar as famílias sem-terra nos perímetros irrigados na região Nordeste, que serão beneficiadas com terra e acesso a água. Garantir abastecimento permanente de água potável nas comunidades rurais.

10- Fortalecer e universalizar o programa nacional para o desenvolvimento de técnicas de produção com base na agroecologia. Implementar um amplo programa de reflorestamento, para todas as áreas de Reforma Agrária, sob coordenação das mulheres, para recuperar as áreas degradadas e fontes de água destruídas pelo latifúndio.

Direção Nacional do MST

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