Após dois anos abaixo da média, Incra planeja acelerar assentamentos em 2013

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18 Janeiro 2013

Depois de dois anos com o total de assentamentos de famílias para a reforma agrária abaixo da média histórica - 45 mil na soma dos dois anos -, a gestão da presidente Dilma Rousseff pode registrar este ano o seu melhor desempenho nessa área. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia 2013 com quase 300 imóveis rurais prontos para serem desapropriados, o que deve permitir o assentamento de 16 mil famílias já no início deste ano. Em 2011, foram 22 mil famílias, e em 2012, 23 mil.

A reportagem é de Tarso Veloso e publicada pelo jornal Valor, 18-01-2013.

A explicação para um início de ano forte, segundo o presidente da autarquia, Carlos Guedes de Guedes, está na liberação de terras na segunda metade de 2012 e na preparação das áreas para assentamento em 2013. "Tivemos recursos disponíveis para conseguir áreas importantes no Centro-Sul, como o Complexo Cambayba, de Campos dos Goytacazes (RJ), Fazenda Colômbia (SP) e Fazenda Três Pilões (GO). "

Mesmo sob fortes críticas de movimentos sociais, que acusam o governo de proteger grandes latifúndios, Guedes diz que o Incra continua "firme" na postura de melhorar a condição dos assentamentos existentes. Para isso, a autarquia está assinando uma série de convênios com outras áreas do governo para dividir suas atribuições, que incluíam desde construção de estradas, moradia de assentados até construir escolas em assentamentos.

Em julho, quando Guedes assumiu a presidência do Incra, apenas 3 mil famílias tinham sido assentadas. O trabalho ainda foi prejudicado pela greve na estatal, que durou quase três meses (de meados de junho a setembro).

De acordo com representantes de movimentos sociais, a alta na qualidade de vida nos acampamentos, principal bandeira atual da autarquia, é obrigação do Estado, e não o principal objetivo. Segundo eles, uma alta no número de assentados seria mais comemorada do que melhorias nos acampamentos já estabelecidos.

A coordenadora-geral da Fetraf-Brasil, Elisângela Araújo, diz que o governo abandonou a política de reforma agrária. "Nossa posição continua a mesma. Discordamos dessa nova diretriz de ação. O governo não pode dizer que quer qualidade em assentamentos, se e não faz uma política para isso", disse Elisângela.

Para conseguir maior sintonia com outros programas do governo, o Incra vai agregar seu banco de dados ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é usado, obrigatoriamente, para a seleção de beneficiários e para integração de programas sociais do governo federal. Ao todo, 50 mil assentados farão parte do Plano Brasil sem Miséria, em 770 assentamentos.

Dentre os acordos que começarão a vigorar em 2013, o principal será o investimento de R$ 200 milhões para que 300 mil famílias de todo o Brasil recebam assistência técnica em suas propriedades para aumentar a produção. Na safra 2011/12, apenas 15 mil famílias vendiam para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A meta da estatal é triplicar esse número na safra 2012/13.

Outro convênio assinado com o Ministério da Integração Nacional vai permitir que 30 mil famílias do Semiárido nordestino tenham acesso a água potável nos assentamentos. Por fim, o Minha Casa, Minha Vida chega ao produtor assentado, com estimativa inicial de 70 mil construções em 2013, e mais de 120 mil reformas em todo o Brasil.

A responsabilidade pelo fornecimento de água a famílias no Semiárido passará a ser do Ministério da Integração, enquanto a construção da rede de energia elétrica em todos os assentamentos será atribuição do Ministério de Minas e Energia, dentro do programa Luz para Todos.

O orçamento de 2012 do Incra - R$ 2,1 bilhões - foi quase integralmente empenhado. Guedes diz que não houve contingenciamento e que o governo tem "dado todo o apoio à reforma agrária". Segundo ele, "a informação de que houve retenção de valores é equivocada". Ao todo, foram gastos R$ 639 milhões em obtenção de terras, R$ 200 milhões em infraestrutura e R$ 200 milhões em assistência técnica.