Tesouro banca 51% dos empréstimos do BNDES

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01 Dezembro 2012

Impulsionado por financiamentos gigantes como o da hidrelétrica de Belo Monte, o maior para um só projeto da sua história (R$ 22,5 bilhões) e também sua maior participação como financiador no valor total de um mega investimento (78%), o BNDES depende cada vez mais dos empréstimos que lhe vêm sendo feitos pelo Tesouro Nacional para atender a demanda. Um levantamento feito pelo Valor mostra que desde o primeiro empréstimo do Tesouro em janeiro de 2009 até agora, os repasses responderam por mais da metade - 51,4% - dos desembolsos totais de R$ 538,2 bilhões feitos pelo banco estatal no período.

A reportagem é de Chico Santos e publicada no jornal Valor, 29-11-2012.

Dos R$ 285 bilhões que o Tesouro foi autorizado a emprestar ao banco de fomento no período, R$ 250,2 bilhões já foram sacados que, somados ao retorno dos financiamentos já feitos alcançam R$ 276,6 bilhões, contra R$ 265,5 de recursos ordinários do banco usados para financiar a produção. As fontes convencionais de financiamento do BNDES são o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o retorno dos seus financiamentos e captações externas.

No documento em que presta contas do uso dos recursos repassados pelo Tesouro - e que é encaminhado trimestralmente ao Congresso nacional - o BNDES argumenta que os empréstimos totais de R$ 276 bilhões possibilitaram um investimento total superior a R$ 374 bilhões e foram responsáveis pela manutenção ou geração de 8,6 milhões de empregos.

Nas contas da instituição, 2 milhões de empregos foram garantidos de forma direta, outros 2,1 milhões por efeito indireto e 4,5 milhões decorreram do chamado efeito-renda, resultando do consumo adicional gerado pelas demais contratações. Em função da renda extra, o setor de comércio foi o que mais contribuição para o fortalecimento do mercado de trabalho em decorrência dos repasses do BNDES, com 1,2 milhão de postos de trabalho mantidos ou gerados.

As transferências do Tesouro ao BNDES surgiram em 2009, no auge da crise internacional desencadeada pelo estouro da bolha imobiliária americana, como alternativa para que o banco pudesse dar sustentação à política anticíclica adotada pelo governo para evitar uma contaminação mais profunda da crise sobre a economia brasileira. A Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro daquele ano, transformada em lei pelo Congresso Nacional em 16 de junho do mesmo ano, autorizou o primeiro aporte, de R$ 100 bilhões.

A remuneração inicial era pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano, números que foram alterados em operações posteriores, até chegar a TJLP simples na maioria. Novas autorizações se seguiram à primeira até os números de hoje, segundo os quais o BNDES tem disponíveis para saque R$ 30 bilhões. O último saque, de R$ 10 bilhões, foi em junho deste ano.

Os repasses do Tesouro permitiram que os empréstimos do BNDES nos 45 meses de suporte do Tesouro (período entre janeiro de 2009 e setembro deste ano) fossem 65% maiores que os R$ 327,4 bilhões desembolsados pela instituição nos seis primeiros anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2008). Os desembolsos quase dobraram em dois anos a partir da decisão governamental, passando de R$ 90,9 bilhões em 2008 para R$ 168,4 bilhões em 2010.

O balanço encaminhado ao Congresso Nacional referente ao terceiro trimestre de 2012 mostra que 63% dos recursos repassados pelo Tesouro de 2009 até setembro deste ano foram utilizados pelo BNDES para financiar empresas de grande porte. O número é ligeiramente menor do que a participação das grandes empresas nos financiamentos totais do banco no mesmo período que alcança 68%.

De 2003 a 2008 a participação das grandes empresas nos desembolsos totais do BNDES foi de 74,6%, uma média que se manteve em 2009 (85,5% do total) e 2010 (70,2%). Em 2011 e nos nove primeiros meses deste ano houve uma queda substancial da participação anual das grandes empresas nos desembolsos do banco estatal, para 57,7% e 58,3%, respectivamente.

Em parte, essa queda foi influenciada por uma mudança da classificação das empresas por porte que aparece nas estatísticas do banco a partir de 2010. Com o objetivo de adequar suas estatísticas ao perfil das empresas, o BNDES passou a usar o conceito de empresa média-grande, cujo faturamento operacional bruto vai de mais de R$ 90 milhões até R$ 300 milhões.

O conceito de média empresa, que ia de mais de R$ 10,5 milhões até R$ 60 milhões passou a abarcar as empresas que faturam mais de R$ 16 milhões até 90 milhões por ano. A classificação de grande, que antes abarcava todas aquelas que faturavam mais de R$ 60 milhões, agora subiu para as firmas que faturam mais de R$ 300 milhões por ano.

Houve reclassificação também para as micro e pequenas empresas. Com as mudanças, parte dos financiamentos que antes eram computados como sendo destinados às grandes empresas passaram a se encaixar nos conceitos de média-grande e de média empresa. De 2010 a setembro de 2012 as médias-grandes empresas receberam R$ 19,4 bilhões do BNDES, 3,61% dos desembolsos do banco no período de 2009 a setembro deste ano.

Os números do BNDES mostram também que embora o empréstimo aprovado esta semana para a usina de Belo Monte - um projeto da sociedade formada pelas estatais federais Eletrobras, Chesf e Eletronorte mais os fundos de pensão de estatais Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) e ainda as empresas Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras - seja o maior da história para um mesmo empreendimento, o empréstimo de R$ 25 bilhões contratado pelo banco com a Petrobras em julho de 2010 ainda é o maior da história, só que destinado a vários projetos, como o da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), que sozinha recebeu R$ 9,8 bilhões.

O financiamento à Petrobras representou na época 55,4% do valor dos investimentos totais previstos (R$ 45,1 bilhões). A usina de Jirau, no rio Madeira, recebeu R$ 9,5 bilhões em duas etapas, somando 60,5% do valor do investimento. Santo Antonio, também no Madeira, recebeu R$ 6,1 bilhões (65,7% do total), o mesmo que a usina nuclear Angra 3 (58,6% do total do investimento). Vale (R$ 7,3 bilhões), Oi (R$ 4,4 bilhões) e Vivo (3 bilhões) também assinaram contratos gigantes com o BNDES, mas para projetos pulverizados. Os limites de financiamento às hidrelétricas da Amazônia estavam previamente definidos em editais divulgados pelo banco estatal e não foram atingidos em nenhum dos três casos. Em Belo Monte era de 80%.