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Prestes a expirar, Protocolo de Kyoto ainda não tem sucessor à altura

O Protocolo de Kyoto sobre mudanças climáticas, a tentativa mais importante até agora para nos proteger dos efeitos do aquecimento global criado pelo homem, expira em 31 de dezembro. Precisamos de um sucessor. Desde o acordo de Kyoto de 1997, cientistas e engenheiros desenvolveram novas maneiras de usar a energia de forma mais eficiente. Mas essas mudanças não serão suficientes sem um acordo global mais ambicioso do que já tivemos.

A reportagem é de Stanley Johson, ex-diretor de política energética na Comissão Europeia e autor de "Where the Wild Things Were", publicada pela Prospect e reproduzida pelo portal Uol, 21-12-2012.

É difícil superestimar a importância da conferência de mudança climática de duas semanas em Doha, que terminou em 7 de dezembro. Dezessete mil pessoas de 197 países foram para o minúsculo Estado de Qatar, no Golfo, que por acaso tem as maiores emissões per capita do mundo. O objetivo era estabelecer as bases para um acordo sucessor ao Protocolo de Kyoto – o Kyoto Mark 2 – em Paris, daqui a de três anos.

O Protocolo de Kyoto estabeleceu metas para redução de gases de efeito estufa para 37 países industrializados. Isso levou a alguma redução – em parte porque coincidiu com a queda no uso do carvão na Europa –, mas não o suficiente. Três anos atrás, em Copenhague, 40 mil ministros, funcionários e ativistas tentaram novamente. Seu ponto de partida foi a recomendação científica de que o aumento nas temperaturas médias globais deveria ser mantido dentro de 2 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais. Os cientistas previram que este número daria uma boa chance de limitar algumas das consequências prejudiciais do aquecimento global, como um aumento do nível dos mares ou oscilações nos padrões climáticos.

Para que isso aconteça, de acordo com as projeções dos cientistas, as emissões globais de carbono não devem exceder 44 gigatoneladas em 2020. No entanto, as emissões de gases causadores do efeito estufa são de mais de 50 gigatoneladas (o que significa que já há uma diferença de 6 gigatoneladas de emissões) e aumentarão para 58 gigatoneladas em 2020.

Podemos fazer cortes nessa escala, ou isso é muito irrealista? Uma das coisas mais importantes que saiu da reunião de Doha foi o Relatório de Emissões de 2012, coordenado pelo Programa Ambiental da ONU e pela Fundação Europeia para o Clima. O relatório estima que as reduções de até 17 gigatoneladas são possíveis, por conta da eficiência na concepção e construção de edifícios, geração de energia e transporte. Esse potencial de queda de 17 gigatoneladas faria com que as emissões globais anuais ficassem abaixo das cruciais 44 gigatoneladas.

Há outro motivo para o otimismo: grandes reservas de gás natural que recentemente foram introduzidas nos mercados mundiais já baixaram as emissões. O gás de xisto norte-americano, menos poluente do que o carvão, ajudou os EUA a andar metade do caminho até seu objetivo de cortar as emissões em 17% abaixo dos níveis de 2005 até 2020.

Então, qual é a necessidade de um novo tratado ao estilo de Kyoto? Não seria suficiente apenas enfatizar os ganhos de eficiência enunciados neste relatório, usando incentivos econômicos para encorajar a inovação e mudanças nas práticas?

O problema é que esses ganhos de eficiência podem ser difíceis (e às vezes caros) de se alcançar. O desafio é demonstrado com mais clareza na avaliação da firma PricewaterhouseCoopers. Ela monitora a taxa de "descarbonização" – redução das emissões de carbono – necessária para evitar que as temperaturas subam mais de 2 graus.

Este ano, a PricewaterhouseCoopers estimou que a melhoria na intensidade de carbono global (quanto carbono é emitido tanto para a energia que é consumida) necessária para cumprir a meta de 2 graus aumentou para 5,1% ao ano, para cada ano desde agora até 2050.

Nenhuma economia industrial moderna já alcançou esse nível de descarbonização; entretanto, a meta é atingi-la durante 38 anos consecutivos. Desde o milênio, houve uma melhoria média na intensidade de carbono de apenas 0,8% por ano. Se o mundo continuar a se descarbonizar nesse ritmo, haverá uma diferença de 12 gigatoneladas de dióxido de carbono em 2020 e quase 70 gigatoneladas em 2050.

Dada a escala da possível diferença, é prudente assumir uma abordagem de duas vertentes: um estímulo à eficiência, perseguido por governos nacionais e grupos regionais, além de esforços contínuos para um acordo internacional, que se construiria sobre as conquistas locais.

Por exemplo, o Reino Unido tem metas vinculadas juridicamente para as emissões de gases de efeito estufa. A Lei de Mudanças Climáticas de 2008 prevê uma redução de 34% nas emissões até 2020 e 80% até 2050 (em relação aos níveis de 1990). Esse deve ser o ponto de partida do Reino Unido e da UE nas negociações pós-Kyoto.

Ganhos conquistados através da tecnologia e das forças de mercado devem ser complementados por acordos internacionais, que têm como objetivo garantir o "buy-in" de países que não fazem parte da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento, um grupo que representa os países industrializados mais antigos. Em 1990, Anil Kumar Agarwal, diretor-fundador de um dos principais grupos ambientalistas da Índia, argumentou que os países ricos industrializados eram responsáveis por já terem utilizado a "capacidade de absorção" da atmosfera. Se os países em desenvolvimento fossem obrigados a tomar medidas para lidar com um problema que eles próprios não criaram, ele argumentou, deveriam receber ajuda para isso.

Seu argumento está no cerne do desafio das negociações climáticas atuais. Enquanto os países desenvolvidos examinam o que podem fazer em casa, também devem considerar se vale a pena para eles ajudar os países mais pobres, em dinheiro ou tecnologia.

O economista Nicholas Stern estimou em 2006 que poderá custar 1% do PIB doméstico manter as concentrações de carbono na atmosfera entre 500 e 550 partes por milhão. Esses níveis podem de fato levar o mundo para além do aumento da temperatura global de 2 °C, considerado até agora como o limite aceitável. Então haveria medidas de adaptação e mitigação a serem pagas.

Se os custos totais de lidar com a mudança climática aumentaram, digamos, para 1,5% do PIB, com a maior parte disso sendo pago pelos países mais ricos, será que isso estaria totalmente fora de alcance? Certamente não, dados os custos – como aponta Stern – de não tomar nenhuma atitude.

Em 1987, confrontados com as realidades do buraco de ozônio na atmosfera superior, o mundo adotou o Protocolo de Montreal sobre as substâncias destruidoras do ozônio, com metas claras e acordos financeiros para incentivar a participação dos países em desenvolvimento. Não há nenhuma razão para que Kyoto Mark 2 não podem fazer o mesmo. Como sempre, é uma questão de vontade política.

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