Nigéria: é hora de ampliar o debate sobre gênero

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02 Fevereiro 2013

Há temas que continuam sendo tabus no discurso público da Nigéria. Mas se devemos avaliar e documentar as diferentes formas em que a igualdade de gênero se manifesta, tanto para homens quanto para mulheres, o conceito de gênero deve ser ampliado.

A opinião é da escritora nigeriana Maryam Kazeem, interessada em questões de gênero e de raça na África Subsaariana. É mestre em pesquisa de gênero pela London School of Economics. O artigo foi publicado no sítio Eufrika.org, 28-01-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Um novo relatório examina as desigualdades de gênero na Nigéria, mas a forma limitada no modo de entender o gênero impede que se amplie o olhar sobre os problemas e as soluções.

O discurso sobre o fraco compromisso da Nigéria em favor da democracia tende a se concentrar em duas importantes áreas de interesse: a corrupção (isto é, o mau governo) e o petróleo. Recentemente, a esses problemas, somou-se a repetida violência do Boko Haram nas regiões do norte e da faixa média da nação.

Certamente, o discurso das democracias se estende para além dessas questões. Um relatório do UDAid e do Britisch Council, intitulado Gender in Nigeria Report 2012: Improving the Lives of Girls and Women in Nigeria [Relatório sobre o gênero na Nigéria 2012: Melhorando as vidas de meninas e mulheres na Nigéria], põe a desigualdade de gênero em primeiro plano, enfatizando que a Nigéria "deve priorizar o investimento em favor das mulheres e das meninas para assegurar que a nova geração (...) seja mais capaz de contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento".

O relatório apresenta dados exaustivos, que esclarecem detalhadamente a importância da desigualdade de gênero em diversos setores da Nigéria, incluindo a saúde, o gênero e a economia. Mas, embora possamos ficar contentes que esse relatório tenha sido feito, é preciso dizer que ele não vai muito a fundo no examine da própria noção de "gênero".

A economia submersa

O relatório revela que, apesar de uma modesta melhoria, a Nigéria ainda deve dar prioridade às iniciativas de gênero em todo o país. Embora o governo tenha assinado o documento das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres e o Protocolo sobre os Direitos das Mulheres na África, os projetos ainda não foram aplicados no país. Os dados do relatório mostram que a Nigéria ocupa o 156º lugar de 169 países no Índice de Desenvolvimento Humano e que, em regiões do norte, apenas 3% das meninas completaram o Ensino Fundamental.

No entanto, enquanto o relatório pede que se avalie o "gênero" na Nigéria, focaliza-se principalmente sobre as mulheres e as meninas. Quando homens e meninos são mencionados no relatório, estão em contraste com o "gênero", ignorando a realidade de que o "gênero" inclui mulheres e homens. Se não reconhecermos de que modo tanto homens quanto mulheres estão envolvidos nas dinâmicas de gênero, as tentativas de melhorar as relações de gênero – focando-se em particular na ajuda a mulheres e meninas para que "desenvolvam o seu potencial" – fracassarão contra sistemas patriarcais de poder que estão na base e afetam a todos.

Além de limitar a discussão de gênero centrando-se em mulheres e meninas, o relatório também é carente em revelar a complexidade da noção do que é "trabalho". Ele destaca o fato de que as mulheres na Nigéria estão sub-representadas no setor público e formal, e constata, por exemplo, que apenas 29,5% de mulheres trabalham no setor público, em comparação com 70,5% de homens, e que a maior parte das mulheres passa a maior parte do tempo fazendo trabalho doméstico não remunerado.

Muitos ainda negam que o trabalho não remunerado das mulheres é "trabalho", porém, políticas econômicas em inúmeros países da Europa Ocidental estão começando a reconhecer o trabalho de casa como um setor importante da economia.

Por isso, não basta simplesmente reconhecer que muitas mulheres nigerianas trabalham fora do setor formal, em atividades de cuidado e de trabalho doméstico não remunerado. Também precisamos pedir que os programadores especialistas estendam a definição de economia, de modo a incluir esses setores informais.

