Por demarcação, índios ocupam terras no Paraná

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Por: André | 27 Novembro 2012

Indígenas acampam em barracas de lona em 18 áreas espalhadas no Paraná para pressionar pela regularização de assentamentos.

A reportagem é de Denise Paro e publicada no jornal Gazeta do Povo, 27-11-2012.

O Paraná tem 18 áreas públicas e privadas ocupadas por famílias indígenas, que vivem em barracos de lona. Os índios buscam pressionar o governo na tentativa de conseguir mais terra. A maior parte das ocupações se concentra na Região Oeste. Somente em Guaíra, na fronteira com o Paraguai, cerca de 1,3 mil indígenas estão espalhados por oito áreas. Outros quatro acampamentos ficam na região de Terra Roxa. Há também grupos indígenas no entorno de Vitorino, Guarapuava, Santa Helena, Palmas, Matelândia e Londrina.

Na região de Matelândia, 25 indígenas da etnia Avá-Guarani estão acampados perto de uma fazenda. Os índios, que são de oito famílias, saíram da reserva Tekohá Añetete, uma área de 1.744 hectares situada no município de Diamante do Oeste, para reivindicar do governo mais terras. A aldeia foi criada pela Itaipu Binacional, após o alagamento de terras provocado pela formação do reservatório. No mesmo local, há outra reserva, a Itamarã, com 242 hectares.

“A área lá é grande, mas as famílias estão aumentando e estamos sem espaço”, diz Antônio Acosta Tupã, 48 anos, o cacique do grupo. Os índios querem que o governo compre a Fazenda Leão, de propriedade particular, que fica próxima ao acampamento. “Tem que fazer pressão para a Funai [Fundação Nacional do Índio] e o governo”, diz o pajé Luiz Coronel, 54 anos.

O assessor para Assuntos Fundiários do governo estadual, Hamilton Serighelli, admite que a situação é preocupante, principalmente em Guaíra. “Se for demarcar as áreas, Guaíra fica dentro de uma aldeia. A situação é delicadíssima”, afirma.

O governo do Paraná tenta resolver a situação via Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), que criou um grupo, com representantes do Ministério Público, indígenas e Polícia Militar, para discutir o assunto.

A solução, diz Serighelli, também envolve os governos do Paraguai e da Argentina, porque os índios Guaranis, responsáveis pela maior parte das ocupações no estado, têm perfil migratório e desconsideram a existência de fronteiras. Para os indígenas, Brasil, Paraguai e Argentina são apenas um território, a chamada Nação Guarani. Serighelli diz que já foi feita proposta para o estado adquirir áreas públicas porque o custo de terrenos privados é alto. O preço do alqueire gira em torno de R$ 100 mil.

O coordenador regional da Funai Interior Sul, Antônio Marini, afirma que o órgão está providenciando estudos antropológicos para caracterizar as ocupações no estado. A partir dos resultados obtidos, haverá mais condições de fazer encaminhamentos a fim de resolver o problema.

Guaíra recebe índios do Mato Grosso do Sul

A maior parte dos índios que hoje estão em Guaíra vieram do Mato Grosso do Sul. São Guaranis que viveram anteriormente no Paraná, mas migraram para o estado vizinho em busca de terras. Agora, eles começaram a retornar porque há um conflito entre indígenas e fazendeiros.

Na região de Guaíra, os índios ocupam áreas públicas e privadas e sobrevivem como podem: trabalham como boias-frias, catadores de lixo, fazem artesanato e também colhem das ruas restos de material de construção para erguer as próprias moradias. Eventualmente, recebem cestas básicas da Companhia Nacional do Abastecimento.

O indianista e chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Guaíra, Ferdinando Nesso, diz que a situação é complicada para os índios. “O processo é dolorido. Os índios foram para o Mato Grosso do Sul insatisfeitos e voltaram para uma situação difícil.”

O promotor Ercias Rodrigues de Souza, de Foz do Iguaçu, avalia que os indígenas do estado passam por uma série de problemas, incluindo questões de saúde e moradia, mas a maior demanda é por território. “Temos carências grandes em aldeias, terras que ainda não estão demarcadas, mas ocupadas”, diz.

Atração

As boas condições das reservas do Oeste paranaense atraem famílias de outros locais. Nas reservas Tekoha Añetete, entre 2010 e 2011, o número de famílias passou de 45 para 73 e na aldeia de Itamarã de 25 para 35. As duas reservas estão em Diamante do Oeste. Se somadas às famílias que vivem em Tekoha Ocoí, em São Miguel do Iguaçu, o total de indígenas chega a 260 famílias. As reservas foram criadas após a formação do reservatório de Itaipu, em 1982, fato que obrigou os índios a saírem das próprias terras.

Maior parte das áreas ocupadas é território histórico dos Guaranis

A antropóloga Luciana Maria de Moura Ramos, que assessora o Ministério Público em assuntos indígenas, explica que o Sul do Mato Grosso do Sul e o Oeste do Paraná, locais onde se concentra a maior parte das ocupações, são territórios históricos dos Guaranis.

Uma série de fatores ao longo dos últimos anos contribuiu para que o reconhecimento do território fosse tardio. A própria mobilidade dos índios, de perfil migratório, e a construção de hidrelétricas contribuíram para o atraso. “As nossas fronteiras são outras. Precisamos trabalhar com as fronteiras étnicas deles para compreender a questão de fato. Hoje eles se movem e caem dentro de uma fazenda porque não têm mais espaços”, enfatiza a antropóloga.

Entre os Caingangues, não há problemas com a falta de terra, mas os índios não se entendem quando o assunto é gestão territorial. Há conflitos de jurisdição que se acirram até pelo perfil da etnia, que apresenta um potencial para o conflito.