Mulher, imigrante e explorada: estudo retrata trabalho doméstico nos EUA

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Por: Cesar Sanson | 04 Dezembro 2012

Porta de entrada da economia americana para muitos imigrantes, principalmente mulheres, o trabalho doméstico nos Estados Unidos padece dos mesmos males que em países mais pobres: salários baixos, longas horas sem intervalos nem compensações, ausência de contratos e quase nenhum poder de barganha.

É o retrato traçado pelo primeiro estudo a tentar fazer o perfil dessa atividade no país, elaborado pela Aliança Nacional de Trabalhadores Domésticos (NDWA, na sigla em inglês) em parceria com 34 organizações de direitos civis.

A reportagem é de Pablo Uchoa e publicado pela BBC Brasil, 03-12-2012.

De uma amostra de 2.086 profissionais entrevistadas em 14 regiões metropolitanas – entre babás, faxineiras e pessoas que tomam conta de idosos –, a entidade calculou que metade recebe salários insuficientes para manter a sua família adequadamente. Um em cada quatro trabalhadores declarou receber um salário abaixo do mínimo do seu Estado. Entre os que vivem nas casas dos patrões, essa proporção subiu para dois terços.

Além disso, as entrevistas, feitas em nove idiomas, indicaram que menos de 2% dos patrões contribuem para a aposentadoria dos seus empregados. Menos de 9% pagam as contribuições sociais e 65% dos trabalhadores não têm nenhuma cobertura de saúde – em um país onde os custos de tratamento médico são os mais caros do mundo.

"Ao contrário do que seria de se esperar, no século 21 os trabalhadores domésticos não têm acesso aos direitos mais básicos que se pode imaginar", disse à BBC Brasil a coordenadora nacional da pesquisa, Linda Burnham, da NDWA.

"As ocupações domésticas ainda são essencialmente feitas pelas mulheres e ainda não são consideradas como trabalho. Temos septuagenários que não podem parar de trabalhar, porque ninguém recolheu as contribuições sociais em nome deles. Eles não têm aposentadoria. Vão trabalhar até colocar o pé na cova", acrescentou Burnham.

Imigração e exploração

Historicamente, os trabalhadores agrícolas e domésticos foram excluídos das principais proteções trabalhistas americanas por pressão dos Estados do sul, dependentes de mão-de-obra pouco qualificada para tocar as suas fazendas e residências. Nunca puderam, por exemplo, formar sindicatos nem negociar conjuntamente.

Segundo a chamada Pesquisa de Comunidades Americanas, conduzida anualmente pelo Censo, 95% dos trabalhadores domésticos nos EUA são mulheres. Cada vez mais, são também imigrantes.

Nas regiões metropolitanas pesquisadas, assim como na amostra da pesquisa, 60% dos trabalhadores domésticos são latinos. Apenas um em cada cinco é nascido nos EUA, e só um terço tem a cidadania.

Linda Burnham diz que mesmo os estrangeiros legalmente documentados recebem menos do que os cidadãos americanos. "É basicamente uma punição salarial por não ser cidadão", diz. "Mas mesmo entre os americanos é um trabalho complicado. A relação patrão-empregado é muito pessoal e muitas vezes os empregadores não se veem como tal. Outro dia eu estava conversando com uma mulher de Atlanta, afroamericana, que fica sem salário cada vez que a família para quem ela trabalha tira férias", descreve.

"(Nesse ramo) quase não existem férias remuneradas, a maioria dos trabalhadores não tem contrato – apenas um acordo informal –, e os patrões determinam que horas o trabalho começa, mas nunca quando termina. O dia se estende até altas horas e você continua ganhando US$ 200 por semana."

Burnham diz que os estrangeiros indocumentados, em particular, estão mais vulneráveis quando se trata de reclamar seus direitos trabalhistas. Na pesquisa, 85% dos que sofreram abuso evitaram levar o caso adiante por medo de ter seu status usado contra si. Não há dados em relação à legalidade ou não desses profissionais no país – na amostra pesquisada, os documentados eram um pouco mais numerosos que os indocumentados (53% a 47%).

Legislação

A pesquisa ouviu apenas trabalhadores domésticos que negociam diretamente com seus patrões, obtendo seu emprego através de indicações ou anúncios de classificados. Dados do Censo indicam que existem entre 700 mil e 800 mil empregados com estas condições nos EUA. Mais difícil, entretanto, é precisar quantos trabalham para agências de empregos, afirma a pesquisadora.

Se o entendimento deste setor ainda é fracionado nos EUA, igualmente é o trabalho das entidades trabalhistas para mudar a legislação.

Em nível federal, elas consideram que seria muito difícil avançar projetos no Congresso, relutante em reforçar proteções trabalhistas por medo de ferir o "livre mercado" e avesso a passar medidas que favoreçam os imigrantes ilegais.

A solução tem sido lutar para incluir a categoria nas legislações estaduais – Estado por Estado. Depois de mais de meia década de pressão, Nova York foi o primeiro a assinar uma legislação específica de proteção para trabalhadores domésticos.

Um projeto semelhante chegou a ser aprovado no Legislativo da Califórnia, mas o governador Jerry Brown vetou a legislação em outubro passado. Em 2011, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma convenção sobre os direitos dos trabalhadores domésticos, a fim de beneficiar os 53 milhões de empregados nestas atividades em todo o mundo.

A convenção 189 estabelece a igualdade em relação a outras profissões e determina que os países que adotem o acordo definam direitos mínimos, como regulamentação por contrato, horas, intervalos, férias e contribuições. O primeiro país a ratificar a convenção foi o Uruguai, em abril deste ano. O Brasil ainda não o fez.

"Existem regulamentações: se você trabalha quatro horas para alguém, precisa de um intervalo para o almoço. Outras profissões são cobertas por essa legislação. Se trabalha mais de oito horas por dia, precisa ganhar hora extra", diz Linda Burnham. "Muitos empregadores querem fazer as coisas corretamente, e uma parte do nosso trabalho também é educá-los. Mesmo que tenham diaristas que venham um ou dois dias por semana, se é uma relação contínua, de 52 semanas por ano, eles precisam pagar os impostos e as contribuições."

"São direitos que no século 21 os empregadores teriam de entender e garantir. Mas não é sempre o caso. Às vezes ouço histórias e penso, isso não é possível. Mas é."

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