Trabalhadores infantis

Significativamente, o relatório indica que elementos como a classe, a religião e a educação estão em relação dinâmica entre si. Sugere que as ações para melhorar a igualdade de gênero na Nigéria devem considerar como esses elementos se relacionam mutuamente.

No entanto, o relatório silencia decisivamente sobre dois pontos relacionados ao gênero: o trabalho doméstico das crianças e a identidade sexual. Isso é problemático. Na Nigéria, estima-se que há 15 milhões de crianças que trabalham. Esses trabalhadores meninos e meninas, especificamente, cozinham, limpam e mantêm a casa em ordem. A maioria dos trabalhadores domésticos infantis não têm uma relação familiar com os seus empregadores e são empregados nas casas através de mediadores.

A Unicef relatou que há nada menos do que 40 mil trabalhadores domésticos infantis na Nigéria, mas esse dado pode estar subestimado. Quando as crianças são utilizadas nas casas em vez de em espaços de trabalho público, o seu número é difícil de determinar, e há uma falta de transparência no que diz respeito à sua educação e ao bem-estar geral.

O problema do trabalho infantil está intimamente ligado ao problema do abandono escolar – as crianças muitas vezes são tiradas da escola para serem vendidas ou postas a trabalhar em casa. O relatório mostra que os percentuais de desistência são mais altos entre as meninas do que entre os meninos, dando como explicação a distância da escola, o bullying, o valor das taxas escolares e as gravidezes.

Ele delineia uma conclusão em dois pontos: a maioria das meninas abandonam porque o custo da educação é alto demais para os seus pais, ou porque a maioria das escolas são percebidas como ambientes hostis ou perigosos para meninas adolescentes provenientes famílias pobres. Mas não se pode ignorar a relação entre o percentual de abandono escolar e o trabalho infantil, e a relevância desse ponto para a desigualdade de gênero também requer mais atenção. A proporção do abandono escolar de meninas em comparação com o de meninos é alta. É necessária uma prova empírica que estabeleça o mesmo percentual para crianças trabalhadoras.

Ampliar o debate

O relatório termina com várias conclusões sobre como transformar a Nigéria liberando o potencial de meninas e mulheres. Ele apela ao governo nigeriano e à sociedade civil para promover os meios de sustento das mulheres, para manter as meninas na escola, para melhorar a saúde das mulheres e reduzir a mortalidade materna, para fazer com que os políticos sejam mais responsáveis pelas mulheres e combatam violência e os conflitos de gênero.

Essas conclusões soam como verdadeiras, mas de algum modo o relatório não consegue chegar ao cerne da questão da desigualdade de gênero.

Se o relatório retrata um quadro de desigualdade de gênero na Nigéria, então devemos examinar a questão do que constitui o "gênero". Não devemos evitar discutir certos pontos controversos como os direitos dos LGBTQI [lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer e intersexuais] e o trabalho doméstico infantil, e estender a definição de "trabalho".

Esses temas continuam sendo tabus no discurso público em todo o país. Mas se devemos avaliar e documentar as diferentes formas em que a igualdade de gênero se manifesta, tanto para homens quanto para mulheres, o conceito de gênero deve ser ampliado.

Além disso, devemos abandonar a noção de que as mulheres e as meninas devem simplesmente ter acesso às oportunidades e reconhecer que a igualdade de gênero também diz respeito aos resultados efetivos. Em vez de insistir que as mulheres e as meninas devem ser inseridas nas instituições que as continuam discriminando, devemos olhar mais de perto para as formas que essas discriminações assumem: como as mulheres são proibidas de participar de certos papéis, mas também como o seu trabalho atual é subestimado.

O relatório Gender in Nigeria fornece dados necessários sobre a desigualdade de gênero em todo o país, mas não analisa acuradamente os defeitos do sistema em que gostaria de incluir as mulheres e as meninas.

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